\u00a0
\r\n\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 051/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 046 de 30 de julho de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1, para o per\u00edodo de 2022 a 2025\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 052/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 047 de 30 de julho de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 053/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 048 de 02 agosto de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Arquivo P\u00fablico Municipal, define as Diretrizes da Pol\u00edtica Municipal de Arquivos P\u00fablicos e Privados de Interesse P\u00fablico e Social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ\u201d.
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio
\r\n\u00a0
\r\n4 - Emenda n\u00ba 8 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Emenda N\u00ba 008/2021, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 049/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 043 de 23 de junho de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", passando a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Art. 8\u00ba a vigorar da seguinte forma: Art. 8\u00ba \u2013 Inalterado; I \u2013 Inalterado; II \u2013 Inalterado; III \u2013 certid\u00f5es de bons antecedentes criminais e certid\u00e3o de antecedentes Criminais da Justi\u00e7a / Pol\u00edcia Federal\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 108 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 038 de 06 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 2.350.000,00 (dois milh\u00f5es, trezentos e cinquenta mil reais)\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 109 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 049/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 043 de 23 de junho de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - Parecer n\u00ba 110 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 050/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 044 de 23 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 482.569,71 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)\".
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2021
Autor: Jap\u00e3o
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ANALISADO E MANDADO A ESTA CASA DE LEI A PROPOSTA DE PROJETO EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEL\u00caMACO BORBA.\"
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 696 de 2021
Autor: Flenik
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA (MINICENTRO ESPORTIVO) E ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRAMA NATURAL POR GRAMA SINT\u00c9TICA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ATLETISMO PROFISSIONAL DANDO \u00caNFASE AO PARADESPORTO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 697 de 2021
Autor: Flenik
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA FEITO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DE DUAS GARAGEM NA RUA TUNISIA NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A EM FRENTE AO NUMERO 04 E 96.\"
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698 de 2021
Autor: Flenik
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO SOBRE POLI\u00c9DRICO NO FINAL DA RUA VIOLETA, BAIRRO \u00c1REA I\u2019\u2019
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 699 de 2021
Autor: Flenik
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PARA PEDESTRE (PASSARELA), SOBRE O RIO DO OURO, UMA PASSAGEM DO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE PARA O MONTE SINAI - I.\"
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 700 de 2021
Autor: Flenik
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE SEJA FEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JOS\u00c9 MARIO MOREIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 86, NO BAIRRO BOM JESUS\".
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 de 2021
Autor: Flenik
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE SEJAM CHUMBADOS DOIS BANCOS DE RESERVA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DEOLINDO DAS NEVES, NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A\".
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702 de 2021
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO \u00c1REA 02 QUE NECESSITAM DE TAL SERVI\u00c7O, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAMPINA ALTA E SERRA DO FAC\u00c3O\".
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703 de 2021
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA DE BUEIROS NO BAIRRO \u00c1REA 2, EM ESPECIAL NA RUA MOINHO VELHO (FRENTE AO NUMERO 60)\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 704 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE EXECUTEM O SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO E CONDICIONAMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO PR\u00d3XIMO A RUA AMAPOR\u00c3 NO JARDIM UNI\u00c3O AS QUAIS DESEMBOCAM EM CORREGO LOCAL.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 705 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIAS EM POSTE J\u00c1 EXISTENTE NA RUA DA CRUZ , BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 109, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA RIO IGUA\u00c7\u00da, N\u00ba 192, EM FRENTE A PANIFICADORA RAIZER, BAIRRO ARE\u00c1 3 .\u201d
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SOLCITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA S\u00c3O PAULO (ANA MERY)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SOLICITE JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA PREFEITURA UMA VERIFI\u00c7\u00c3O NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA ACADEMIA AO AR LIVRE, ESQUINA DAS RUAS ALAGAMAR E MARILANDIA (MACOPA), SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NO LOCAL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SEJA SOLICITADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA SOLEDADE (MACOPA)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SOLICITE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) RUA DAS ROSAS EM FRENTE AO NUMERO 144 (JARDIM ALEGRE)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DESINTUPIDO BUEIRO NA RUA BARI ESQUINA COM RUA PARMA, SENDO 4 BUEIROS NA MESMA SITUA\u00c7\u00c3O(ENTUPIMENTO), EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE NUMERO 281 E 280, NO BAIRRO CASA BELLA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS ATUAM PELO MUNIC\u00cdPIO NO UPA, UBS, QUE N\u00c3O RECEBEM ESSE VALOR NO SAL\u00c1RIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PISO EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DA CIDADE, SE POSS\u00cdVEL INICIANDO POR AQUELES INSTALADOS NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, NO BAIRRO MARINHA, ONDE OS MORADORES TIVERAM QUE QUEBRAR TIJOLOS NO CH\u00c3O PARA N\u00c3O PISAREM DIRETAMENTE NA TERRA EM DIAS DE CHUVA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE TEL\u00caMACO BORBA ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE ESPORTES NO PROJETO \u201cROTA CAMPOS GERAIS DO CICLOTURISMO\u201d O QUAL PONTA GROSSA TEVE COMO INICIATIVA, ONDE DIVERSAS CIDADES DA REGI\u00c3O EST\u00c3O ADERINDO AO PROGRAMA COMO CARAMBE\u00cd, TIBAGI, COM O INTUITO DE MOVIMENTAR O TURISMO NA REGI\u00c3O P\u00d3S-PANDEMIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE CASINHAS PARA C\u00c3ES DE RUA, BEM COMO COBERTAS, PRINCIPALMENTE DURANTE O PER\u00cdODO DE FRIO INTENSO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE APLAINAR TERRENO P\u00daBLICO, BEM COMO CERCAR PARA EVITAR QUE O MESMO SEJA DEP\u00d3SITO DE LIXO E ENTULHO, LOCALIZADO NA RUA PERUGIA, NO BAIRRO CASA BELLA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2021
Autor: Sass\u00e1 Camargo
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE REALIZE O PROLONGAMENTO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA AMAPOR\u00c3, EM FRENTE AO N\u00daMERO 17, BAIRRO JD UNI\u00c3O.\"
\r\n\u00a0
\r\n32 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 de 2021
Autor: Sass\u00e1 Camargo
\"INDICA AO SENHOR PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A O PROLOGAMENTO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS PEDRAS, N\u00ba 593, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.\"
\r\n\u00a0
\r\n33 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 720 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DAN\u00c7A DE SAL\u00c3O NOS BAIRROS.\"
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 043/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 037 de 09 de 09 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais)\". (despesas com atividades da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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