Mat\u00e9rias do Expediente
\r\n1 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2020\u00a0
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 012 de 04 de mar\u00e7o de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 539.000,00\".
2 -\u00a0Parecer n\u00ba 14 de 2020\u00a0
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 010/20 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem n\u00ba 008 de 05 de Fevereiro de 2020) que: \"ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" (Cohapar, condom\u00ednio habitacional para pessoas idosas)
3 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2020\u00a0
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA FLOR DE LARANJEIRA NO TRECHO DA CONFLU\u00caNCIA COM A LOTUS \u2013 BAIRRO JARDIM ALEGRE\u201d.
4 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2020\u00a0
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO FUTURO COMPLEXO DE LAZER SITUADO NA RUA JACARAND\u00c1 JARDIM FLORESTAL \u2013 AREA I \u201d.
5 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2020\u00a0
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL CONFORME NORMAS DA ABNT, NA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL\u201d.
6 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2020\u00a0
Autor: Gilson dos Santos
\u00a8INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RECAPE LAMA ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA SUI\u00c7A ,BAIRRO JARDIM EUROPA.
7 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2020\u00a0
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS \u201cQUEIMADAS\u201d NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRO, ESPECIALMENTE NOS POSTES PR\u00d3XIMOS AOS PONTOS DE \u00d4NIBUS\u201d.
8 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2020\u00a0
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O O PSF DO TRI\u00c2NGULO PARA ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, TRAZENDO ASSIM MAIOR SEGURAN\u00c7A E COMODIDADE AOS CIDAD\u00c3OS E TRABALHADORES\u201d.
9 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2020\u00a0
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR TOTENS NOS EDIF\u00cdCIOS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, OU MESMO OUTRO TIPO DE MECANISMO, PARA QUE O MUN\u00cdCIPE POSSA AVALIAR O ATENDIMENTO PRESTADO\u201d.
10 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2020\u00a0
Autor: Marquinho\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS \u2018QUEIMADAS\u2019 DO DISTRITO INDUSTRIAL, E AINDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES ONDE EXISTE ESSA FALTA, FAZENDO COM QUE O DISTRITO SEJA REALMENTE ILUMINADO NOS PONTOS QUE APRESENTAM ESSA DEFICI\u00caNCIA\u201d.
11 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2020\u00a0
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 578 NO BAIRRO SOCOMIM.\"
12 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2020\u00a0
Autor: Maur\u00edcio\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO ESCAD\u00c3O DA RUA COPACABANA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE.\"
13 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2020\u00a0
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA RIO IGUA\u00c7U EM FRENTE AO N\u00ba 973 ESQUINA COM A RUA OLINDA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
14 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2020\u00a0
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPOSI\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACH\u00d5ES REFLETIVOS, NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PROXIMIDADES DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.\u201d
15 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2020\u00a0
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPARO EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO DO OURO ESQUINA COM PR 160, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II, QUE SE ACHA QUEBRADO, POR MANOBRAS INDEVIDAS E/OU ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NAQUELE LOCAL.\u201d
16 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2020\u00a0
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN, NO TRECHO ENTRE A RUA REGINALDO GUEDES N\u00d4CERA E AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, HAJA VISTA RECENTE RECAPE EM OUTRO TRECHO DESTA RUA SUPRACITADA.\u201d
17 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2020\u00a0
Autor: Toto
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CAMPINA ALTA \u2013 \u00c1REA 2 N\u00ba 175.\"
18 -\u00a0Requerimento n\u00ba 13 de 2020\u00a0
Autor: Cesinha
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PISCINA DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO: SEGUNDO RELATOS A PISCINA TEM APRESENTADO PROBLEMAS E AS AULAS PRECISAM SER INTERROMPIDAS ISTO SIGNIFICA IDOSO SEM HIDRO AT\u00c9 QUE O PROBLEMA SEJA SANADO. EMBORA O CENTRO OFERE\u00c7A OUTRAS ATIVIDADES MUITOS N\u00c3O PODEM PRATICAR DEVIDO RECOMENDA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS. MENCIONADOS OS FATOS, PERGUNTAMOS: 1) QUAL A ORIGEM OU DEFEITO APRESENTADO PELA PISCINA? 2) FAVOR ENVIAR RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO DE QUANTAS VEZES, QUAL RAZ\u00c3O E POR QUAL PER\u00cdODO HOUVE PARALISA\u00c7\u00c3O DA HIDRO NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. 3) EXISTE POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RESERVA A FIM DE EVITAR AS PARALISA\u00c7\u00d5ES?
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2020\u00a0
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 004 de 22 de janeiro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 100.031,97\". (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CRAS)
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\r\n2 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2020\u00a0
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 002/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 006 de 24 de janeiro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.367.200,00\". (regularizar atividades do aterro sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio)
\r\n\u00a0
\r\n3 -\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2020\u00a0
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 007 de 27 de janeiro de 2020, que \"AUMENTA O VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DO MAGIST\u00c9RIO EM CONFORMIDADE AO PISO NACIONAL\".
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