{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 08-07-2019", "html": "

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Impress\u00e3o PDF

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Pauta no SAPL

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27\u00aa Ordin\u00e1ria da 54\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 08/07/2019 \u2013 17h30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 - Parecer n\u00ba 59 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o

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DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 030 DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 111.508,79\".

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2 - Parecer n\u00ba 60 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o

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DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 030 DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 111.508,79\".

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3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2019
Autor: Elis

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1883/2012 REFERENTE AO ARTIGO 137 QUE SE REFERE A LICEN\u00c7A PATERNIDADE PARA POSSIBILIDADE DE SUA AMPLIA\u00c7\u00c3O PARA 20 (VINTE) DIAS\u201d.

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4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO AO LADO DO FURTAD\u00c3O NO CENTRO.\u201d

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA EUCALIPTO EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA NO BAIRRO \u00c1REA 1\u201c.

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR MEIO FIO NA RUA TAMARANA BAIRRO JARDIM ALVORADA.\"

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE CORRE\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL, EM UMA LOMBADA NA RUA DOM PEDRO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 11, BAIRRO BONAVILA.\u2019

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA AV. CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFFER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 440, SENTIDO DESCENDO, BAIRRO CENTRO.\u201d

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS EM FRENTE E AO REDOR DA QUADRA DA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA, LOCALIZADA NA RUA PONTA GROSSA (ILUMINA\u00c7\u00c3O, PINTURA, LIMPEZA E PAISAGISMO)\u201d.

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO EM SUA TOTALIDADE O MINICENTRO ESPORTIVO, COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS ARQUIBANCADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS NAS ARQUIBANCADAS, REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS, REFORMA DOS MUROS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2017\u201d.

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DO NOME DOS BAIRROS ANEXO NO ESPA\u00c7O ACIMA DAS PLACAS J\u00c1 INSTALADAS COM OS NOMES DAS RUAS\".

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 PANIFICADORA SUBLIME LOCALIZADA NA AVENIDA JURUTANHI ESQUINA COM A RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS)\".

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO NUMERO 270 NA RUA ODILON BORBA BAIRRO VILA OZ\u00d3RIO.\u201d

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO NUMERO 22 NA RUA ODILON BORBA BAIRRO VILA OZ\u00d3RIO.\u201d

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA GUARATINGUET\u00c1, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO N\u00daMERO 427.\u201d

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRA DE TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM BUEIROS NA RUA TOMAZINA, TRECHO ENTRE A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA INDEPEND\u00caNCIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EFETUADAS OBRAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE JARDIM, LIXEIRAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TORRE DE OBSERVA\u00c7\u00c3O, NA PRA\u00c7A JUNTO \u00c0 AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, NO LOCAL EM FRENTE \u00c0 ANTIGA CONCHA AC\u00daSTICA\".

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2019
Autor: Toto

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DA PRAINHA EM FRENTE AO N\u00ba 100, BAIRRO JARDIM ALEGRE, ONDE SE FAZ NECESS\u00c1RIO\".

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19 - Requerimento n\u00ba 102 de 2019
Autor: Marquinho

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO RESPOSTA INCOMPLETA AO REQUERIMENTO REFERENTE A ESSE MESMO ASSUNTO NO ANO DE 2018, PERGUNTA-SE: 1) O(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIR\u00c1 E BARRO PRETO, NO BAIRRO \u00c1REA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM P\u00c9SSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA, J\u00c1 EST\u00c1 DE FATO E DE DIREITO PERTENCENDO AO MUNIC\u00cdPIO? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTEN\u00c7A(M) AO ESTADO, COMO EST\u00c3O AS TRATATIVAS PARA TRANSFER\u00caNCIA DE SEU DOM\u00cdNIO AO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) N\u00c3O PASSAR(EM) AO DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS S\u00c3O OS REAIS PLANOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SER\u00c1 REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SER\u00c3O EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS \u00c1REAS? 6) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DE OBRAS POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO?\u201d.

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20 - Requerimento n\u00ba 103 de 2019
Autores: Marquinho, Fub\u00e1, Toto

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\u201cREQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O PRESENTE MANDATO, CONFORME PLANO DE GOVERNO PROTOCOLADO JUNTO AO TSE PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2016? 2) SE SIM, COMO EST\u00c3O OS ESTUDOS A RESPEITO? EXISTE PREVIS\u00c3O PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O? 3) QUANTOS SERVIDORES EST\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA CHAMADA GUARDA PATRIMONIAL? TODAS AS \u2018VAGAS\u2019 FORAM PREENCHIDAS? 4) AQUELES QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA GUARDA PATRIMONIAL TIVERAM ALGUM TREINAMENTO ESPEC\u00cdFICO? 5) QUAIS CURSOS E QUE TIPO DE TREINAMENTO TIVERAM PARA EXERCEREM ESSAS FUN\u00c7\u00d5ES? 6) QUAIS EMPRESAS MINISTRARAM OS CURSOS E/OU TREINAMENTOS?\u201d.

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21 - Requerimento n\u00ba 104 de 2019
Autores: Marquinho, Fub\u00e1, Toto

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\"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) O TERRENO SITUADO ENTRE A RUA JO\u00c3O MARTINS DE OLIVEIRA E RUA DAS PEDRAS (ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BANESTADO), NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, PASSOU A SER DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO? 2) SE SIM, DESDE QUANDO ELE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO? 3) DE QUE FORMA FOI ADQUIRIDO? 4) QUANTO CUSTOU AOS COFRES P\u00daBLICOS? 5) QUAL FOI O REAL OBJETIVO DE ADQUIRIR O IM\u00d3VEL EM QUEST\u00c3O? 6) EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS NAQUELE TERRENO? O QUE DE FATO SER\u00c1 L\u00c1 CONSTRU\u00cdDO E/OU EXECUTADO? 7) FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA MATR\u00cdCULA ATUALIZADA DO IM\u00d3VEL, BEM COMO DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO DA TRANSFER\u00caNCIA DESTE PARA O MUNIC\u00cdPIO\".

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22 - Requerimento n\u00ba 105 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE EST\u00c3O NO PARQUE MUNICIPAL SER\u00c3O COLOCADOS NO PR\u00d3PRIO PARQUE OU TEM OUTRO DESTINO? 2) SE TEM OUTRO DESTINO, QUAL SER\u00c1?\".

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23 - Requerimento n\u00ba 106 de 2019
Autor: Cesinha

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\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 576/18, QUE INDICA O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO (JARDINAGEM, ILUMINA\u00c7\u00c3O) NO FINAL DA RUA ODILON BORBA, PR\u00d3XIMO AO TREVO DA VILA OS\u00d3RIO, PERGUNTAMOS: 1) CONSTA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O? 2) SE POSITIVO, QUAL DATA EST\u00c1 PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO DOS SERVI\u00c7OS? 3) SE NEGATIVO, QUAL JUSTIFICATIVA?\".

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24 - Requerimento n\u00ba 107 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 918/18 PARA QUE SE REALIZASSE UM ESTUDO JUNTO A GER\u00caNCIA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO E VINSA, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA ROTA DO SEU ITINER\u00c1RIO O BAIRRO CASA BELA-CENTRO, CENTRO-CASA-BELA, PERGUNTAMOS: 1) O ESTUDO FOI REALIZADO? 2) SE SIM, HAVER\u00c1 A POSSIBILIDADE DA INCLUS\u00c3O DO BAIRRO NO ITINER\u00c1RIO? 3) SE N\u00c3O, QUAL JUSTIFICATIVA?\".

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