{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 08-06-2020", "html": "

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Pauta em PDF

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Pauta no SAPL

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17\u00aa Ordin\u00e1ria da 55\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 08/06/2020 \u2013 17h30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 - Parecer n\u00ba 56 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o

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Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2019, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que \"DISP\u00d5E SOBRE CERIMONIAL F\u00daNEBRE E VEL\u00d3RIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, RESID\u00caNCIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".

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2 - Parecer n\u00ba 57 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o

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Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 058/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".

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3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2020
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DOS HOMENAGEADOS EM PRA\u00c7AS E COMPLEXOS ESPORTIVOS\u201d.

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4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2020
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E LUMIN\u00c1RIAS A PARTIR DO VIADUTO S\u00c3O VICENTE DE PAULA AT\u00c9 A PASSARELA NA VILA OS\u00d3RIO\u201d.

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2020
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO NA RUA TUN\u00cdSIA EM FRENTE AO N\u00daMERO 04 \u2013 VILA CRISTINA\u201d.

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2020
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DO VIADUTO S\u00c3O VICENTE DE PAULA E NA ROTAT\u00d3RIA DO TREVO NA VILA OS\u00d3RIO\u201d.

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2020
Autor: Elis

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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO ENTORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO DO SOCORRO\u201d.

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2020
Autor: Ezequiel Betim

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INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM FUTUROS PROJETOS DE LEI, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES \u00c1REA II, HOMENAGEAR A SAUDOSA VEREADORA APARECIDA FRAGA MACAM, A QUAL CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO POR TR\u00caS LEGISLATURAS\u2019\u2019.

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2020
Autor: Marcos Mello

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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL ATRAV\u00c9S DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO ESTABELECENDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA RUA CHARQUEADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 102.

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO E POSTERIOR EXECU\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO VIADUTO CARLOS HUGO\u201d.

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO OR\u00c7AMENTO DE 2021 O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS EL DOURADO, ESTRADA DA FAZENDA, FORMOSA, FAXINAL, CENTEN\u00c1RIO, MENDONZA, MAR DEL PLATA, CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ALCATRAZ E CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA CASCAVEL\u201d.

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA MELHORADO O SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO DA TORRE DE ANTENA DE TV\u2019S, SENDO ESTE UM ITEM DE SEGURAN\u00c7A OBRIGAT\u00d3RIO\u201d.

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITAS CAL\u00c7ADAS NA MARGINAL DOS TRABALHADORES, REGI\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL.\"

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2020
Autor: Maur\u00edcio

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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RUA RIO IGUA\u00c7U ESQUINA COM A RUA MINA DE PRATA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2020
Autor: Maur\u00edcio

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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE - VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO RUA RIO IGUA\u00c7U PASSANDO A MESMA PARA PISTA DUPLA EM AMBAS AS M\u00c3OS OU UMA S\u00d3, OU AINDA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA VIA PARALELA \u00c0 RUA RIO IGUA\u00c7U, OU SEJA, A PARTIR DA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO \u00c1REA 3 - RUA RIO IGUA\u00c7U AT\u00c9 A ENTRADA DO AEROPORTO, POIS NESSE TRECHO H\u00c1 UM GRANDE ESPA\u00c7O QUE PERMITE ESTA MUDAN\u00c7A. - VERIFICAR TAMB\u00c9M: . POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO AEROPORTO, BEM COMO MELHORIAS / CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO PARA PEDESTRES (CAL\u00c7ADAS) E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA EM QUEST\u00c3O.

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2020
Autor: Maur\u00edcio

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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADAS ALGUMAS MELHORIAS NA ENTRADA E NO PATIO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA FEIRA DO PRODUTOR.

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2020
Autor: Maur\u00edcio

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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO ONDE SURGIU UM BURACO (EROS\u00c3O), NA PARTE FINAL DA RUA OLINDA EM FRENTE AO N\u00ba 331 NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2020
Autor: Maur\u00edcio

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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA PARTE FINAL DA RUA OLINDA, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA S\u00c3O LEOPOLDO NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.

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19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2020
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS LAGUNA, MARIL\u00c2NDIA E RECIFE, BAIRRO MARINHA\u201d

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20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2020
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TR\u00caS BUEIROS, NA RUA RIO IGUA\u00c7U, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO AEROPORTO, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA III, HAJA VISTA ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVA NESTE TRECHO DA VIA P\u00daBLICA.\u201d

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21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2020
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS, AL\u00c9M DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM BUEIRO, NA RUA IGUAP\u00c9, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESIDENCIA DE N\u00daMERO 12A, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA III.\u201d

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22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2020
Autor: Toto

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA O ASFALTO NA RUA ISAAC NEWTON \u2013 FAZENDA LIMEIRA\u201d.

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23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2020
Autor: Toto

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA GALILEU, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\u201d.

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24 - Requerimento n\u00ba 41 de 2020
Autor: Renato Bahena

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\u201cRequer do senhor prefeito que encaminhe a esta casa de Leis, no prazo que a Lei lhe confere, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Item 1: Reiterando as indica\u00e7\u00f5es 187/2020 e 918/2019, existe cronograma de servi\u00e7os para constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para carrinhos de crian\u00e7as, idosos e cadeirantes \u00e0 pracinha de brinquedos infantis na pra\u00e7a Luba Klabin? Item 2: Reiterando indica\u00e7\u00e3o 570/2018, ainda objeto do requerimento 141/2018, existe possibilidade da extens\u00e3o da energia el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Manaus at\u00e9 a ponte da Prainha? Item 3: Ainda na Rua Manaus, trecho at\u00e9 a ponte da Prainha, existe cronograma de aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica, meio-fio e cal\u00e7adas de passeio? Item 4: No tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rodovia PR160, trecho Tel\u00eamaco Borba-Imbau, quando ser\u00e3o efetuados servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de pista com utiliza\u00e7\u00e3o de \u201colho de gato\u201d? Item 5: Ainda, no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rodovia PR160, trecho Tel\u00eamaco Borba-Curi\u00fava, quando ser\u00e3o efetuados servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de pista com utiliza\u00e7\u00e3o de \u201colho de gato\u201d? Item 6: Quando ser\u00e3o efetivamente instalados o parque infantil e brinquedos na pra\u00e7a junto \u00e0 Quadra de Esportes Cem Casas e rua Saturno?\u201d

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25 - Requerimento n\u00ba 42 de 2020
Autor: Marquinho

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM QUANTAS E QUAIS RUAS DO RESIDENCIAL CASA BELLA J\u00c1 FORAM EFETUADAS SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED? 2) A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O SER\u00c1 EFETUADA EM TODO O BAIRRO? 3) QUAIS RUAS DESSE BAIRRO EST\u00c3O PROGRAMADAS PARA QUE ACONTE\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED? 4) QUANDO SER\u00c1 DADO CONTINUIDADE NA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED NO RESIDENCIAL CASA BELLA?\"

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26 - Requerimento n\u00ba 43 de 2020
Autor: Marquinho

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1)EM QUANTAS E QUAIS RUAS DOS BAIRROS MONTE SINAI I E II J\u00c1 FORAM EFETUADAS SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED? 2)A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O SER\u00c1 EFETUADA EM TODO O BAIRRO? 3) QUAIS RUAS DESSES BAIRROS EST\u00c3O PROGRAMADAS PARA QUE ACONTE\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED? 4)QUANDO SER\u00c1 DADO CONTINUIDADE NA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED NOS BAIRROS MONTE SINAI I E II?\"

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27 - Requerimento n\u00ba 44 de 2020
Autor: Marquinho

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1)QUAL O REAL MOTIVO DO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O POSSUIR CERTID\u00c3O LIBERAT\u00d3RIA JUNTO AO TCE/PR? 2)QUAIS AS CONSEQU\u00caNCIAS PARA O MUNIC\u00cdPIO POR N\u00c3O POSSUIR ESTA CERTID\u00c3O? 3) A FALTA DE CERTID\u00c3O IMPEDE O MUNIC\u00cdPIO DE RECEBER RECURSOS ESTADUAIS, OU MESMO EMENDAS? 4) O QUE O MUNIC\u00cdPIO TEM FEITO PARA SANAR AS PEND\u00caNCIAS QUE IMPEDEM A EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O LIBERAT\u00d3RIA JUNTO AO TCE/PR?\"

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28 - Requerimento n\u00ba 45 de 2020
Autor: Jap\u00e3o

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1-QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS QUE DESTINARAM VAGAS NA AG\u00caNCIA DO TRABALHADOR NESTE ANO DE 2020? 2- QUAIS AS VAGAS E QUANTAS POR FUN\u00c7\u00d5ES FORAM OFERECIDAS PELAS EMPRESAS? 3-FORAM PREENCHIDAS TODAS AS VAGAS OFERECIDAS PELAS EMPRESAS ? 4-CASO A VAGA OFERECIDA PELA EMPRESA N\u00c3O FOR PREENCHIDA A VAGA RETORNA PARA AG\u00caNCIA PARA UMA NOVA SELE\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS?\"

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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N\u00e3o existem Mat\u00e9rias de Ordem do Dia para essa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria

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