{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 06-05-2019", "html": "


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Consultar Pauta no SAPL

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18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 54\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 06/05/2019 \u2013 17h30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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Mat\u00e9ria

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1 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA PISTA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY\u2013 CENTRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 UNICAR VE\u00cdCULOS\u201d.

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2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY\u2013 CENTRO\u201d.

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3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA CARMO DA MATA EM FRENTE A LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM FRENTE AO MERCADO MARCONDES, NA ESQUINA DA RUA SEIXAS COM A TRAVESSA GRANDE RIO E NA ENTRADA DA RUA FREI LUIZ AMITILE \u2013 BAIRRO VILA ROSA\u201d.

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4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O LIMPEZA DE DOIS BUEIROS NA RUA RIO MOA EM FRENTE AO N\u00ba 13 B, UM NA RUA ARROIO CHU\u00cd AO LADO DO N\u00ba 15 E OUTRO NA RUA SEIXAS EM FRENTE AO N\u00ba 53 \u2013 BAIRRO VILA ROSA\u201d.

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS: CALOPSITA, BEM TE VI, GRALHA AZUL NO BAIRRO VILA CRISTINA\u201c.

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DO IDOSO EM FRENTE AO RESTAURANTE DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO MACOPA\".

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUINHO INFANTIL AO LADO DA UBS DO BNH\".

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO REFORMA NA ACADEMIA DO IDOSO NA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS\".

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LOMBADA ELEVADA NA RUA PINHAL BONITO EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO \u00c1REA 2\".

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERTO DA CAL\u00c7ADA DE PASSEIO NA AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO N\u00daMERO 23 E N\u00daMERO 50\u201d.

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE TAPA BURACOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA TRAVESSA VERA CRUZ, E RUA URANO, BAIRRO CEM CASAS\u201d.

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201c INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM BUEIRO A C\u00c9U ABERTO, NA RUA G\u00c2MBIA, N\u00daMERO 70, BAIRRO \u00c1REA 1 \u201d.

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE TROCA DE L\u00c2MPADA, NA RUA BARRO PRETO, N\u00daMERO 430, EM FRENTE A QUADRA DO BAIRRO \u00c1REA 2\u201d.

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA FRANCISCO ESPINOSA EM FRENTE AO N\u00daMERO 268, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\u201d.

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE TROCA DE L\u00c2MPADA, NA RUA GRANDES RIOS, EM FRENTE N\u00daMERO 26, BAIRRO VILA ROSA\u201d.

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELAS MORTU\u00c1RIAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS E CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE GOVERNO REGISTRADO JUNTO AO TSE\".

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O LICENCIAMENTO E POSTERIOR DISPONIBILIDADE DE \u00c1REA APROPRIADA PARA DESCARTE DE RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL (REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 2017 E 2018)\u201d.

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE ESTUDOS E TOME MEDIDAS CONCRETAS PARA O RETORNO DO PROJETO RECRIAN\u00c7A, NO QUAL PROFESSORES DESENVOLVIAM ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS E ESTIMULANDO A INCLUS\u00c3O SOCIAL (PLANO DE GOVERNO)\u201d.

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19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE PELO MENOS MAIS DOIS BUEIROS NA RUA IARA TRECHO QUE AINDA \u00c9 DE CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".

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20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAMPAS E GRELHAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS E PROVIDENCIE TAMB\u00c9M A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS QUE EST\u00c3O ENTUPIDOS EM TODO O BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".

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21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA IARA EM FRENTE AO N\u00ba 70 NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".

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22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA JUNDIA\u00cd, ESQUINA COM AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS)\".

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23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA RIO IGUAPE NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".

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24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE UM BUEIRO NA RUA RIO PARAN\u00c1 LADO ESQUERDO, ESQUINA COM A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".

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25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2019
Autor: Miltinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA GERAL NO ESCAD\u00c3O QUE LIGA COM A TRAVESSA ANTONIO SOLEK, BAIRRO ANA MARY\u201d.

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26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2019
Autor: Miltinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA SANTO ONOFRE, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 84, BAIRRO \u00c1REA III\".

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27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM CEP E COM NOME DE RUA EM TODO O BAIRRO DA \u00c1REA 7\u201d.

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28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SE CONTINUE COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ISRAEL BAIRRO \u00c1REA 2\u201d.

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29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO SANTA RITA\u201d.

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30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE ACIONAR A COMPANHIA TELEF\u00d4NICA DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO REAPARELHAMENTO DO ARM\u00c1RIO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REDE DE TELEFONIA, LOCALIZADO \u00c0 RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 34, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II, DEVENDO ESTE ARM\u00c1RIO SER REALOCADO EM UMA BASE DE CONCRETO\u201d.

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31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2019
Autor: Toto

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO MACOPA\".

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32 - Requerimento n\u00ba 60 de 2019
Autor: Marquinho

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM CASO DE USO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EXISTE ALGUM CUSTO? 2) SE SIM, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE N\u00c3O MAIS SER COBRADO PELO USO DO ANFITEATRO PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ARCAR COM OS CUSTOS (SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O, DECORA\u00c7\u00c3O, ARRUMA\u00c7\u00c3O, ETC.), BEM COMO DAR TODO SUPORTE E APOIO, PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CASO OPTASSEM, PUDESSEM REALIZAR SUAS FORMATURAS NAQUELE AMBIENTE OU OUTRO SEMELHANTE? 4) POR FIM, EXISTIRIA ALGUMA ALTERNATIVA OU PROPOSTA POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PUDESSEM REALIZAR SUAS CERIM\u00d4NIAS DE FORMATURA EM UM LOCAL REALMENTE APROPRIADO E COM ARRUMA\u00c7\u00c3O CONDIZENTE COM A IMPORT\u00c2NCIA DO MOMENTO, SEM CUSTO PARA AS APMF\u2019S OU MESMO OS PAIS/RESPONS\u00c1VEIS?\u201d.

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33 - Requerimento n\u00ba 61 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES AO TERRENO AO LADO DA RUA DAS PEDREIRAS, BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O: 1) DE QUEM \u00c9 ESSA PROPRIEDADE? \u00c9 DA PREFEITURA OU PARTICULAR? 2) SE \u00c9 PARTICULAR, EXISTE ALGUMA PEND\u00caNCIA DAS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES? 3) SE EXISTE, PORQUE TANTA DEMORA EM RESOLVER ESTAS PEND\u00caNCIAS? 4) SE \u00c9 DA PREFEITURA, EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTE TERRENO? 5) SE EXISTE PROJETO, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, \u00c1GUA E LUZ?\".

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34 - Requerimento n\u00ba 62 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) REFERENTE \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 079/19, INFORMAR SE H\u00c1 ALGUM PLANEJAMENTO PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO CAMPO DO BAIRRO MACOPA? 2) QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA A DEVIDA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O? 3) O ASSUNTO EST\u00c1 EM DISCUSS\u00c3O? 4) SE H\u00c1 RELATOS SOBRE O ASSUNTO, INFORME-NOS; 5) SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE\u201d.

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35 - Requerimento n\u00ba 63 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) REFERENTE \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 966/18, INFORMAR SE H\u00c1 ALGUM PLANEJAMENTO PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO CAMPO DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ? 2) QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA A DEVIDA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O? 3) O ASSUNTO EST\u00c1 EM DISCUSS\u00c3O? 4) SE H\u00c1 RELATOS SOBRE O ASSUNTO INFORME-NOS; 5) SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE\u201d.

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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Mat\u00e9ria

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1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2019, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 011 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.

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