1\u00a0-\u00a0PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 015/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 064 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONFISS\u00c3O DE D\u00cdVIDA E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS JUNTO AO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n2\u00a0-\u00a0PLC 16/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A DELEGA\u00c7\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE SERVI\u00c7OS URBANOS PELA SANEPAR\".
\r\n\u00a0
\r\n3\u00a0-\u00a0PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 055/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 062 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n4\u00a0-\u00a0PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 056/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 063 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.970.000,00\". (SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS DAS VIAS P\u00daBLICAS)
\r\n\u00a0
\r\n5\u00a0-\u00a0PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 057/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O DIA DA B\u00cdBLIA\".
\r\n\u00a0
\r\n6\u00a0-\u00a0EMEN 12/2018 - Emenda
Autor:\u00a0Vereadores
EMENDA N\u00ba 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 047/2018 (LOA 2019), MODIFICANDO AO ARTIGO 4\u00ba, INCISO I, AL\u00cdNEA \"A\" DA SEGUINTE FORMA: A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FINANCIADOS COM RECURSOS RESULTANTES DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA OU DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS FICA LIMITADA AO M\u00c1XIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, OBSERVADO O DISPOSTO NA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 89/2013 DO TECPR E/OU POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\".
\r\n\u00a0
\r\n7\u00a0-\u00a0EMEN 13/2018 - Emenda
Autor:\u00a0Vereadores
EMENDA N\u00ba 013/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 047/2018 (LOA 2019), MODIFICANDO A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 10, DA SEGUINTE FORMA: \"ART 10. FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR POR RESOLU\u00c7\u00c3O, QUANDO NECESS\u00c1RIO, CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AT\u00c9 O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O \u00d3RG\u00c3O, USANDO COMO RECURSO A ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00d3PRIO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO III DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 43 DA LEI FEDERAL N\u00ba 4.320 DE 17/03/1964\".
\r\n\u00a0
\r\n8\u00a0-\u00a0IND 1003/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03869/2018\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E RO\u00c7ADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA NO ENTORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO DO SOCORRO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9\u00a0-\u00a0IND 1004/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03885/2018\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS MUDAN\u00c7AS NAS VIAS P\u00daBLICAS REALIZEM REUNI\u00d5ES PARA QUE SEJA OUVIDO O PRESIDENTE DE CADA BAIRRO COM MAIS UM MEMBRO DA COMUNIDADE QUE TEVE ALTERA\u00c7\u00c3O NAS RUAS, APONTANDO AS MELHORIAS OU AS DIFICULDADES, QUE A READEQUA\u00c7\u00c3O TROUXE AP\u00d3S O PRAZO DE EXPERIMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS OPORTUNIZANDO A COMUNIDADE O DIREITO DE OPINAR SOBRE O ASSUNTO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10\u00a0-\u00a0IND 1005/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03886/2018\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO RO\u00c7ADA NOS ARREDORES DA QUADRA E NO PARQUINHO DA \u00c1REA DOIS\".
\r\n\u00a0
\r\n11\u00a0-\u00a0IND 1006/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03893/2018\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA( CENTRO) EM FRENTE AO N\u00ba 814 E PINTAR FAIXAS DIVIS\u00d3RIAS DA RUA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n12\u00a0-\u00a0IND 1007/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03861/2018\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA MAX STAUDACHER\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13\u00a0-\u00a0IND 1008/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03862/2018\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA INSTALADO BANCOS NO PARQUINHO DO BAIRRO \u00c1REA 3\".
\r\n\u00a0
\r\n14\u00a0-\u00a0IND 1009/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03865/2018\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA ESTUDADO UMA MANEIRA PARA QUE A POL\u00cdCIA POSSA FICAR EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS, TAIS COMO CENTRO DA CIDADE, NAS PRA\u00c7AS E TAMB\u00c9M NOS BAIRRO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15\u00a0-\u00a0IND 1010/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03867/2018\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WI-FI NAS DEPEND\u00caNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO \u00c1REA 07, EM FRENTE A ESCOLA GON\u00c7ALVES LEDO\".
\r\n\u00a0
\r\n16\u00a0-\u00a0IND 1011/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03872/2018\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS, NA RUA FREI CANECA, MAIS PRECISAMENTE AO NUMERO 341, VILA ROSA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17\u00a0-\u00a0IND 1012/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03873/2018\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE PODA DE \u00c1RVORE NA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULA, EM FRENTE N\u00daMERO 51, TAMB\u00c9M INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO PARA CONTER A PASSAGEM DE VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, AL\u00c9M DA NECESSIDADE DE M\u00c3O \u00daNICA NESTA MESMA RUA, BAIRRO BOM JESUS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18\u00a0-\u00a0IND 1013/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03887/2018\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE BASES DE CONCRETO NOS LOCAIS ONDE EST\u00c3O SENDO COLOCADAS AS LIXEIRAS CONTAINER, POIS V\u00c1RIAS EST\u00c3O TOMBANDO\".
\r\n\u00a0
\r\n19\u00a0-\u00a0IND 1014/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03888/2018\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXAUSTORES, OU OUTROS DISPOSITIVOS QUE MELHOREM A VENTILA\u00c7\u00c3O E MINIMIZEM O CALOR NO INTERIOR DO GIN\u00c1SIO HEITOR DE ALENCAR FURTADO - FURTAD\u00c3O\".
\r\n\u00a0
\r\n20\u00a0-\u00a0IND 1015/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03890/2018\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO CAL\u00c7ADAS NOS DOIS LADOS DA RUA MAX STAUDACHER NOS PONTOS ONDE ESTAS AINDA N\u00c3O FORAM EXECUTADAS, BEM COMO SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO PONTO DE ACESSO DA ESCOLA BENTO MOSSURUNGA\".
\r\n\u00a0
\r\n21\u00a0-\u00a0IND 1016/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03891/2018\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO NA PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA, E INCLUA TAMB\u00c9M ESTE EQUIPAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PEDRO CORT\u00caZ\".
\r\n\u00a0
\r\n22\u00a0-\u00a0IND 1017/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03875/2018\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA RUA DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE\".
\r\n\u00a0
\r\n23\u00a0-\u00a0IND 1018/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03876/2018\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O CAMINH\u00c3O QUE REALIZA A COLETA DO LIXO PASSE TAMB\u00c9M NA RUA DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE\".
\r\n\u00a0
\r\n24\u00a0-\u00a0IND 1019/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03877/2018\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA A LOMBADA QUE EXISTIA NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 209 NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE\".
\r\n\u00a0
\r\n25\u00a0-\u00a0IND 1020/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03878/2018\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d ESTUDO PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS PARA DEPOSI\u00c7\u00c3O CORRETA DE RES\u00cdDUOS, OU SEJA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 'ECOPONTOS', QUE S\u00c3O LOCAIS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS (M\u00d3VEIS, PODA DE \u00c1RVORES ETC.)\".
\r\n\u00a0
\r\n26\u00a0-\u00a0IND 1021/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03883/2018\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE REPARO E PROVIDENCIE TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n\u00a0
\r\n27\u00a0-\u00a0IND 1022/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03880/2018\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM COBERTURA EM DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NA AV. REGINALDO GUEDES NOCERA, UMA NA ALTURA DO NUMERO 98 E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL DAL COL, NO CENTRO DA CIDADE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n28\u00a0-\u00a0IND 1023/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03882/2018\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO PISO DA CAL\u00c7ADA DA RUA TIRADENTES, ALTURA DO N\u00daMERO 118 AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 AUGUSTO N\u00d4CERA, BAIRRO CENTRO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n29\u00a0-\u00a0IND 1024/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03879/2018\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NAS RUA JOAQUIM T\u00c1VORA BAIRRO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n30\u00a0-\u00a0REQ 157/2018 - Requerimento
Protocolo:\u00a03866/2018\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON DE NOSSA CIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PRE\u00c7OS PRATICADOS ATUALMENTE AP\u00d3S AS FREQUENTES BAIXAS NAS REFINARIAS AP\u00d3S AN\u00daNCIO DA PETROBRAS CONFORME ESPECIFICA A JUSTIFICATIVA. 1) ESTA OCORRENDO \u00c0S DEVIDAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES NOS DEVIDOS ESTABELECIMENTOS. SE SIM, ESPECIFIQUE SE VERIFICARAM O ACOMPANHAMENTO E SE OCORRERAM AS BAIXAS PARA O CONSUMIDOR FINAL. SE N\u00c3O QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PARA QUE TAIS BAIXAS OCORRAM. 2) SE N\u00c3O OCORRERAM AS DEVIDAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES \u00c9 POSS\u00cdVEL NUM PRAZO H\u00c1BIL REALIZAR ESTE LEVANTAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARA QUE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUR\u00cdDICAS POSSAM SER TOMADAS, SE POSS\u00cdVEL. 3) \u00c9 POSS\u00cdVEL CRIAR UM MECANISMO DENTRO DO PROCON DE ACOMPANHAMENTO DI\u00c1RIO DOS PRE\u00c7OS E SER DIVULGADO NA IMPRENSA OFICIAL E TAMB\u00c9M NOS SETORES DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE TODA POPULA\u00c7\u00c3O POSSA TER DE MANEIRA FACILITADA ESTA INFORMA\u00c7\u00c3O.
\r\n\u00a0
\r\n31\u00a0-\u00a0REQ 158/2018 - Requerimento
Protocolo:\u00a03860/2018\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA UBS DO BAIRRO MARINHA? 2) INFORMAR SE EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O ATENDIMENTO; 3) SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE\".
\r\n\u00a0
\r\n32\u00a0-\u00a0REQ 159/2018 - Requerimento
Protocolo:\u00a03895/2018\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2017, ONDE FOI CRIADO O PROGRAMA DE REALIZA\u00c7\u00d5ES DE CIRURGIA ORTOP\u00c9DICAS, ONDE FOI LIBERADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS); SENDO ELES 502 PACIENTES NA FILA DE ESPERA; SENDO A QUANTIA DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS CONFORME ABAIXO: -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA QUADRIL \u2026 21; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA OMBRO \u2026 79; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA M\u00c3O \u2026 33; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA P\u00c9 \u2026 69; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA JOELHO \u2026 201; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA GERAL \u2026 15; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA COLUNA ... 84; -SOMA --- 502. INFORME: 1) QUANTAS CIRURGIAS FORAM EXECUTADAS? 2) QUAL O N\u00daMERO DE PACIENTES DESISTENTES DE CIRURGIAS? 3) QUANTOS PACIENTES HAVIAM FEITO CIRURGIA? 4) QUANTOS PACIENTES ESTAVAM NA FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS E ENTRARAM EM \u00d3BITO? 5) INFORMAR O VALOR DA TABELA SUS DE CADA CIRURGIA; 6) QUANTAS CIRURGIAS FORAM FEITAS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO? 7) QUAL VALOR FOI DESTINADO AO PROGRAMA PARA CADA INSTITUI\u00c7\u00c3O?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n33\u00a0-\u00a0REQ 160/2018 - Requerimento
Protocolo:\u00a03889/2018\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL O VALOR DESTINADO PARA OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, CAPIM, CAPOEIRA E GRAMA EM 2018? 2) FAVOR ENCAMINHAR CRONOGRAMA DAS \u00c1REAS ATENDIDAS COM VALORES PAGOS POR \u00c1REA. 3) FAVOR ENCAMINHAR TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS NO ANO DE 2018 A EMPRESA REINALDO ALVES DE SOUZA TIBAGI \u2013 ME, CNPJ 13.137.434/0001-13 COM C\u00d3PIA DA ORDEM DE SERVI\u00c7O, NOTA FISCAL E EMPENHO. 4) QUANTOS CONTRATOS PARA RO\u00c7ADA, CAPIM, CAPOEIRA E GRAMA EST\u00c3O VIGENTES PARA O ANO DE 2018? FAVOR ENVIAR C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS (FAVOR N\u00c3O ENVIAR OS CONTRATOS COM PAGINAS FALTANTES). 5) QUANTAS VEZES OS SERVI\u00c7OS S\u00c3O REALIZADOS POR \u00c1REA NO M\u00caS? 6) FAVOR ESPECIFICAR ANEXO A DO CONTRATO 121/2018 OS ITENS 52 E 107, PORQUE N\u00c3O FORAM INCLU\u00cdDOS JUNTOS, POIS SE TRATA DO MESMO LOCAL? 7) FAVOR ESPECIFICAR ANEXO A DO CONTRATO 121/2018 O ITEM 114, P\u00c1TIO DE COL\u00c9GIO, QUAL COL\u00c9GIO SE TRATA OU COL\u00c9GIOS SER\u00c3O ATENDIDOS?\".
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\r\n1\u00a0-\u00a0PDL 185/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Segundo\u00a0
Autor:\u00a0Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 185/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE \"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2014\".
\r\nMat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno
\r\n\u00a0
\r\n2\u00a0-\u00a0PDL 186/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Segundo\u00a0
Autor:\u00a0Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 186/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE \"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2015\".
\r\nMat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno
\r\n\u00a0
\r\n3\u00a0-\u00a0PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Turno: Primeiro\u00a0
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 046/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 051 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI N\u00ba 2231/2018 DE 10/09/2018 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E DA LEI N\u00ba 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE 2018 \u00c0 2021\".
\r\nMat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno
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