\u00a0
\r\n1\u00a0-\u00a0P 156/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03743/2018\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 049 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 013, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n2\u00a0-\u00a0P 157/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03745/2018\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 053 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS AL\u00cdQUOTAS VARI\u00c1VEIS DA LISTA DE SERVI\u00c7OS DE QUE TRATA O ARTIGO 156 DA LEI N\u00ba 1190, CONFORME REDA\u00c7\u00c3O DADA PELO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 1425 DE 2003, ALTERADO PELO ARTIGO 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR 029 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017\".
\r\n\u00a0
\r\n3\u00a0-\u00a0P 158/2018 - Parecer
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 044/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 041 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CEMAE\".
\r\n\u00a0
\r\n4\u00a0-\u00a0P 159/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03746/2018\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 048/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 055 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.905.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n5\u00a0-\u00a0P 160/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03747/2018\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 049/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n6\u00a0-\u00a0P 161/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03748/2018\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 050/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 057 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 3.855.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n7\u00a0-\u00a0P 162/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03749/2018\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 048/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 055 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.905.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n8\u00a0-\u00a0P 163/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03750/2018\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 050/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 057 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 3.855.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n9\u00a0-\u00a0P 164/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03722/2018\u00a0
Autor:\u00a0Gilson Pereira dos Santos
DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2018, QUE \u201cAUTORIA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.905.000,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10\u00a0-\u00a0P 165/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03727/2018\u00a0
Autor:\u00a0Gilson Pereira dos Santos
DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n11\u00a0-\u00a0P 166/2018 - Parecer
Protocolo:\u00a03723/2018\u00a0
Autor:\u00a0Gilson Pereira dos Santos
DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2018, QUE \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 3.855.000,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12\u00a0-\u00a0IND 918/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03739/2018\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A GER\u00caNCIA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO E VINSA REALIZE UM ESTUDO PARA INCLUIR NO ITINER\u00c1RIO O BAIRRO CASA BELLA-CENTRO, CENTRO-CASA BELLA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13\u00a0-\u00a0IND 919/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03740/2018\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O UM PARQUE INFANTIL NA RUA LAGOA DOURADA NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A NA VILA OS\u00d3RIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14\u00a0-\u00a0IND 920/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03698/2018\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A PINTURA DE ESTACIONAMENTOS E ENTRADA DE GARAGEM NA VIA P\u00daBLICA JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 748\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15\u00a0-\u00a0IND 921/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03726/2018\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ENTRADA DA VILA RURAL, CONSTATAMOS QUE A RUA DE ACESSO DA RODOVIA COM A VILA ENCONTRA-SE INTRANSIT\u00c1VEL DEVIDO \u00c0 CHUVA DOS \u00daLTIMOS DIAS A REFERIDA RUA \u00c9 A PRINCIPAL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n16\u00a0-\u00a0IND 922/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03728/2018\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DE INSTALAR UM CORRIM\u00c3O NA ESCADA DE ENTRADA A ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17\u00a0-\u00a0IND 923/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03729/2018\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA A RUA MONTE BELO, JARDIM BONAVILA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n18\u00a0-\u00a0IND 924/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03724/2018\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO VILA CRISTINA\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n19\u00a0-\u00a0IND 925/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03725/2018\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA PARA O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DA \u00c1REA DOIS\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n20\u00a0-\u00a0IND 926/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03741/2018\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SR PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA PARA ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES.\"
\r\n\u00a0
\r\n21\u00a0-\u00a0IND 927/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03735/2018\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DENOMINADO \u201cBOCA DE LOBO INTELIGENTE\u201d, O QUAL \u00c9 CONSTITU\u00cdDO POR UM FILTRO NO INTERIOR DOS BUEIROS, NORMALMENTE PRODUZIDO COM MATERIAL TERMOPL\u00c1STICO, AGINDO COMO UMA PENEIRA, PERMITINDO A PASSAGEM DE \u00c1GUA, MAS RETENDO LIXO, GALHOS E FOLHAS. EM ANEXO SEGUE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESSE DISPOSITIVO, ESPECIALMENTE NOS NOVOS LOTEAMENTOS\".
\r\n\u00a0
\r\n22\u00a0-\u00a0IND 928/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03736/2018\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, TOME-SE AS DEVIDAS CAUTELAS NO QUE DIZ RESPEITO A ACESSIBILIDADE (PISO T\u00c1TIL, RAMPAS, ETC.), POIS NESSE QUESITO NOSSA PRINCIPAL AVENIDA H\u00c1 ANOS TEM DEIXADO A DESEJAR\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23\u00a0-\u00a0IND 929/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03737/2018\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COBERTURA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO RESIDENCIAL CASA BELLA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24\u00a0-\u00a0IND 930/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03738/2018\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADA A COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA BANDEIRAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 PADARIA KI-P\u00c3O\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n25\u00a0-\u00a0IND 931/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03732/2018\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE MACHADO, BAIRRO CENTRO, ONDE ABRIU V\u00c1RIAS CRATERAS OBRIGANDO MOTORISTAS A DESVIAR DELAS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n26\u00a0-\u00a0IND 932/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03733/2018\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA TRAVESSA VERA CRUZ, BAIRRO CEM CASAS, MAIS PRECISAMENTE ENFRENTE A PRA\u00c7A LAURO NEVES EM FRENTE AO SUPERMERCADO KI BARAT\u00c3O.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n27\u00a0-\u00a0IND 933/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03718/2018\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA AVENIDA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR CENTRO EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\"
\r\n\u00a0
\r\n28\u00a0-\u00a0IND 934/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03721/2018\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JURUTANHI EM FRENTE AO N\u00ba 120 ESQUINA COM A RUA MINA DE PRATA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n29\u00a0-\u00a0IND 935/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03742/2018\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE LED, NAS RUAS DOS BAIRROS S\u00c3O JO\u00c3O, VILA, IZABEL, S\u00c3O SILVESTRE E O BAIRRO \u00c1REA 7\"
\r\n\u00a0
\r\n30\u00a0-\u00a0IND 936/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03716/2018\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO DO VIADUTO DA VILA OS\u00d3RIO, ONDE HOUVER DESN\u00cdVEL DA PISTA COM A CABECEIRA DA PONTE, NOS DOIS SENTIDOS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n31\u00a0-\u00a0IND 937/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a03719/2018\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROPORCIONEM URBANIZA\u00c7\u00c3O NA RUA BOM JESUS, \u00c1REA II, NO SENTIDO DE PROVER ESSE LOGRADOURO DE CAL\u00c7ADAS DE PASSEIO, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACA COM O NOME E CEP DESTA RUA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n32\u00a0-\u00a0REQ 144/2018 - Requerimento
Protocolo:\u00a03731/2018\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1) INFORMAR O MOTIVO DA NECESSIDADE DE REAJUSTE QUE OCORREU EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO, NA DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ANALISOU OS C\u00c1LCULOS DA \u00daLTIMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA EMPRESA VINSA, RESPONS\u00c1VEL PELA \u201cEXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVI\u00c1RIO\u201d, CELEBRADO EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2008\u201d.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias da Ordem do Dia
\r\n1\u00a0-\u00a0PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 037 DE 20 DE JULHO DE 2018, \u201cCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nAut\u00f3grafo Encaminhado para San\u00e7\u00e3o/ Prefeito
\r\n\u00a0
\r\n2\u00a0-\u00a0PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 047 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 15 DA LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADO PELO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1386 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E REVOGA O ART. 121 DA LEI 968/1993, ALTERADO PELO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1386/2003\".
\r\nAut\u00f3grafo Encaminhado para San\u00e7\u00e3o/ Prefeito
\r\n\u00a0
\r\n3\u00a0-\u00a0PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 154.073,45\". (REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI MAM\u00c3E MARTA MARGARIDA)
\r\nAut\u00f3grafo Encaminhado para San\u00e7\u00e3o/ Prefeito
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