\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 031/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, QUE \"INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Emenda n\u00ba 4 de 2019
Autor: Marcos Mello
EMENDA N\u00ba 004/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 004/2017, QUE \"INSTITUI O BANCO DE PROPOSTA LEGISLATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\" PASSANDO O ARTIGO 4\u00ba A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 4\u00b0 - QUALQUER INTERESSADO PODER\u00c1 CADASTRAR SUGEST\u00d5ES JUNTO AO BANCO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS. PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - AS SUGEST\u00d5ES REFERIDAS NO CAPUT, DEVEM OBSERVAR OS SEGUINTES REQUISITOS: I \u2013 CONTER IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO(S) AUTOR(ES) SEUS MEIOS PARA CONTATO, BEM COMO A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA SUGEST\u00c3O; II \u2013 SEREM EFETUADAS POR MEIO DE PREENCHIMENTO DE FORMUL\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO, O QUAL PODER\u00c1 SER DISPONIBILIZADO NO SITE DA C\u00c2MARA , VIA E-MAIL OU PESSOALMENTE, ATRAV\u00c9S DE SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DESIGNADO; III- AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES , SINDICATOS, ONG\u2019 S, PARTIDOS POL\u00cdTICOS OU QUALQUER ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PODER\u00c3O SE REGISTRAR COMO AUTORES DE SUGEST\u00d5ES\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 70 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 011/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 007 de 08 de fevereiro de 2019, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036 DE 06 DE JUNHO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 040 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 71 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 028/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem N\u00ba 035 de 19 de julho de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 140.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 72 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 030/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 037 de 23 de julho de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 122.165.04\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 73 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer \u00e0 EMENDA N\u00ba 003/2019, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 029/2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.328.300,00\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - Parecer n\u00ba 74 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 016/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 024 de 22 de maio de 2019, que \"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE TEL\u00caMACO BORBA 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n8 - Parecer n\u00ba 75 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 028/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem N\u00ba 035 de 19 de julho de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 140.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - Parecer n\u00ba 76 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 030/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 037 de 23 de julho de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 122.165.04\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - Parecer n\u00ba 77 de 2019
Autor: CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas
Da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 011/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 007 de 08 de fevereiro de 2019, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036 DE 06 DE JUNHO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 040 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE ADEQUA\u00c7\u00d5ES QUANTO ACESSIBILIDADE AO REDOR DA PRA\u00c7A DO JARDIM ALEGRE PR\u00d3XIMA A QUADRA BOL\u00cdVAR CAETANO VAZ.\"
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SANEPAR REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA FREI TIM\u00d3TEO \u2013 VILA ROSA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A GER\u00caNCIA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO E VINSA REALIZE ESTUDO PARA INCLUIR NO ITINER\u00c1RIO DA ROTA CENTRO-\u00c1REA 6 O HOR\u00c1RIO DE 20:30 HORAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\".
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURA NAS LOMBADAS E PLACA INDICATIVA NA RUA CHARQUEADA NO BAIRRO \u00c1REA SETE\".
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2019
Autor: Marcos Mello
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DIAMANTINA, N\u00ba 99 , BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\".
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2019
Autor: Marcos Mello
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA JAIR MACHADO NOCERA, EM FRENTE \u00c0 CAPELA MORTU\u00c1RIA DA APOSTE, BAIRRO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, COM ABORDAGEM PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O OU MESMO APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRU\u00cdREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N\u00ba 16.246\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SALA DAS ACS\u2019S NA UNIDADE B\u00c1SICO DE SA\u00daDE DO CAIC, ONDE A DIVIS\u00d3RIA \u00c9 PRECARIAMENTE COMPOSTA POR DIVERSOS ARM\u00c1RIOS DE ARQUIVOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA MELHORIAS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA RODA DO TEMPO, NA RUA LEOPOLDO VOIGT (DEMARCA\u00c7\u00c3O, RECUO NA CAL\u00c7ADA, ETC.)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS \u2018QUEIMADAS\u2019 DO DISTRITO INDUSTRIAL, E AINDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES ONDE EXISTE ESSA FALTA, FAZENDO COM QUE O DISTRITO SEJA ILUMINADO IGUAL O CENTRO DE EVENTOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO NA PRA\u00c7A LUBA KLABIN\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO FORMATO DE P\u00c9TALA NA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO CENTRO DA JUVENTUDE\".
\r\n\u00a0
\r\n24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO PARA PRATICA DE ESPORTES E LAZER NO TERRENO LOCALIZADO PARALELO A TRAVESSA PARIS NO BAIRRO BNH ABAIXO DO MINICENTRO ESPORTIVO\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS COM L\u00c2MPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA QUE DA ACESSO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL\".
\r\n\u00a0
\r\n26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA GUIANA ESQUINA COM AS RUAS: TAMARANA, SANTA HELENA, CARMO DA MATA, JUSSARA e TARUM\u00c3, NA VILA CRISTINA\".
\r\n\u00a0
\r\n27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA IMBUIA ESQUINA COM RUA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO JARDIM FLORESTAL\".
\r\n\u00a0
\r\n28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA REGINALDO GUEDES NOCERA, PROXIMIDADES DO TARGA AUTOCENTER, NO LIMITE DO MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA DE PASSEIO, BAIRRO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n29 - Requerimento n\u00ba 121 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE FA\u00c7A O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO INSTITUTO FEDERAL DO PARAN\u00c1 \u2013 IFPR \u2013 CAMPUS TEL\u00caMACO BORBA, NAS PESSOAS DAS SEGUINTES PERSONALIDADES: PROFESSOR MARCIO JOS\u00c9 KLOSTER - PROFESSOR DE MEC\u00c2NICA, E DR. RUBENS FELIPE RIBEIRO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A PESQUISA, CI\u00caNCIA E EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS, ATRAV\u00c9S DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS PRODUZIDAS PELO IFPR, E QUE DEDICAM SEU TEMPO PARA, ENSINANDO, SERVIR AO PR\u00d3XIMO, DESENVOLVENDO A CI\u00caNCIA E O PROFISSIONALISMO E DISPOSTOS A TRANSFORMAR PARA MELHOR NOSSO MUNDO\".
\r\n\u00a0
\r\n30 - Requerimento n\u00ba 122 de 2019
Autores: Pelanca, Fub\u00e1
\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES EM FRENTE \u00c0 CH\u00c1CARA N\u00b0 35, NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE? 2) SE EXISTIR, PRA QUANDO SER\u00c1 INSTALADO? 3) SE N\u00c3O EXISTIR A POSSIBILIDADE, JUSTIFIQUE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n31 - Requerimento n\u00ba 123 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REQ. N\u00ba 091/2019 (REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DAS CEM CASAS): 1) SE EXISTE UM ESTUDO, QUANDO FOI INICIADO? 2) EM QUE EST\u00c1GIO SE ENCONTRA ESTES PROJETOS? 3) QUAIS AS BENFEITORIAS QUE SER\u00c3O REALIZADAS? 4) ESTAS PRA\u00c7AS J\u00c1 SER\u00c3O REVITALIZADAS COM BANHEIROS PARA OS USU\u00c1RIOS?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n32 - Requerimento n\u00ba 124 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA SAUDADE: 1) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS QUE SE ENQUADRAM NOS BENEF\u00cdCIOS DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL? 2) QUAL JUSTIFICATIVA SE D\u00c1 PARA QUE O SEPULTAMENTO SEJA FEITO DIRETAMENTE NA TERRA E N\u00c3O SE UTILIZA OS MESMOS PADR\u00d5ES DOS DEMAIS T\u00daMULOS?\".
\r\n\u00a0
\r\n33 - Requerimento n\u00ba 125 de 2019
Autor: Marquinho
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO A REFORMA OCORRIDA NO CANIL MUNICIPAL, PERGUNTA-SE: 1) QUANTOS ANIMAIS EM M\u00c9DIA S\u00c3O E/OU EST\u00c3O RECOLHIDOS NO CANIL? 2) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS QUE LEVAM UM ANIMAL A SER RECOLHIDO NO CANIL? 3) SENDO ACOLHIDO NO CANIL, A QUAIS PROCEDIMENTOS O ANIMAL \u00c9 SUBMETIDO (VACINA\u00c7\u00c3O, CASTRA\u00c7\u00c3O, BANHO, TOSA)? 4) QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVI\u00c7O NO CANIL MUNICIPAL? EM QUAIS DIAS E HOR\u00c1RIOS EFETIVAMENTE ESTES PODEM SER ENCONTRADOS NO LOCAL? 5) QUEM DE FATO RESPONDE PELAS ATIVIDADES NO CANIL? QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO? 6) ACONTECEU ALGUM MUTIR\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00c3O PRIVADA NO CORRENTE ANO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA A CONTRATAR PESSOAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, MEDIANTE PR\u00c9VIO CREDENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia \u2013 Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br/author/renan", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tel\u00eamaco Borba", "type": "rich"}