\u00a0
\r\n\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n44\u00aa Ordin\u00e1ria da 54\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura
\r\nAbertura: 04/11/2019 \u2013 17h30
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias do Expediente
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 022/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 059 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"ACRESCENTA AOS \u00a7 1\u00ba E \u00a7 2\u00ba NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1106 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E REVOGA A LEI 1210\". (CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 060 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVI\u00c7O DE INTERESSE P\u00daBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAX\u00cdMETRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 024/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 071 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, LOTE DE TERRENO URBANO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA, PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE NATUREZA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 25 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 067 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, FRENTISTA E ILUMINADOR DE PALCO E ACR\u00c9SCIMO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 057/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 057 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VE\u00cdCULOS\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 058/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 059/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 069 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 900.000,00\". (MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DECORRENTES DA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS ORG\u00c2NICOS E RECICL\u00c1VEIS).
\r\n\u00a0
\r\n8 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 060/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 073 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA - PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - Parecer n\u00ba 125 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 042/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 045 de 22 de agosto de 2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONV\u00cdVIO DA FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Parecer n\u00ba 126 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 043/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem n\u00ba 051 de 18 de setembro de 2019, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 190.000,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Parecer n\u00ba 127 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 044/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 052 de 18 de setembro de 2019, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 237.500,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Parecer n\u00ba 128 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 047/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem n\u00ba 055 de 19 de setembro de 2019, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 816.635,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Parecer n\u00ba 129 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 052/2019 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que \"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n14 - Parecer n\u00ba 130 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 056/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 066 de 09 de outubro de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 100.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n15 - Parecer n\u00ba 131 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001/2019, de iniciativa da Mesa Diretiva que \"REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.\"
\r\n\u00a0
\r\n16 - Parecer n\u00ba 132 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 042/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 045 de 22 de agosto de 2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONV\u00cdVIO DA FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Parecer n\u00ba 133 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 043/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 051 de 18 de setembro de 2019, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 190.000,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Parecer n\u00ba 134 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 044/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 052 de 18 de setembro de 2019, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 237.500,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Parecer n\u00ba 135 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 047/2019 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 055 de 19 de setembro de 2019, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 816.635,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Parecer n\u00ba 136 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 056/2019 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 066 de 09 de outubro de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 100.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - Parecer n\u00ba 137 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001/2019, de iniciativa da Mesa Diretiva que \"REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019\".
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O: UMA PROIBIDO DESCER NA RUA PAU\u2013BRASIL NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA E OUTRA PROIBIDO VIRAR A DIREITA NA TRAVESSA MONJOLEIRO PARA RUA GUAJUVIRA - JARDIM FLORESTAL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR M\u00c3O \u00daNICA A RUA MOINHO VELHO \u2013 PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 871 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E COM SAQUINHOS PARA RECOLHIMENTO DE DEJETOS ANIMAIS NAS PRA\u00c7AS, NO PARQUE DA CIDADE E NO CENTRO DA NOSSA CIDADE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 872 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA EQUOTERAPIA COMO M\u00c9TODO TERAP\u00caUTICO, DE HABILITA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU/E DEFICI\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 873 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SECRETARIA DE OBRAS E TB TRAN PARA QUE ESTUDEM UMA FORMA DE FAZER MELHORIAS DO TIPO: CAL\u00c7ADA (PASSEIO), SINALIZA\u00c7\u00c3O (PLACAS) , FAIXAS ETC... NA RUA CAMPINA ALTA NO BAIRRO \u00c1REA DOIS, SAINDO NA PR160.\"
\r\n\u00a0
\r\n27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 874 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA D. PEDRO II EM FRENTE AO N\u00ba 232, BAIRRO BONAVILLA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 875 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, ANTEPROJETO DE LEI CONFORME PROJETO APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS PELO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE E ENCAMINHA C\u00d3PIA EM ANEXO.\"
\r\n\u00a0
\r\n29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 876 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA EM TORNO DA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS \u2013 VILA SANTA RITA.\u201c \u201d
\r\n\u00a0
\r\n30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 877 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA BR\u00c1ULIO BUENO DE CAMARGO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA .\u201d
\r\n\u00a0
\r\n31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 878 de 2019
Autor: Marquinho
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DOS SEGUINTES BAIRROS NO PROGRAMA ILUMINA TEL\u00caMACO, PARA QUE ASSIM TENHAM AS L\u00c2MPADAS A VAPOR E DE S\u00d3DIO SUBSTITU\u00cdDAS POR L\u00c2MPADAS DE LED: \u00c1REA III, \u00c1REA VI, JARDIM BANDEIRANTES, MONTE SINAI I E II, VILA RURAL, DISTRITO INDUSTRIAL E MARGINAIS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n32 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 879 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O E NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RIO IGUA\u00c7U ENTRADA DO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n33 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 880 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL, NO PR\u00c9DIO DA EXTINTA RECEITA ESTADUAL SITUADO NA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOC\u00caRA N\u00ba 137 NO CENTRO.
\r\n\u00a0
\r\n34 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 881 de 2019
Autor: Miltinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ONDE ESTA LOCALIZADO A IGREJA CAT\u00d3LICA, NA RUA RIO PITANGUI, BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE.\"
\r\n\u00a0
\r\n35 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 882 de 2019
Autor: Miltinho
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE CULTURA E RECREA\u00c7\u00c3O, DOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL, ENTRE BAIRROS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\"
\r\n\u00a0
\r\n36 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 883 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE PESQUISA E ANALISE DE \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, COM P\u00c1TIO OCIOSO EM ESCOLAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM GALP\u00c3O, SOB A DENOMINA\u00c7\u00c3O \u2018GALP\u00c3O DA AMIZADE\u2019, COM \u00daNICO OBJETIVO DE QUE AS PESSOAS QUE TIVEREM OBJETOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO (SOMENTE EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO), PODER\u00c3O SER ENTREGUES NO GALP\u00c3O DA AMIZADE, SOB ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.\"
\r\n\u00a0
\r\n37 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 884 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTITU\u00cdDA A CAMPANHA PERMANENTE E SEMANA ESPECIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DEPRESS\u00c3O INFANTIL E NA ADOLESC\u00caNCIA EM NOSSA CIDADE, DE PREFER\u00caNCIA NO M\u00caS DE OUTUBRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA E A SEMANA DA CRIAN\u00c7A, POIS COMO SE SABE UMA PESSOA SE SUICIDA NO MUNDO A CADA 40 SEGUNDOS, APONTA OMS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n38 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 885 de 2019
Autor: Toto
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, PR\u00d3XIMO AO BONDE A\u00c9REO, BAIRRO CENTRO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n39 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 886 de 2019
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA PRATA EM FRENTE AO N\u00ba 365 ESQUINA COM A RUA PIRAI, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 02, ONDE SE FAZ NECESS\u00c1RIO COM URG\u00caNCIA\".
\r\n\u00a0
\r\n40 - Requerimento n\u00ba 174 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, SETOR DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GABINETE E CONVIDANDO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E POPULA\u00c7\u00c3O. COM OBJETIVO DE FAZER EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES? 1) QUAIS REGRAS S\u00c3O UTILIZADAS PARA O CORTE DE \u00c1RVORES? 2) EXISTE CADASTRO DE \u00c1RVORES A SEREM CORTADAS? 3) SE EXISTE UM CADASTRO, QUANTAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS? 4) QUANTAS EST\u00c3O DOENTES? 5) COM RELA\u00c7\u00c3O AOS TOCOS COMO SER\u00c3O RETIRADOS DAS CAL\u00c7ADAS? 6) H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES QUE PREJUDICAM A ACESSIBILIDADE NAS CAL\u00c7ADAS POR OUTRAS QUE N\u00c3O TENHAM RAIZ? A DATA E LOCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA AUDI\u00caNCIA FICAR\u00c1 A CRIT\u00c9RIO DO PODER EXECUTIVO''.
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias da Ordem do Dia
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2019
Autor: Marquinho
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 024/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE \"ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2220, DE 08 DE AGOSTO DE 2018\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
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