\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 -Projeto de Lei Complementar n\u00ba 30 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 17 de julho de 2020, que \"Institui o Plano de Mobilidade de Tel\u00eamaco Borba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\n\u00a0
\r\n2 -Projeto de Lei Complementar n\u00ba 31 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 031/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 17 de julho de 2020, que \"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba\".
\r\n\u00a0
\r\n3 -Projeto de Lei Complementar n\u00ba 32 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 032/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 17 de julho de 2020, que \"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiros do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba\".
\r\n\u00a0
\r\n4 -Projeto de Lei Complementar n\u00ba 33 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 033/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 17 de julho de 2020, que \"Disciplina o servi\u00e7o de carga e descarga de bens, mercadorias e servi\u00e7os na \u00e1rea central de Tel\u00eamaco Borba\".
\r\n\u00a0
\r\n5 -Projeto de Lei Complementar n\u00ba 34 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 034/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 17 de julho de 2020, que \"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de Transporte Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\n\u00a0
\r\n6 -Projeto de Lei Complementar n\u00ba 35 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 035/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 17 de julho de 2020, que \"Estabelece normas gerais para o servi\u00e7o de interesse p\u00fablico de transporte individual de passageiros em ve\u00edculo automotor de aluguel com tax\u00edmetro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\n\u00a0
\r\n7 -Projeto de Lei Complementar n\u00ba 36 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 036/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 17 de julho de 2020, que \"Disp\u00f5e sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de ve\u00edculos\".
\r\n\u00a0
\r\n8 -Emenda n\u00ba 4 de 2020
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Emenda N\u00ba 004/2020, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 015/2019, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDesafeta de uso comum do povo e/ou especial, faixa de \u00e1reas de terras de propriedade do Munic\u00edpio e autoriza o Executivo Municipal a realizar a concess\u00e3o administrativa de servid\u00e3o de passagem \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 -Parecer n\u00ba 77 de 2020
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 015/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 009 de 19 de fevereiro 2019, que \"DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, FAIXA DE \u00c1REAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM, \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR\".
\r\n\u00a0
\r\n10 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2020
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VERIFIQUE JUNTO AO SEU CORPO T\u00c9CNICO DE M\u00c9DICOS E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOBRE O USO DA VITAMINA D PARA MELHORAR A IMUNIDADE DAS PESSOAS E CONSEQUENTEMENTE NA PREVEN\u00c7\u00c3O / TERAPIA CONTRA V\u00cdRUS COVID-19\u201d .
\r\n\u00a0
\r\n11 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS ANTE PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7OS DE MOTO TAXI E MOTO ENTREGA\",ENCAMINHO C\u00d3PIA EM ANEXO, POR SER DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO SOLICITAMOS QUE ACEITE A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O .\"
\r\n\u00a0
\r\n12 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2020
Autor: Marcos Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, REFAZER NOVAMENTE O RECAPE ASF\u00c1LTICO EM PARTE DA TRAVESSA ISRAELITA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 61 E 53, ASSIM COMO NA RUA RIO MORI\u00c1 TAMB\u00c9M NECESSITA DA MESMA MANUTEN\u00c7\u00c3O, AMBAS NO BAIRRO MONTE SINAI 01\".
\r\n\u00a0
\r\n13 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2020
Autor: Marquinho
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA CONTINUIDADE DA RUA DOS INCAS, NO TRECHO AOS FUNDOS DO MINI CENTRO ESPORTIVO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS JUNTO \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA APARECIDA (VINSA) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA REGULAR DE \u00d4NIBUS NA RUA RIO IGUA\u00c7U, EXTENS\u00cdVEL \u00c0S LOCALIDADES \u00c1REA III, \u00c1REA VI, \u00c1REA VIII E S\u00c3O JO\u00c3O.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n15 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO REC\u00c9M INAUGURADO SUPERMERCADO LOBASCZ, PROXIMIDADES \u00c0 ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO ESTACIONAMENTO DESSE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, \u00c1REA VI.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n16 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, AL\u00c9M DE ESPA\u00c7O PARA CADEIRANTE, NA RUA SETENTA E QUATRO ESQUINA COM RUA CHARQUEADA, \u00c1REA VII, TENDO EM VISTA MUN\u00cdCIPES SE UTILIZAREM DAQUELE LOCAL PARA ESPERAR UMA CONDU\u00c7\u00c3O, E O FAZEM AO RELENTO, DEBAIXO DE SOL E/OU CHUVA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n17 -Requerimento n\u00ba 58 de 2020
Autor: Marquinho
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL O VALOR TOTAL PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL PELO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA? 2) FAVOR ENCAMINHAR LISTA DISCRIMINADA DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, DESCREVENDO PARA QUAL FINALIDADE EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS, QUAL O ENDERE\u00c7O DE CADA IM\u00d3VEL, QUAL O VALOR PAGO DE ALUGUEL EM CADA UM, E QUAL O NOME DO PROPRIET\u00c1RIO DE CADA UM DELES; 3) POR FIM, FAVOR TAMB\u00c9M ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS CONTRATOS REFERENTES A CADA IM\u00d3VEL ALUGADO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nN\u00e3o existem Mat\u00e9rias de Ordem do Dia para essa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br/author/fabiano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tel\u00eamaco Borba", "type": "rich"}