{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 03-06-2019", "html": "

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Pauta no SAPL

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22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 54\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 03/06/2019 \u2013 17h30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 - Parecer n\u00ba 50 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o

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Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 057/2018, de iniciativa do Vereador Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro, que \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O DIA DA B\u00cdBLIA\".

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2 - Parecer n\u00ba 51 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o

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Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 022 de 09 de maio de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 500.000,00\".

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3 - Parecer n\u00ba 52 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o

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Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem N\u00ba 022 de 09 de maio de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 500.000,00\".

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4 - Parecer n\u00ba 53 de 2019
Autor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

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Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 057/2018, de iniciativa do Vereador Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro, que \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O DIA DA B\u00cdBLIA\".

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ESMERALDA \u2013 JARDIM MONTE CARLO\u201d.

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO PASSEIO PARA PEDESTRE NA MARGINAL ENTRE A RUA HARMONIA \u2013 PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II E ROTAT\u00d3RIA DA VILA OS\u00d3RIO\u201d.

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE QUANDO HOUVER REVITALIZA\u00c7\u00c3O NAS PRA\u00c7AS, REFORMAS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E NAS FAIXAS DE PEDESTRES CONTEMPLEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL, PARA AUXILIAR AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS NA LOCOMO\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA\u201d.

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO DE AMBOS OS LADOS NAS RUAS: PET\u00daNIA, ANG\u00c9LICA, MAGN\u00d3LIA, GER\u00c2NIOS\u201d.

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERILO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 104, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\u201d.

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO TOLDO NA CRECHE TARSILA DO AMARAL NO BAIRRO DA VILA ESPERAN\u00c7A\u201c.

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA AC\u00c1CIA 385, BAIRRO JARDIM ALEGRE\u201d.

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO ESPINOSA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DA UBS DO BAIRRO\u201d.

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO MONTE SINAI I\u201d.

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PRA\u00c7A LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MERCADO TALEVI, ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS\u201d.

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE PISO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA FRANCISCO KROLL, BAIRRO JARDIM KROLL\u201d.

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO ENTE A MARGINAL DOS TRABALHADORES COM A RUA RIO IGUA\u00c7U, NA ENTRADA PRINCIPAL PARA OS BAIRRO \u00c1REA 3 e 6.\"

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO RUA RIO IGUA\u00c7U PASSANDO A MESMA PARA PISTA DUPLA EM AMBAS AS M\u00c3OS OU UMA S\u00d3, OU AINDA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA VIA PARALELA \u00c0 RUA RIO IGUA\u00c7U, OU SEJA, A PARTIR DA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO \u00c1REA 3 - RUA RIO IGUA\u00c7U AT\u00c9 A ENTRADA DO AEROPORTO, POIS NESSE TRECHO H\u00c1 UM GRANDE ESPA\u00c7O QUE PERMITE ESTA MUDAN\u00c7A.\"

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO DA RUA GUARATINGUET\u00c1 ESQUINA COM A RUA TREMENDAL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS).\"

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19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA CAL\u00c7ADA DA RUA ESTRADA DOS CATAGUAZES EM FRENTE AO N\u00ba 54 NO BAIRRO JARDIM BONAVILA.\"

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20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA A\u00c7\u00c3O PARA CONTER A EROS\u00c3O QUE EST\u00c1 OCORRENDO NA MARGEM DO ARROIO NA PONTINHA DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO LADO DIREITO.\"

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21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A RESPECTIVA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL ,COPEL QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA) NO FINAL DA AVENIDA JURUTANHI A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JUNDIA\u00cd AT\u00c9 A RUA JANUARIA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, \u00c1REA SEIS.\"

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22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2019
Autor: Pelanca

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AV. PARAN\u00c1 BAIRRO CENTRO\u201d.

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23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA BAIRRO CIDADE NOVA\u201d.

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24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA AVERIGUAR EROS\u00c3O NO PASSEIO DA PRA\u00c7A DOUTOR HOR\u00c1CIO KLABIN, AO LADO DO PARQUINHO\".

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25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM RECUPERADAS E SINALIZADAS COM PINTURA TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA RUA RIO IGUA\u00c7U, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA III\u201d.

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26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA MURETA, GUARD RAIL OU DEFENSA MET\u00c1LICA AO LONGO DA PR 160, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO IGUA\u00c7U, JARDIM MONTE CARLO\u201d.

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27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM MANUTEN\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PLACAS NAS LOMBADAS DA RUA CAMPINA ALTA, PREFERENCIALMENTE AS LOMBADAS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 130 E 235,PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II\u201d.

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28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM BUEIRO QUE SE ACHA ENTUPIDO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA JURUTANHI E RUA IBICU\u00cd, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA VI\u201d.

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29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO JARDIM FLORESTAL \u2013 \u00c1REA I, ONDE SE FAZ NECESS\u00c1RIO\u201d.

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30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2019
Autor: Toto

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA AC, BAIRRO BELA VISTA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O\".

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31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2019
Autor: Toto

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O FERREIRA PRESTES , BAIRRO BELA VISTA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O\".

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32 - Requerimento n\u00ba 86 de 2019
Autores: Toto, Marquinho

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\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO VE\u00cdCULO COBALT \u00c0 SERVI\u00c7O DA SECRETARIA GERAL DE GABINETE: 1) ESSE VE\u00cdCULO POSSUI ALGUM SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DIFERENTE DOS CONVENCIONAIS, TAIS COMO GIROFLEX, STROBO, SIRENE OU LUZ DE SINALIZA\u00c7\u00c3O? 2) SE SIM, QUAL \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DE TR\u00c2NSITO AUTORIZOU A INSTALA\u00c7\u00c3O E USO DESSE DISPOSITIVO? 3) SE N\u00c3O, QUEM INSTALOU O SISTEMA NO REFERIDO VE\u00cdCULO DO MUNIC\u00cdPIO? 4) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROVANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E USO DESSE TIPO DE DISPOSITIVO; 5) ALGUM OUTRO VE\u00cdCULO DO MUNIC\u00cdPIO DE USO CONVENCIONAL POSSUI DISPOSITIVO SEMELHANTE? 6) SE SIM, JUSTIFICAR E ENCAMINHAR DOCUMENTO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO\u201d.

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2018
Autores: Marquinho, Toto

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E EVERTON FERNANDO SOARES, QUE \"INSTITUI O USO OBRIGAT\u00d3RIO DO BRAS\u00c3O DE ARMAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA NOS SEUS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E PRO\u00cdBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS DE GOVERNO NESSES VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.

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2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2019
Autor: Renato Bahena

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 020/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE PARA RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, PILHAS, BATERIAS COMUNS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno

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