\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 27 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 027/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 077 de 19 de novembro de 2019, que \"ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 581 DE 06 DE MAIO DE 1982\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 065/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 078 de 21 de novembro de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 994.100,00\". (pagamento de clinicas de exames de imagem, laborat\u00f3rios e material para distribui\u00e7\u00e3o gratuita).
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 066/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 070 de 26 de novembro de 2019, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS M\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, INSERV\u00cdVEIS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 067/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 072 de 12 de novembro de 2019, que \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 5\u00ba, 6\u00ba, 10 E 11 DA LEI N\u00ba 1671 DE 15 DE MAIO DE 2008\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2019
Autor: Elis
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 068/2019, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que \"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA O DIA MUNICIPAL DE ENCONTRO DE MOTO CLUBES E JIPEIROS\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 163 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 025/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 067 de 23 de outubro de 2019, que \"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, FRENTISTA E ILUMINADOR DE PALCO E ACR\u00c9SCIMO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - Parecer n\u00ba 164 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 062/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 075 de 13 de novembro de 2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONV\u00cdVIO DA FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Parecer n\u00ba 165 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 025/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 067 de 23 de outubro de 2019, que \"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, FRENTISTA E ILUMINADOR DE PALCO E ACR\u00c9SCIMO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - Parecer n\u00ba 166 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 062/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 075 de 13 de novembro de 2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONV\u00cdVIO DA FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Parecer n\u00ba 167 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 062/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 075 de 13 de novembro de 2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONV\u00cdVIO DA FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Parecer n\u00ba 168 de 2019
Autor: Marquinho
Da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 024/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 071 de 25 de outubro de 2019, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, LOTE DE TERRENO URBANO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA, PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE NATUREZA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 924 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VIDROS QUEBRADOS E TAMB\u00c9M PINTURA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 925 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE O PROPRIET\u00c1RIO DE RESID\u00caNCIA SITUADA NA TRAVESSA LISBOA, 60 \u2013 BAIRRO BNH SEJA NOTIFICADO A REALIZAR A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO LOTE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 926 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE PODA DE \u00c1RVORES NA TRAVESSA LISBOA, BNH\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 927 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE FAZER AS SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA TRAVESSA DOS FRAN\u00c7AS NO BAIRRO (\u00c1REA SETE)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 928 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO N\u00ba 16, BAIRRO \u00c1REA 4\".
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 929 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA ESMERALDA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 16, BAIRRO \u00c1REA 4\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 930 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ESPINOSA ESQUINA COM A RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\".
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 931 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA SERAFIM COLOMBO GOMES COM RUA PROFESSORA EDITH GORDAN, NO CENTRO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 932 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR REPARO OU DETERMINAR AO PROPRIET\u00c1RIO DE LOTE/IM\u00d3VEL A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CAL\u00c7ADA DE PASSEIO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN COM A AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, NO CENTRO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 933 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO JUNTO AO TBTRAN E/OU GUARDA MUNICIPAL COM VISTAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI COM A FINALIDADE DE PROVER COM BATEDORES MOTORIZADOS TODO E QUALQUER CORTEJO F\u00daNEBRE QUE HOUVER EM DIRE\u00c7\u00c3O AOS CEMIT\u00c9RIOS DE NOSSA CIDADE, POIS QUE DE ACORDO COM NOSSO C\u00d3DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO \u2013 CTB, NO SEU ARTIGO 29 INCISO VII, SABEMOS QUE \u2018OS VE\u00cdCULOS PRECEDIDOS DE BATEDORES TER\u00c3O PRIORIDADE DE PASSAGEM, RESPEITADAS AS DEMAIS NORMAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O\".
\r\n\u00a0
\r\n22 - Requerimento n\u00ba 182 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS: 1) QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS EXISTE HOJE, PRESTANDO SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA? 2) QUAIS S\u00c3O ELAS? 3) QUE TRABALHO EST\u00c1 SENDO FEITO? 4) EM QUAIS SETORES? 5) QUAIS OS VALORES POR SETOR? 6) ENVIAR DOCUMENTOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Requerimento n\u00ba 183 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CEMEI DO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1) RECENTEMENTE FOI FEITO ALGUMA REFORMA NA COBERTURA DESTE CEMEI? 2) SE FOI, QUAL A EMPRESA QUE REALIZOU ESTA REFORMA? 3) QUAL O VALOR? 4) EXISTE GARANTIA DO SERVI\u00c7O? 5) QUANTO TEMPO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE QUE ESTE SERVI\u00c7O SEJA REVISADO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Requerimento n\u00ba 184 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AS VIAS EM FRENTE AO POSTO MONTE ALEGRE: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NA AV. SAMUEL KLABIN, EM FRENTE AO POSTO MONTE ALEGRE? VISTO QUE NESTA VIA EXISTEM ENTRADAS LATERAIS, QUE PODEM TRAZER PROBLEMAS NO TR\u00c2NSITO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES; 2) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ESTUDO SER REALIZADO?\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - Requerimento n\u00ba 185 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES FURTAD\u00c3O: 1) REFERENTE A ESTES ALAGAMENTO NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, J\u00c1 FOI DESCOBERTO ONDE EST\u00c1 O PROBLEMA? 2) EST\u00c1 SENDO TOMADO ALGUMA PROVIDENCIA? 3) EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJA RESOLVIDO?\".
\r\n\u00a0
\r\n26 - Requerimento n\u00ba 186 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO: 1) QUANTAS PRA\u00c7AS FORAM REVITALIZADAS EM TEL\u00caMACO BORBA? 2) EM QUAIS BAIRROS? 3) QUAIS OS ITENS COLOCADOS EM CADA PRA\u00c7A E QUAL O VALOR? 4) QUAL EMPRESA EST\u00c1 EFETUANDO ESTAS OBRAS?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n27 - Requerimento n\u00ba 187 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O: 1) COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO VA/VR? 2) QUAL EMPRESA VENCEU A LICITA\u00c7\u00c3O? 3) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA SER IMPLANTADO E LIBERADO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS? 4) SE N\u00c3O EXISTE, O QUE EST\u00c1 IMPEDINDO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n28 - Requerimento n\u00ba 188 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A COLETA DE LIXO: 1) QUAL EMPRESA VENCEU A LICITA\u00c7\u00c3O? 2) QUAL FOI O VALOR? 3) QUANTOS CAMINH\u00d5ES FAR\u00c3O A COLETA? 4) J\u00c1 TEM UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE ESTES SERVI\u00c7OS SEJAM INICIADOS? 5) SE N\u00c3O, O QUE EST\u00c1 IMPEDINDO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n29 - Requerimento n\u00ba 189 de 2019
Autores: Marquinho, Toto
\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) POR QUANTO TEMPO AS OBRAS DO CMEI MAM\u00c3E MARTA MARGARIDA FICARAM PARALISADAS? 2) QUAL A DATA DA EFETIVA RETOMADA DAS OBRAS? POR QUAL MOTIVO DEMOROU-SE TANTO PARA RETOMADA DAS OBRAS? 3) QUAL O PRAZO PARA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DO CMEI MAM\u00c3E MARTA MARGARIDA? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS ALUNOS E PROFESSORES PODER\u00c3O DE FATO UTILIZAR-SE DESSAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES? 5) CASO O CMEI N\u00c3O ESTEJA PRONTO NO IN\u00cdCIO DO PR\u00d3XIMO ANO LETIVO, ONDE OS ALUNOS SER\u00c3O ATENDIDOS? 6) PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE OS ALUNOS E PROFESSORES UTILIZARIAM DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CMEI TATIANA BELINKI AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO CMEI MAM\u00c3E MARTA MARGARIDA? 7) FAVOR DESCREVER QUAIS ATITUDES TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRESAS QUE ANTERIORMENTE ABANDONARAM A OBRA, BEM COMO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO E/OU ADITIVO DA EMPRESA QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DE CONCLUS\u00c3O DA MESMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n30 - Requerimento n\u00ba 190 de 2019
Autores: Marquinho, Toto
\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS CRIAN\u00c7AS HOJE S\u00c3O ATENDIDAS NO CMEI MONTEIRO LOBATO? 2) PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O CMEI MONTEIRO LOBATO SER\u00c1 DESATIVADO? 2) SE SIM, PARA ONDE SER\u00c3O DIRECIONADAS AS CRIAN\u00c7AS? 3) E OS PROFESSORES, PASSAR\u00c3O A EXERCER SUAS FUN\u00c7\u00d5ES EM QUAIS CMEIS? 4) QUANDO SER\u00c3O INAUGURADOS OS CMEIS TATIANA BELINK (S\u00c3O FRANCISCO) E ELIAS JOS\u00c9 (JARDIM FLOREN\u00c7A \u2013 ENTRE AS \u00c1REAS 3 E 6)? 5) ESSES CMEIS J\u00c1 ESTAR\u00c3O PRESTANDO ATENDIMENTO NO IN\u00cdCIO DO PR\u00d3XIMO ANO LETIVO? SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 061/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 074 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE \"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI N\u00ba 2281 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E DA LEI N\u00ba 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE 2018 \u00c0 2021\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2018
Autor: Miltinho
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 015/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE \"INSTITUI O 2\u00ba S\u00c1BADO DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2019
Autor: Fub\u00e1
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 050/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, QUE \"PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA N\u00c3O INICIADA OU N\u00c3O CONCLU\u00cdDA E INSTITUI O 'HABITE-SE ESPECIAL DE OBRAS P\u00daBLICAS' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 052/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE \"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 055/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 065 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 400.000,00\" (DESPESAS COM O BOLSA ATLETA E PROJETOS ESPORTIVOS).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
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