{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 02-09-2019", "html": "

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Impress\u00e3o PDF

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Pauta no SAPL

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35\u00aa Ordin\u00e1ria da 54\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 02/09/2019 - 17h30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 - Parecer n\u00ba 85 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o

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Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 035/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 042 de 07 de agosto de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 495.000,00\".

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2 - Parecer n\u00ba 86 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o

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Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 035/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 042 de 07 de agosto de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 495.000,00\".

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3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 726 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED DA RUA RIO IGUA\u00c7U AT\u00c9 O CAMPO DOS VETERANOS, \u00c1REA VI\u201d.

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4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 727 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE CONSTRUA UMA ESCADA DE ACESSO NO FINAL DA RUA EDUARDO GERONASSO (VILA OS\u00d3RIO) QUE INTERLIGUE COM A BALSA NOVA (VILA ARCINA)\u201d.

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 728 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE RESERVAS DE UNIDADES DE MORADIA NOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E DOMICILIAR\u201d.

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 729 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE AOS MORADORES DA VILA RURAL BRILHO DO SOL QUANDO NECESSITAM REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM NO CENTRO DA CIDADE\".

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 730 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO ART\u00cdSTICO DE PINTURAS NOS MUROS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS RELACIONADOS A TEMAS DE RELEV\u00c2NCIA P\u00daBLICA\u201d.

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 731 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA CADEIRANTES NA AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA ARPELAU ESQUINA COM A AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN CENTRO\".

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 732 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA NA RUA PALMEIRA, AO LADO DO NUMERO 38, BAIRRO \u00c1REA 01\".

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 733 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA AO ENTORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS\u201d.

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 734 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LONDRINA E GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO (ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS, PODA DE \u00c1RVORES, ETC.), REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2017\u201d.

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 735 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MECANISMO PARA MINIMIZAR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS EM FRENTE \u00c0 CAPELA MORTU\u00c1RIA DA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM ESPECIAL NO SENTIDO CAPELA/CRUZEIRO\u201d.

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 736 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO PARA PEDESTRE (CAL\u00c7ADA) NA TRAVESSA SAPOPEMA NO TRECHO ENTRE A RUA RIO IGUA\u00c7U BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS E A RUA CHARQUEADA NO BAIRRO \u00c1REA SETE (\u00c1GUA VERDE)\".

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 737 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SEIXAS EM FRENTE AO N\u00ba 65 NO BAIRRO VILA ROSA\".

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 738 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA, OU OUTRO TIPO DE MEDIDA PARA TENTAR COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA DOS FRAN\u00c7AS NO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2019
Autor: Toto

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VOLTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA OS\u00d3RIO EM SENTIDO DUPLO\".

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2019
Autor: Toto

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VOLTAR A RUA MARTE, BAIRRO CEM CASAS EM SENTIDO DUPLO SENDO QUE A RUA PARA\u00cdBA ENCONTRA SE NO MESMO SENTIDO\".

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741 de 2019
Autor: Toto

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES,NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE SE FAZ NECESS\u00c1RIO\".

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19 - Requerimento n\u00ba 147 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM COMPLEXO DE LAZER? FAVOR ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS\u201d.

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20 - Requerimento n\u00ba 148 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO BAIRRO MACOPA PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM COMPLEXO DE LAZER? FAVOR ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS\u201d.

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21 - Requerimento n\u00ba 149 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LOMBADA NA AVENIDA SAMUEL KLABIN? 2) SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE\u201d.

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22 - Requerimento n\u00ba 150 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES A BANDA MARCIAL: 1) QUEM \u00c9 O ATUAL MAESTRO DA BANDA? 2) QUANTOS MEMBROS PARTICIPAM ATIVAMENTE? 3) QUAL A FAIXA ET\u00c1RIA DOS MEMBROS? 4) A BANDA TEM PARTICIPADO DE EVENTOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO? SE N\u00c3O TEM PARTICIPADO, JUSTIFIQUE. 5) COM RELA\u00c7\u00c3O AOS UNIFORMES: OS MESMOS FORAM UTILIZADOS, EMPRESTADOS PARA BANDAS DE OUTRA CIDADE? SE POSITIVO PARA QUAL MUNIC\u00cdPIO? QUEM AUTORIZOU? EXISTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE ESTA AUTORIZA\u00c7\u00c3O? SE SIM ENVIAR C\u00d3PIA. 6) COM RELA\u00c7\u00c3O AOS INSTRUMENTOS COM QUAIS E QUANTOS INSTRUMENTOS A BANDA CONTA HOJE? ENVIAR LISTA 7) EXISTE ALGUM PROJETO SENDO DESENVOLVIDO PARA MANTER A BANDA EM FUNCIONAMENTO? SE SIM, COMO ESTA SENDO DESENVOLVIDO? SE N\u00c3O EXISTE PROJETO RELATAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES ATUAIS DA BANDA\".

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23 - Requerimento n\u00ba 151 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO SOLICITADAS: 1) REFERENTE \u00c0 RUA ARGENTINA \u2013 BAIRRO SOCOMIM: EXISTE UM ESTUDO PARA QUE SEJA DADO SEQU\u00caNCIA NO TRAJETO DA RUA ARGENTINA PASSANDO PELO BAIRRO MONTE CARLO? SE SIM, SER\u00c1 DESAPROPRIADO ALGUM LOTE PARA QUE SE POSSA DAR SEQU\u00caNCIA NESSA RUA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR ESTA OBRA? SE N\u00c3O, EXISTE ALGUM OUTRO ESTUDO PARA DESAFOGAR O TR\u00c2NSITO NESSA REGI\u00c3O? 2) REFERENTE A TRAVESSA ING\u00c1 \u2013 BAIRRO MONTE CARLO: EXISTE UM ESTUDO PARA QUE SEJA DADO SEQU\u00caNCIA NO TRAJETO DA TRAVESSA ING\u00c1 \u2013 BAIRRO MONTE CARLO, INTERLIGANDO A MESMA COM A AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO? SE SIM, SER\u00c1 DESAPROPRIADO ALGUM LOTE PARA QUE SE POSSA DAR SEQU\u00caNCIA NESSA RUA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR ESTA OBRA? SE N\u00c3O, FAVOR COMENTAR\u201d.

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 034/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 562.039,00\". (DESPESAS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA CONVENCIONAL: CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O, SHOPPING POPULAR E PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O EMPRESARIAL).

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.

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