\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLC 8/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: M\u00e1rcio Artur de Matos
\u00a0\u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007\".
2 - PLC 9/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: M\u00e1rcio Artur de Matos
\u00a0\u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 039 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE \"SUPRIME AL\u00cdNEAS DO INCISO VI E ACRESCENTA O \u00a7 1\u00ba AO ART. 82 DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba E ACRESCENTE O \u00a7 4\u00ba AO ART. 150 DO ATO NORMATIVO CITADO\".
3 - PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor: M\u00e1rcio Artur de Matos
\u00a0\u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 037 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d.
4 - EMEN 11/2017 - Emenda
Protocolo: 1870/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
\u00a0\u00a0 \u00a0EMENDA N\u00ba 011/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", MODIFICANDO O ARTIGO 4\u00ba QUE PASSAR\u00c1 A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \"ART. 4\u00ba - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR\u00c1 A PRESENTE LEI NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O\".
5 - EMEN 12/2017 - Emenda
Protocolo: 1871/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
\u00a0\u00a0 \u00a0EMENDA N\u00ba 012/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", MODIFICANDO O ARTIGO 5\u00ba QUE PASSAR\u00c1 A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \"ART. 5\u00ba - ESTA LEI ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\".
6 - EMEN 13/2017 - Emenda
Protocolo: 1872/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
\u00a0\u00a0 \u00a0EMENDA N\u00ba 013/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", SUPRIMINDO O ARTIGO 6\u00ba DO REFERIDO PROJETO.
7 - P 98/2017 - Parecer
Protocolo: 1895/2017
Autor: Everton Fernando Soares
\u00a0\u00a0 \u00a0DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
8 - P 99/2017 - Parecer
Protocolo: 1896/2017
Autor: Everton Fernando Soares
\u00a0\u00a0 \u00a0DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ\".
9 - IND 1152/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1891/2017
Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS \u2013 COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE E AJUSTE DA TAMPA, NA RUA CEREJEIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 375 JARDIM FLORESTAL \u00c1REA I\u201d.
10 - IND 1153/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1916/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
\u00a0\u00a0 \u00a0INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E O N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NO COL\u00c9GIO BOM JESUS, BAIRRO BOM JESUS.
11 - IND 1154/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1917/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA VERIFICADO NA ESCOLA TRINTA E UM DE MAR\u00c7O V\u00c1RIAS GOTEIRAS E ALGUNS REPAROS NA REFERIDA ESCOLA\".
12 - IND 1155/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1911/2017
Autor: Anderson Antunes
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADA PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS TAPIRA ,TAPEJARA E TEIXEIRA SOARES .\u201c
13 - IND 1156/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1913/2017
Autor: Anderson Antunes
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A PODA DE \u00c1RVORES EM FRENTE A ACADEMIA DO IDOSO NO BAIRRO MARINHA .\u201c
14 - IND 1157/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1914/2017
Autor: Anderson Antunes
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO A COPEL TELECOM PARA A EXPANS\u00c3O DE FIBRA \u00d3PTICA PARA O BAIRRO MARINHA.\u201c
15 - IND 1158/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1884/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE COLETA DE GALHOS, LIXO, E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA VILA PRETA, MARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NA RUA JAGUATIRICA, TAPA BURACOS EM FRENTE AO NUMERO 43 (EM UMA GARAGEM) NA TRAVESSA CURI\u00daVA, E LIMPEZA DE CAL\u00c7ADAS TOMADA PELO MATO, BAIRRO \u00c1REA II\".
16 - IND 1159/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1885/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE RO\u00c7ADA, TROCA DE PLACAS E LAMP\u00c2DAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DE PASSEIO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, PATROLAMENTO NA RUA S\u00c3O GER\u00d4NIMO E RO\u00c7ADA DE UM LOTE AO LADO DO N\u00daMERO 412, BAIRRO AREA 3\".
17 - IND 1160/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1886/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZA\u00c7\u00c3O DOS MATOS NAS RUAS EVANGELINA BORBA CARNEIRO E PAR\u00c1 NO BAIRRO VILA OS\u00d3RIO, E OL\u00cdMPIO VIEIRA DE CAMPOS NO BAIRRO SOCOMIM\".
18 - IND 1161/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1887/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA QUE ESTA QUEIMADA NA RUA AMAPOR\u00c3 124, BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O\".
19 - IND 1162/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1888/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE TR\u00c2NSITO QUE SINALIZA SENTIDO \u00daNICO NA RODOVIA DO PAPEL KM 215, AO LADO DA BORRACHARIA DO FERNANDO\u201d.
20 - IND 1163/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1889/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALTO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, ENFRENTE AO N\u00daMERO 327, \u00c1REA 2, PR\u00d3XIMO AO RESIDENCIAL MAU\u00c1\u201d.
21 - IND 1164/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1901/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS E LIXEIRAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CALIF\u00d3RNIA E VASCO DA GAMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\u201d.
22 - IND 1165/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1902/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE FUNCION\u00c1RIOS DO TB-TRAN PARA SERVIR DE APOIO NO TR\u00c2NSITO NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MARCOS\".
23 - IND 1166/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1903/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MIRANTE PR\u00d3XIMO AO BONDE A\u00c9REO, NA RUA MAX STAUDACHER\u201d.
24 - IND 1167/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1904/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, TORNANDO ASSIM MAIS ACESS\u00cdVEL \u00c0QUELES QUE NECESSITAM DE TAIS MELHORIAS PARA SUA LOCOMO\u00c7\u00c3O\".
25 - IND 1168/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1890/2017
Autor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA MANILHAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO DO ARROIO LIMEIRA EXISTENTE NA TRAVESSA SIQUEIRA N\u00ba 43 NO BAIRRO SOCOMIM.\"
26 - IND 1169/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1918/2017
Autor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS A RESPEITO DE UMA CASA QUE SE ENCONTRA INTERDITADA PELO CORPO DE BOMBEIROS, CORRENDO RISCO DE DESABAR, DEVIDO UM DESLIZAMENTO DE TERRA NA TRAVESSA RIO MADEIRA N\u00ba 04 NO BAIRRO \u00c1REA 2.\"
27 - IND 1170/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1876/2017
Autor: Renato Bahena
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA CAL\u00c7ADA, BUEIRO E A RETIRADA DE GALHOS FRENTE AO PR\u00c9DIO DA SANEPAR LOCALIZADO NA AV. SAMUEL KLABIN, CENTRO\u2019\u2019.
28 - IND 1171/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1892/2017
Autor: Renato Bahena
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA COM A CAPINADEIRA A FOGO NO CAL\u00c7AMENTO DE PEDRAS POLI\u00c9DRICAS NA RUA PINHEIRO, E A LIMPEZA NAS MARGENS DO ARROIO QUE SERPENTEIA AS RUAS CANJARANA E PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.\"
29 - IND 1172/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1893/2017
Autor: Renato Bahena
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ESMERALDA ESQUINA COM A PR 160 \u2013 ACESSO AO JARDIM MONTE CARLO\u201d.
30 - IND 1173/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1910/2017
Autor: Renato Bahena
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS ONDE SE FAZ NECESS\u00c1RIO NA RUA MAU\u00c1, BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II\u201d.
31 - IND 1174/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1908/2017
Autor: Everton Fernando Soares
\u00a0\u00a0 \u00a0\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA ANA MARY, BAIRRO ANA MARY.\"
32 - REQ 253/2017 - Requerimento
Protocolo: 1877/2017
Autor: Renato Bahena
\u00a0\u00a0 \u00a0\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU NA PAUTA DA SECRETARIA DE OBRAS NO QUE SE REFERE \u00c0S MELHORIAS EM GERAL NO BAIRRO TRIANGULO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0S ESCOLAS, CMEIS, PSF, UBS? AINDA INFORMAR \u00c0 ESSA CASA DE LEIS COMO EST\u00c3O AS VISITA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS DOMICILIARES (M\u00c9DICO DA FAM\u00cdLIA)\".
33 - REQ 254/2017 - Requerimento
Protocolo: 1894/2017
Autor: Renato Bahena
\u00a0\u00a0 \u00a0\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) LISTAR TERRENOS P\u00daBLICOS QUE EST\u00c3O SENDO USADOS POR PESSOAS SEM DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE \u2013 INVAS\u00c3O; 2) EXISTE PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DAS INVAS\u00d5ES CONSTATADAS, COMO POR EXEMPLO: MUDAN\u00c7A/ACOMODA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS? 3) ALGUM PROJETO DO PODER P\u00daBLICO PARA MINORAR OU CONTROLAR ESSAS INVAS\u00d5ES QUE POR VENTURA EXISTAM?\".
34 - REQ 255/2017 - Requerimento
Protocolo: 1882/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
\u00a0\u00a0 \u00a0\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: FOI PROTOCOLADA UMA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 023/2017, SOLICITANDO A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA FUNDI\u00c1RIA; GOSTAR\u00cdAMOS DE SABER SE J\u00c1 EXISTE DATA PREVISTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTO?\".
35 - REQ 256/2017 - Requerimento
Protocolo: 1883/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
\u00a0\u00a0 \u00a0\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 687/2017, PEDINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIAS; EXISTE PROJETO PARA ESTA IMPLANTA\u00c7\u00c3O? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTO?\".
36 - REQ 257/2017 - Requerimento
Protocolo: 1898/2017
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
\u00a0\u00a0 \u00a0\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROJETO PARA O FUNCIONAMENTO DA PISTA DE AEROMODELISMO AO LADO DO PARQUE INAUGURADO RECENTEMENTE JUNTO COM A KLABIN E UM PROJETO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA DE ACESSO \u00c0 PISTA DE AEROMODELISMO? 2) SE N\u00c3O EXISTE, EXPLICAR OS MOTIVOS DE N\u00c3O REALIZ\u00c1-LOS NO MOMENTO; 3) CASO EXISTA TANTO O PROJETO DE FUNCIONAMENTO DA PISTA COMO A DA OBRA DE FAZER A RUA DE ACESSO, PEDE-SE AINDA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA \u00c1REA DE LAZER AO LADO DA PISTA COM CHURRASQUEIRAS, UM BOSQUE COM BANCOS, ENFIM, UM LUGAR DE LAZER PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA VISIT\u00c1-LO\".
37 - REQ 258/2017 - Requerimento
Protocolo: 1906/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) A QUEM EFETIVAMENTE PERTENCE O TERRENO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO (ANEXO) \u00c0 ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, ONDE ANTERIORMENTE SERIA INSTALADO O IML? 2) SE O TERRENO PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO, QUAL O MOTIVO DO ABANDONO E FALTA DE LIMPEZA? 3) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA SE EFETUAR LIMPEZA DO TERRENO? SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA? SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO? 3) CASO O TERRENO N\u00c3O PERTEN\u00c7A AO MUNIC\u00cdPIO, QUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO? QUAL O MOTIVO PARA A N\u00c3O NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE SEU PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE EFETUE A LIMPEZA? 4) AINDA, CASO PERTEN\u00c7A AO MUNIC\u00cdPIO, QUAL SER\u00c1 A DESTINA\u00c7\u00c3O DO MESMO? O QUE SER\u00c1 EXECUTADO E/OU CONSTRU\u00cdDO NO LOCAL? EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA QUE ISSO OCORRA?\u201d.
38 - REQ 259/2017 - Requerimento
Protocolo: 1907/2017
Autor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u00a0\u00a0 \u00a0\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM FUNCION\u00c1RIO EFETIVO DA PREFEITURA QUE EST\u00c1 EMPRESTADO PARA OUTRO SETOR QUE N\u00c3O SEJA DA PREFEITURA? EX: ACITEL, DETRAN, DELEGACIA E OUTROS. 2) QUANTOS S\u00c3O? 3) QUAIS OS NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS? 4) A QUANTO TEMPO PRESTAM SERVI\u00c7OS A TAIS SETORES? ENVIAR C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO\".
39 - REQ 260/2017 - Requerimento
Protocolo: 1915/2017
Autores: Elisangela Rezende Saldivar
Hamilton Aparecido Machado
\u00a0\u00a0 \u00a0\"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DISTRIBUIDORAS DE G\u00c1S EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO: 1) QUANTAS DISTRIBUIDORAS DE G\u00c1S EXISTEM HOJE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O E OS ENDERE\u00c7OS; 2) QUANTAS NOVAS DISTRIBUIDORAS FORAM INSTALADAS, EM QUAIS BAIRROS FORAM INSTALADAS? ENCAMINHAR NOME DOS BAIRROS E ENDERE\u00c7OS; 3) QUAL OU QUAIS OS PROFISSIONAIS RESPONS\u00c1VEIS POR AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DESSAS DISTRIBUIDORAS? ENCAMINHAR O NOME DO PROFISSIONAL OU PROFISSIONAIS; 4) NO \u00daLTIMO TRIMESTRE TIVERAM QUANTAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS DISTRIBUIDORAS DE G\u00c1S EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? FORAM EFETUADAS? 5) QUANTAS DISTRIBUIDORAS FORAM DEFERIDAS E QUANTAS FORAM INDEFERIDAS? ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O E ENDERE\u00c7O DAS QUE FORAM DEFERIDAS OU INDEFERIDAS E AS QUE FORAM INDEFERIDAS ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO JUSTIFICANDO, E LAUDO T\u00c9CNICO DO PROFISSIONAL EXECUTANTE\".
40 - REQ 261/2017 - Requerimento
Protocolo: 1919/2017
Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes
\u00a0\u00a0 \u00a0\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS CIRURGIAS ELETIVAS: 1) QUANTAS PESSOAS EST\u00c3O NA FILA DE ESPERA AGUARDANDO CIRURGIA? ESPECIFICAR O N\u00daMERO DE PESSOAS E QUAL ESPECIALIDADE? 2) QUAL PROGRAMA EST\u00c1 SENDO USADO PARA O ENCAMINHAMENTO DESTAS CIRURGIAS (MUNICIPAL, ESTADUAL, ETC)? 3) PARA QUAIS HOSPITAIS E QUAIS AS ESPECIALIDADES EST\u00c3O DIRECIONADAS PARA CADA UM DELES? 4) QUANTAS PESSOAS ESTAVAM NA FILA EM JANEIRO DE 2017 E QUANTAS EST\u00c3O AT\u00c9 O MOMENTO? 5) QUANTOS PACIENTES PASSARAM POR CIRURGIAS? ENVIAR RELAT\u00d3RIO COM NOMES E QUE TIPO DE CIRURGIA FOI REALIZADA) 6) QUANTOS PACIENTES PASSARAM PELO PROCESSO DE CONSULTAS, EXAMES PR\u00c9-OPERAT\u00d3RIOS E EST\u00c3O NO AGUARDO PARA REALIZAR AS CIRURGIAS? 7) COMO \u00c9 REALIZADO O CONTROLE DE QUEM J\u00c1 PASSOU PELOS EXAMES PR\u00c9-OPERAT\u00d3RIOS E AINDA N\u00c3O REALIZOU CIRURGIA? 8) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS (LOG\u00cdSTICA) USADOS PARA ESTE CONTROLE E QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL?\". \u00a0\u00a0 \u00a0
41 - REQ 262/2017 - Requerimento
Protocolo: 1920/2017
Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes
\u00a0\u00a0 \u00a0\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM BANDEIRANTES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N\u00daMERO 125/2017 \u2013 A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NOS INFORMOU QUE ENCONTRAVA-SE EM TR\u00c2MITE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE N\u00daMERO 22006/2015 SOB A MODALIDADE DE CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 08/2015 TENDO COMO OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA \u00c1REA III E A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM BANDEIRANTES, ORA SUSPENSO POR MANDADO JUDICIAL. SENDO JULGADA PROCEDENTE EM 12 DE DEZEMBRO DE 2015 TORNANDO NULA A DECIS\u00c3O EXARADA DO ENT\u00c3O PREFEITO MUNICIPAL QUE ACOLHEU A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONSIDEROU HABILITADA A EMPRESA INFRAT\u00c9CNICA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA \u2013 EPP, POSTO QUE A MESMA N\u00c3O ATENDEU OS REQUISITOS CONTIDOS NO EDITAL. COM RELA\u00c7\u00c3O AOS QUESTIONAMENTOS DO REFERIDO REQUERIMENTO TEM-SE QUE AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS FORAM RETOMADAS. COM BASE NESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM QUE EST\u00c1GIO ENCONTRA-SE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A REFORMA? 2) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS 3) SE EXISTE, QUAL DATA EST\u00c1 PREVISTA? 4) SE N\u00c3O H\u00c1 PROGRAMA\u00c7\u00c3O, QUAL A JUSTIFICATIVA?\".