\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 045/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 047 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 3.000,00.
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 046/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 048 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 49.000,00.\"
\r\n\u00a0
\r\n3 - PRE 4/2017 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: \u201cDETERMINA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4 - EMEN 14/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 014/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, INCLUINDO A A\u00c7\u00c3O \u201cDESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DESCENTRALIZADAS DE PROGRAMAS DE GOVERNO\u201d JUNTO AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021.
\r\n\u00a0
\r\n5 - EMEN 15/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 015/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA\u201d JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n6 - EMEN 16/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 016/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD\u201d JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n7 - EMEN 17/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 017/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE ESTRUTURAS E ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS E DE LAZER \u201d JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n8 - EMEN 18/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 018/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA A\u00c7\u00c3O \u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA DIVIS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\u201d JUNTO AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021.\"
\r\n\u00a0
\r\n9 - EMEN 19/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 019/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - EMEN 20/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 020/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, INCLUINDO A A\u00c7\u00c3O DE \u201cDESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DESCENTRALIZADAS DE PROGRAMAS DE GOVERNO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - EMEN 21/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 021/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - EMEN 22/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 022/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017 QUE \u201dDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD\u201d JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n13 - EMEN 23/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 023/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE ESTRUTURAS E ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS E DE LAZER \u201d JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n14 - EMEN 24/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 024/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA A\u00c7\u00c3O \u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA DIVIS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - EMEN 25/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 022/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, INCLUINDO O PROJETO DE \u201cDESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DESCENTRALIZADAS DE PROGRAMAS DE GOVERNO\u201d, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n16 - EMEN 26/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 026/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA ATIVIDADE VINCULADA A A\u00c7\u00c3O DE \u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA\u201d, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n17 - EMEN 27/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 027/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201d ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO OS VALORES DO PROJETO VINCULADO A A\u00c7\u00c3O DE \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD\u201d, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n18 - EMEN 28/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 028/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO OS VALORES DO PROJETO VINCULADO A A\u00c7\u00c3O DE \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE ESTRUTURAS E ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS E DE LAZER \u201d, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n19 - EMEN 29/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 029/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO OS VALORES DA ATIVIDADE VINCULADA A A\u00c7\u00c3O DE \u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA DIVIS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\u201d, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n20 - EMEN 30/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 030/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROJETO VINCULADO A A\u00c7\u00c3O DE \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS \u201d, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n21 - EMEN 31/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 031/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROJETO VINCULADO A A\u00c7\u00c3O DE \u201cPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS.\"
\r\n\u00a0
\r\n22 - EMEN 32/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 032/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROJETO VINCULADO A A\u00c7\u00c3O DE \u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DA MALHA VI\u00c1RIA URBANA.\"
\r\n\u00a0
\r\n23 - EMEN 33/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 033/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTE SINAI II\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24 - EMEN 34/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 034/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE\u201d, JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n25 - EMEN 35/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 035/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cAMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROF. PAULO FREIRE E LEOPOLDO MERCER\u201d, JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2020.\"
\r\n\u00a0
\r\n26 - EMEN 36/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 036/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cAMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROF. PAULO FREIRE E LEOPOLDO MERCER\u201d, JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2020.\"
\r\n\u00a0
\r\n27 - EMEN 37/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 037/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROJETO VINCULADO A A\u00c7\u00c3O DE \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS\u201d, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n28 - EMEN 38/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 038/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE\u201d
\r\n\u00a0
\r\n29 - EMEN 39/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 039/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROJETO VINCULADO A A\u00c7\u00c3O DE \u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS\u201d, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018
\r\n\u00a0
\r\n30 - EMEN 40/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 040/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1\u00ba, INCISO I DO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n31 - EMEN 41/2017 - Emenda
\r\nEMENDA N\u00ba 041/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES COM EXCE\u00c7\u00c3O DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4\u00ba, INCISO I, AL\u00cdNEA A DO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n32 - EMEN 42/2017 - Emenda
\r\nAutor: Vereadores
\r\nEMENDA N\u00ba 042/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES COM EXCE\u00c7\u00c3O DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO E TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n33 - P 106/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 2027/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O,JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007\".
\r\n\u00a0
\r\n34 - P 107/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 2028/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 039 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE \"SUPRIME AL\u00cdNEAS DO INCISO VI E ACRESCENTA O \u00a7 1\u00ba AO ART. 82 DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba E ACRESCENTE O \u00a7 4\u00ba AO ART. 150 DO ATO NORMATIVO CITADO\".
\r\n\u00a0
\r\n35 - P 108/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 2069/2017
\r\nAutor: Gilson Pereira dos Santos
\r\nDA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007\".
\r\n\u00a0
\r\n36 - IND 1243/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2039/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE BUEIRO NA RUA EUCALIPTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 86, PR\u00d3XIMO AO VILA HOTEL, JARDIM FLORESTAL (PARQUE LIMEIRA \u00c1REA I)\".
\r\n\u00a0
\r\n37 - IND 1244/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2040/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELEVA\u00c7\u00c3O DA GUIA (MEIO FIO) NA RUA CANTILHO GON\u00c7ALVES PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 34, NO JARDIM BONAVILA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n38 - IND 1245/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2064/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA CAM\u00d5ES \u2013 JARDIM BONAVILA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n39 - IND 1246/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2049/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A SMOSP, O TBTRAN, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA QUE SE TENHA UMA SOLU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, EM RELA\u00c7\u00c3O AO TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA ALBERTO HELERT FILHO COM A RUA TIRADENTES PR\u00d3XIMO A CONSTRULARES\".
\r\n\u00a0
\r\n40 - IND 1247/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2042/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO RO\u00c7ADA NO PASSEIO DAS RUAS DO BAIRRO \u00c1GUA VERDE, \u00c1REA 7\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n41 - IND 1248/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2047/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, APARAR GRAMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO \u00c1REA 2\".
\r\n\u00a0
\r\n42 - IND 1249/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2048/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PODAR ARVORES DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO \u00c1REA 2\".
\r\n\u00a0
\r\n43 - IND 1250/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2053/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA ESCOLA APAE RUA GETULIO VARGAS N\u00b079 ALTO DAS OLIVEIRAS, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS, ADAPTANDO CONFORME NECESS\u00c1RIO PARA CADEIRANTES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n44 - IND 1251/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2054/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA COMPRA DE UM CASTRAM\u00d3VEL\".
\r\n\u00a0
\r\n45 - IND 1252/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2055/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DAS \u00c1RVORES DA TRAVESSA CABRI\u00daVA BAIRRO \u00c1REA 1\".
\r\n\u00a0
\r\n46 - IND 1253/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2056/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO SOBRE A CAL\u00c7ADA DA AVENIDA SAMUEL KLABIN, CENTRO, NA ESQUINA COM A PANIFICADORA KUKE\".
\r\n\u00a0
\r\n47 - IND 1254/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2030/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE CAUTERIZA\u00c7\u00c3O DE MATOS, COM A M\u00c1QUINA DE CHAMAS NA RUA CANJARANA BAIRRO MONTE CARLO, PELO FATO DESTA RUA ESTAR TOMADA PELO MATO, AL\u00c9M DE MUITOS ENTULHOS, LIXOS\".
\r\n\u00a0
\r\n48 - IND 1255/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2031/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA SERRA GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 385, E TAMB\u00c9M SERVI\u00c7O DE PODAS DE ARVORES, BAIRRO \u00c1REA 2\".
\r\n\u00a0
\r\n49 - IND 1256/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2032/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS BEM EM FRENTE AO CACHORRO QUENTE DA RODOVI\u00c1RIA, E EM ALGUNS METROS ANTES, SENDO QUE DEPOIS DAS CHUVAS ABRIU VARIOS BURACOS OFERENDO RISCO DE FREIADAS BRUSCAS\".
\r\n\u00a0
\r\n50 - IND 1257/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2033/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA ALAMEDA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO SOCOMIM, EM FRENTE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDE ABRIU UM BURACO BEM NO MEIO NA RUA, ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS\".
\r\n\u00a0
\r\n51 - IND 1258/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2065/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO AS DIVERSAS ROTAT\u00d3RIAS NA NOSSA CIDADE, COM PINTURA E PAISAGISMO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n52 - IND 1259/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2066/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NAS PEDRAS QUE SE SOLTARAM NA RUA ARROIO CHU\u00cd, COM URG\u00caNCIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n53 - IND 1260/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2067/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO ASFALTO DA RUA FREI CANECA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n54 - IND 1261/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2043/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLETA DE GALHOS NA RUA BEIJA FLOR EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA MILIT\u00c3O NO BAIRRO VILA CRISTINA\".
\r\n\u00a0
\r\n55 - IND 1262/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2044/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLETA DE GALHOS NA RUA RIO IGUA\u00c7U AO LADO DO N\u00ba 237 NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n\u00a0
\r\n56 - IND 1263/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2051/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS), OU QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS MESMOS PARA QUE O FA\u00c7AM\".
\r\n\u00a0
\r\n57 - IND 1264/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2060/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO COM AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA LA PLATA, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA\".
\r\n\u00a0
\r\n58 - IND 1265/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2061/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE CAPINA, LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PROJETADA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\".
\r\n\u00a0
\r\n59 - IND 1266/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2062/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MELHORIAS NA RUA SAN MARTIN, UMA OPERA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, AT\u00c9 QUE A PREFEITURA TENHA CONDI\u00c7\u00c3O DE FAZER PAVIMENTO DEFINITIVO, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\".
\r\n\u00a0
\r\n60 - IND 1267/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2029/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE: 1. RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PORT\u00c3O DE ACESSO A AUTOM\u00d3VEIS; 2. INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O PARA PEDESTRES (\u00c0 DIREITA DO PORT\u00c3O) 3. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITA PARA O AGENTE DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL (\u00c0 ESQUERDA DO PORT\u00c3O); 4. SINALIZADOR DE GARAGEM (ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS); 5. INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NO ALAMBRADO (DO LADO DIREITO DO PORT\u00c3O, PROMOVENDO F\u00c1CIL ACESSO \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO E A RECOLHA DO MESMO) \u00c0 ESCOLA EI EF PROF\u00aa MARIA EMILIA STEIGER, \u00c0 RUA MANAUS, S/N, BAIRRO SANTA RITA\".
\r\n\u00a0
\r\n61 - IND 1268/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2034/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA NAS CANALETAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN\".
\r\n\u00a0
\r\n62 - IND 1269/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2041/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REINSTALA\u00c7\u00c3O DE PARTE DE CORRIM\u00c3O QUEBRADO NA RUA ALECRIM, JARDIM FLORESTAL, EQUIPAMENTO QUE FOI DANIFICADO POR MANOBRA INDEVIDA DE CAMINH\u00c3O NAQUELE TRECHO DA RUA\".
\r\n\u00a0
\r\n63 - REQ 275/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2037/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, EM RELA\u00c7\u00c3O AS TENDAS PARA EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO: 1-EM QUANTOS EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FORAM UTILIZADAS ESSAS TENDAS, NOMINAR ESSES EVENTOS; 2-QUAL EMPRESA \u00c9 RESPONS\u00c1VEL POR FORNECER AS TENDAS PARA OS EVENTOS REALIZADOS, E A FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E CONTRATO DA EMPRESA; 3-QUAL O VALOR ESTIMADO E GASTO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS TENDAS E BANHEIROS QU\u00cdMICOS ? 4- EM RELA\u00c7\u00c3O A GEST\u00c3O ANTERIOR NO MESMO PER\u00cdODO, JANEIRO A NOVEMBRO DE 2013, QUAL O VALOR ESTIMADO GASTO COM TENDAS E QUAL E QUAL ERA A EMPRESA EMPRESA FORNECEDORA DAS MESMAS? 5-EM RELA\u00c7\u00c3O AOS EVENTOS REALIZADOS COMO POR EXEMPLO, FEIRA NA PRA\u00c7A OS COMERCIANTES QUE UTILIZAM ESSAS TENDAS, PRECISAM RECOLHER ALGUMA TAXA? SE SIM QUAIS SERIAM ESSAS TAXAS?\"
\r\n\u00a0
\r\n64 - REQ 276/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2046/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS VEZES DURANTE O ANO DE 2017 FORAM EFETUADAS COLETAS DE PNEUS INSERV\u00cdVEIS? QUAIS EMPRESAS REALIZARAM AS COLETAS? 2) QUAIS AS DATAS EM QUE ISSO EFETIVAMENTE OCORREU? 3) QUANTOS PNEUS FORAM COLETADOS EM CADA UMA DAS COLETAS REALIZADAS? FAVOR DISCRIMINAR POR TAMANHO (PNEUS DE CAMINH\u00d5ES E VE\u00cdCULOS LEVES). 4) QUAIS ESTABELECIMENTOS FORAM ATENDIDOS COM A COLETA (CITAR NOME DAS BORRACHARIAS, LOJAS DE PNEUS, ETC.)? 5) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS JUSTIFICANDO AS RESPOSTAS, BEM COMO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA TRANSPORTE DA(S) CARGA(S) DE PNEUS INSERV\u00cdVEIS PELA EMPRESA COLETORA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n65 - REQ 277/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2050/2017
\r\nAutores: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\nAntonio Marco de Almeida
\r\nHamilton Aparecido Machado
\r\n\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM RELA\u00c7\u00c3O A REVITALIZA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A CASA DA CULTURA: 1- QUAL O VALOR DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REALIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA ESSE FIM? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO. 2-QUAL EMPRESA VENCEDORA? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO DA MESMA; 3- OS SERVIDORES QUE EST\u00c3O REALIZANDO OS SERVI\u00c7OS DA REFERIDA PRA\u00c7A S\u00c3O CONTRATADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA CARTEIRA DE TRABALHO COM REGISTRO DOS MESMOS; 4-A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CEDE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA A TRABALHAR NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA PRA\u00c7A? SE SIM JUSTIFICAR O PORQUE E ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL;5- EM RELA\u00c7\u00c3O AO CAL\u00c7AMENTO QUE TINHA ANTES DE INICIAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, O QUE FOI FEITO COM A MESMA? FOI DESCARTADA? SER\u00c1 UTILIZADA EM UM OUTRO LOCAL? SE SIM ENCAMINHAR ONDE VAI SE RECOLOCADA, SE N\u00c3O JUSTIFICAR O PORQUE DO DESCARTE E ONDE FOI DESCARTADO; 6- A EMPRESA CONTRATADA FOI RESPONS\u00c1VEL PELA RETIRADA DO DESCARTE DOS MATERIAIS ANTES DO IN\u00cdCIO DA REVILTALIZA\u00c7\u00c3O? 7- A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONS\u00c1VEL PELA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS PRA\u00c7AS SER\u00c3O REVITALIZADAS POR SEQU\u00caNCIA DAS MESMAS. 8-EM RELA\u00c7\u00c3O A GRAMA QUE FORAM COLOCADAS NA REFERIDA PRA\u00c7A, QUAL A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLOCA\u00c7\u00c3O DA MESMA? QUAL O VALOR GASTO EM GRAMAS A SER COLOCADO NA PRA\u00c7A? SE HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO; 9-POR TRATAR-SE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, QUEM ELABOROU O PROJETO? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, MEMORIAL DESCRITIVO, ART OU RRT DO PROJETO; VALOR TOTAL GASTO NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O, DISCRIMINANDO POR SERVI\u00c7O E OU OBRA EXECUTADA, QUANTOS METROS QUADRADOS FORAM COLOCADOS NA REFERIDA PRA\u00c7A? 10-QUEM ELABOROU O PROJETO REFERENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O, MATERIAL UTILIZADO, C\u00d3PIA DA ART DO PROFISSIONAL RESPONS\u00c1VEL, E VALORES GASTOS? A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONS\u00c1VEL PELA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS PRA\u00c7AS SER\u00c3O REVITALIZADAS POR SEQU\u00caNCIA DAS MESMAS. A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONS\u00c1VEL PELA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS PRA\u00c7AS SER\u00c3O REVITALIZADAS POR SEQU\u00caNCIA DAS MESMAS.
\r\n\u00a0
\r\n66 - REQ 278/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2063/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 01)- EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO BRANCO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O? CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 138 E 715/2017. 02)- CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 03)- CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO.\"
\r\n\u00a0
\r\n67 - EMEN 43/2017 - Emenda
\r\nAutor: Todos os Vereadores
\r\nEMENDA N\u00ba 043/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: \"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA \u2013 PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRI\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DE \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE\u201d, JUNTO AO EXERC\u00cdCIO DE 2018.\"
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00b0 turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - PDL 183/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
\r\nAutor: Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, finan\u00e7as e fiscal
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 183/17, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE: \"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012.\"
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio.
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