\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - EMEN 5/2018 - Emenda
\r\nProtocolo: 3413/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nEMENDA N\u00ba 005/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 014/2018, DA SEGUINTE FORMA: NO ARTIGO 1\u00ba, DEVER\u00c1 SER ACRESCIDO UM PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u2013 AS LICEN\u00c7AS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS SER\u00c3O CONCEDIDAS PELO PRAZO M\u00c1XIMO DE 10 (DEZ) ANOS, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DE SE GARANTIR ESTABILIDADE AOS EMPREENDIMENTOS E OPERACIONALIDADE DOS SERVI\u00c7OS, E PODER\u00c3O SER RENOVADOS POR IGUAL OU MENOR PER\u00cdODO, SUCESSIVAMENTE, DE ACORDO COM O INTERESSE P\u00daBLICO MOTIVADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.
\r\n\u00a0
\r\n2 - P 95/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3440/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 002/2018, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELIS\u00c2NGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MEDIANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - P 96/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3436/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A \u00c0 LEI N\u00ba 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - P 97/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3437/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"SUPRIME ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE T\u00c9CNICO MUNICIPAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI N\u00ba 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - P 98/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3438/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - P 99/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3439/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 97.367,76\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - P 100/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3441/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n8 - P 101/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3442/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 97.367,76\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - P 102/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3269/2018
\r\nAutor: Gilson Pereira dos Santos
\r\nDA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - IND 730/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3411/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VI\u00c1RIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA POSS\u00cdVEL ROTAT\u00d3RIA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO, S\u00c3O JO\u00c3O DO TRIUNFO E TRAVESSA ARARUVA PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - IND 731/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3412/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA DE MADEIRA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O DO TRIUNFO PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES \u2013 BELA VISTA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - IND 732/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3430/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR QUE FIQUE ISENTO DO PAGAMENTO DE VALORES A T\u00cdTULO DE INSCRI\u00c7\u00c3O NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E ENTIDADES MANTIDAS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PARAN\u00c1 QUE PRESTAREM SERVI\u00c7OS NO PER\u00cdODO ELEITORAL VISANDO \u00c0 PREPARA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E APURA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00d5ES OFICIAIS, EM PLEBISCITOS OU REFERENDOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - IND 733/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3427/2018
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, H\u00c1 POSSIBILIDADE DOS LABORAT\u00d3RIOS CONVENIADOS SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS ACAMADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUAS RESID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 - IND 734/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3428/2018
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, H\u00c1 POSSIBILIDADE DA OFERTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA AOS ALUNOS COM DIABETES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - IND 735/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3429/2018
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, NO TREVO DA MARGINAL DO TRABALHADOR QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DA \u00c1REA DOIS\".
\r\n\u00a0
\r\n16 - IND 736/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3431/2018
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO MEIO FIO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM UMA PEQUENA EXTENS\u00c3O DA RUA CURI\u00d3, NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE\".
\r\n\u00a0
\r\n17 - IND 737/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3432/2018
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\nINDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE EFETUE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS BRASILIA, ESPIRITO SANTO, NATAL DO BAIRRO MACOPA.
\r\n\u00a0
\r\n18 - IND 738/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3434/2018
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO MARINHA\".
\r\n\u00a0
\r\n19 - IND 739/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3426/2018
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA CURUMINS, BAIRRO NOSSA SENHORA P\u00c9RPETUO SOCORRO\".
\r\n\u00a0
\r\n20 - IND 740/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3417/2018
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TABELA DE BASQUETE, AROS E REDES (KIT COMPLETO) NA PRA\u00c7A HOR\u00c1CIO KLABIN, NA PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA E PRA\u00c7A PEDRO CORTEZ (QUANDO DE SUA REVITALIZA\u00c7\u00c3O)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n21 - IND 741/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3418/2018
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, TRECHO ENTRE AS CEM CASAS E S\u00c3O FRANCISCO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22 - IND 742/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3420/2018
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA PORTUGAL E AO ENTORNO DO COL\u00c9GIO S\u00c3O FRANCISCO, BAIRRO JARDIM EUROPA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - IND 743/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3421/2018
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MARCOS (ESCADAS, MUROS, LUMIN\u00c1RIAS, ETC)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24 - IND 744/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3422/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA RUA SAN SALVADOR EM FRENTE AO N\u00ba53, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - IND 745/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3423/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NO TERRENO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".
\r\n\u00a0
\r\n26 - IND 746/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3424/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA PIRA\u00cd DO SUL EM FRENTE AO N\u00ba 137 NO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".
\r\n\u00a0
\r\n27 - IND 747/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3414/2018
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO FRENTE AO N\u00ba 308 NA AVENIDA PARAN\u00c1, CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n28 - IND 748/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3415/2018
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA RUA DOS FRAN\u00c7AS, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA VII: 1) URBANIZA\u00c7\u00c3O; 2) MEIO FIO; 3) CAL\u00c7AMENTO DE PASSEIO P\u00daBLICO\".
\r\n\u00a0
\r\n29 - IND 749/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3416/2018
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CAMPINA ALTA, ALTURA DO N\u00daMERO 287, ENFRENTE AO MERCADO JUBILAR, NO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II, POIS ESSA PASSARELA ELEVADA SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA AJUDAR A COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VE\u00cdCULOS TRAFEGAM POR ESSA VIA, QUE \u00c9 UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO, E QUE CONCENTRA UM GRANDE N\u00daMERO DE CASAS DE COMERCIO\".
\r\n\u00a0
\r\n30 - IND 750/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3425/2018
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, REALIZE A PODA DE \u00c1RVORES, RUA SAMUEL KLABIN EM FRENTE AOS N\u00ba 389 E 411, BAIRRO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 025/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 027 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE \"REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 027/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 030 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE \"\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00\u201d. (DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
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