{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o - 26/06/2017", "html": "<h3 style=\"text-align: left; \"><span class=\"external-link\"><a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.cmtb.pr.gov.br/temp_folder/149825151744.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Link para pauta em pdf</a></span></h3>\r\n<p><span class=\"external-link\"><a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.cmtb.pr.gov.br/temp_folder/149805948529.pdf\" target=\"_self\" title=\"\"></a><br /></span></p>\r\n<h3 style=\"text-align: center; \"><span class=\"external-link\">Pauta da 24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 52\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura</span></h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: center; \">Tipo da Sess\u00e3o: Ordin\u00e1ria<br />Abertura: 26/06/2017 - 17:30<br /><br />Mat\u00e9rias da Ordem do Dia</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>1 - PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar</p>\r\n<p>Turno: Segundo</p>\r\n<p>Autor: M\u00e1rcio Artur de Matos</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 006 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE \u201cFAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS ARTIGOS 3\u00ba E 15 DA LEI 1883/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d. Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do</p>\r\n<p><strong>Situa\u00e7\u00e3o: Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno</strong></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: center; \">Mat\u00e9rias do Expediente</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>1 - PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar</p>\r\n<p>Autor: M\u00e1rcio Artur de Matos</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 014 DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS PAR\u00c1GRAFOS \u00daNICOS DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba E ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARAN\u00c1, DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COL\u00c9GIOS ESTADUAIS\". Encaminhado para Inclus\u00e3o no Expediente</p>\r\n<p>2 - PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Autor: M\u00e1rcio Artur de Matos</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 020 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO ARTIGO 10\u00ba DA LEI N\u00ba 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\". Encaminhado para Inclus\u00e3o no Expediente</p>\r\n<p>3 - PRE 2/2017 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Autor: Mesa Diretiva</p>\r\n<p>PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE \"ABRE NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS\".</p>\r\n<p>4 - P 32/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Autor: Elisangela Rezende Saldivar</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 015/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, REALIZAREM RECAPEAMENTO NAS VIAS MUNICIPAIS EM QUE DANIFICAR O ASFALTO COM REPAROS\".</p>\r\n<p>5 - P 33/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Autor: Elisangela Rezende Saldivar</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 016/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".</p>\r\n<p>6 - P 34/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Autor: Elisangela Rezende Saldivar</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 018/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 015 DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.052,57\".</p>\r\n<p>7 - P 35/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Autor: Elisangela Rezende Saldivar</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE 160.000,00\".</p>\r\n<p>8 - P 36/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Autor: Elisangela Rezende Saldivar</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 140.000,00\".</p>\r\n<p>9 - P 37/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Protocolo: 1141/2017</p>\r\n<p>Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 008 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 801.000,00\".</p>\r\n<p>10 - P 38/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Protocolo: 1143/2017</p>\r\n<p>Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 018/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 015 DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.052,57\".</p>\r\n<p>11 - P 39/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Protocolo: 1144/2017</p>\r\n<p>Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE 160.000,00\".</p>\r\n<p>12 - P 40/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Protocolo: 1145/2017</p>\r\n<p>Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 140.000,00\".</p>\r\n<p>13 - P 41/2017 - Parecer</p>\r\n<p>Protocolo: 1118/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9verton Fernando Soares</p>\r\n<p>DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE 160.000,00\".</p>\r\n<p>14 - IND 706/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1108/2017</p>\r\n<p>Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA JUNTO \u00c0 SANEPAR RESOLVA O PROBLEMA DE REFLUXO DE ESGOTO EM FRENTE AO MERCADO SUPER CERTO SITUADO NA RODOVIA DO PAPEL, PR-160 N\u00ba 20\u201d.</p>\r\n<p>15 - IND 707/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1109/2017</p>\r\n<p>Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS, NA RUA NORTE PIONEIRO EM FRENTE AO N\u00ba 146 E 135 NO BAIRRO VILA OS\u00d3RIO\u201d.</p>\r\n<p>16 - IND 708/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1123/2017</p>\r\n<p>Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA \u2013 BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\u201d.</p>\r\n<p>17 - IND 709/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1129/2017</p>\r\n<p>Autor: Mario C\u00e9sar Marcondes</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA INCLUSO NO PLANO DIRETOR ALTERA\u00c7\u00c3O DE ZONEAMENTO DO LOTEAMENTO MUSIAL CONFORME LEI 2090, SITUADO PR\u00d3XIMO A RUA JACARAND\u00c1 NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL (\u00c1REA I)\u201d.</p>\r\n<p>18 - IND 710/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1132/2017</p>\r\n<p>Autor: Elisangela Rezende Saldivar</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO, UM ESTUDO JUNTO A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO E TAMB\u00c9M NA RUA ARGENTINA NO BAIRRO SOCOMIM.\"</p>\r\n<p>19 - IND 711/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1139/2017</p>\r\n<p>Autor: Elisangela Rezende Saldivar</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NA RUA IVO DOMINGUES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\"</p>\r\n<p>20 - IND 712/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1122/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9lio C\u00e9sar Alves dos Santos</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR PATROLAMENTO NA RUA PROJETADA, ATR\u00c1S DA S\u00c3O VICENTE DE PAULA, BAIRRO BOM JESUS.\u201d</p>\r\n<p>21 - IND 713/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1111/2017</p>\r\n<p>Autor: Gilson Pereira dos Santos</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE COMPRE 13 CAMAS HOSPITALARES; MULETAS; CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO; MEIAS ESPECIAIS ORTOP\u00c9DICAS; BENGALAS; ANDADORES; MANTAS T\u00c9RMICAS BANCOS PARA BANHO; TRAVESSEIRO ORTOP\u00c9DICOS; IMOBILIZADOR PARA CLAV\u00cdCULA; BOTAS IMOBILIZADORAS; ESTABILIZADOR DE TORNOZELO ETC. PARA AUX\u00cdLIO DO INSTITUTO DR. FEITOSA, PARA MAIOR AUX\u00cdLIO DA COMUNIDADE MAIS CARENTE NESTA CIDADE.\"</p>\r\n<p>22 - IND 714/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1125/2017</p>\r\n<p>Autor: Hamilton Aparecido Machado</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c1S L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA BETIM, BAIRRO \u00c1REA III.\u201d</p>\r\n<p>23 - IND 715/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1126/2017</p>\r\n<p>Autor: Hamilton Aparecido Machado</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO DE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 280, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\u201d</p>\r\n<p>24 - IND 716/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1130/2017</p>\r\n<p>Autor: Anderson Antunes</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA RUA SANTA RITA NO BAIRRO BOM JESUS.\"</p>\r\n<p>25 - IND 717/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1131/2017</p>\r\n<p>Autor: Anderson Antunes</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NO T\u00c9RMINO DA RUA S\u00c3O MIGUEL DESCENDO O ESCAD\u00c3O.\u201d</p>\r\n<p>26 - IND 718/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1133/2017</p>\r\n<p>Autor: Anderson Antunes</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO S\u00c3O JORGE.\u201d</p>\r\n<p>27 - IND 719/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1135/2017</p>\r\n<p>Autor: Anderson Antunes</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA AC NO BAIRRO BELA VISTA PR\u00d3XIMO A PONTE DO RIO TIBAGI, ESTRADAS DOS GUARARAPES.\"</p>\r\n<p>28 - IND 720/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1137/2017</p>\r\n<p>Autor: Anderson Antunes</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA 4 N\u00ba 130 BAIRRO S\u00c3O LUIZ.\"</p>\r\n<p>29 - IND 721/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1089/2017</p>\r\n<p>Autor: Ezequiel Ligoski Betim</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO EM ALGUMAS EXTENS\u00d5ES DA RUA HARMONIA DO BAIRRO \u00c1REA DOIS\u201d.</p>\r\n<p>30 - IND 722/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1090/2017</p>\r\n<p>Autor: Ezequiel Ligoski Betim</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA E CRISTAL NO BAIRRO JARDIM ALVORADA\u201d.</p>\r\n<p>31 - IND 723/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1091/2017</p>\r\n<p>Autor: Ezequiel Ligoski Betim</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL\u201d.</p>\r\n<p>32 - IND 724/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1092/2017</p>\r\n<p>Autor: Ezequiel Ligoski Betim</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS SAQUAREMA, PEDRO FALC\u00c3O E PROJETADA NO TRIANGULO\u201d.</p>\r\n<p>33 - IND 725/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1121/2017</p>\r\n<p>Autor: Ezequiel Ligoski Betim</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO DOIS ESTACIONAMENTOS, COM VAGA PREFERENCIAL, SENDO UMA PARA IDOSOS E UMA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES\u201d.</p>\r\n<p>34 - IND 726/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1102/2017</p>\r\n<p>Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCAS DE LOBO NA RUA FAZENDA VELHA, BAIRRO \u00c1REA 02, RUA PARALELA COM O ANTIGO CARRARO AUTO PE\u00c7AS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 82.\"</p>\r\n<p>35 - IND 727/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1103/2017</p>\r\n<p>Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASF\u00c1LTICO, LIMPEZA, SINALIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBOS, NAS RUAS FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO, E S\u00c3O VICENTE DE PAULA, CENTRO.\u201d</p>\r\n<p>36 - IND 728/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1104/2017</p>\r\n<p>Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA PLANALTO N\u00ba 57, BAIRRO MARINHA.\u201d</p>\r\n<p>37 - IND 729/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1105/2017</p>\r\n<p>Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASF\u00c1LTICO, E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA IVA\u00cd, BAIRRO \u00c1REA 01.\u201d</p>\r\n<p>38 - IND 730/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1106/2017</p>\r\n<p>Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA AV. PREFEITO CACILDO BATISTA DE ARPELAU.\u201d</p>\r\n<p>39 - IND 731/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1107/2017</p>\r\n<p>Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS ARARAQUARA E SANTA PAULA, BAIRRO ANA MARY.\u201d ESSAS RUAS ESTA\u00d5 BEM DANIFICADAS, EM ALGUNS PONTOS, PRECISANDO DE REPAROS E SINALIZA\u00c7\u00c3O. SALA DAS SESS\u00d5ES, 26 DE JUNHO DE 2017 MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO VEREADOR</p>\r\n<p>40 - IND 732/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1100/2017</p>\r\n<p>Autor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PARTE DO ALAMBRADO QUE EST\u00c1 COM UM GRANDE BURACO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS)\".</p>\r\n<p>41 - IND 733/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1101/2017</p>\r\n<p>Autor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA CERCA EM VOLTA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY AO LADO DA UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS)\".</p>\r\n<p>42 - IND 734/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1120/2017</p>\r\n<p>Autor: Ant\u00f4nio Marco de Almeida</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE NO SITE DO MUNIC\u00cdPIO LINK PR\u00d3PRIO PARA DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS, HAJA VISTA A DIFICULDADE DE BUSCA DAS MESMAS EM MEIO AOS BOLETINS J\u00c1 PUBLICADOS.\"</p>\r\n<p>43 - IND 735/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1124/2017</p>\r\n<p>Autor: Ant\u00f4nio Marco de Almeida</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE OS TR\u00c2MITES NECESS\u00c1RIOS PARA O FIM DE DENOMINAR DE \u201cCRAS ZILDA ARNS\u201d A UM DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.</p>\r\n<p>44 - IND 736/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1140/2017</p>\r\n<p>Autor: Ant\u00f4nio Marco de Almeida</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DAS RUAS SANTAR\u00c9M, MACAP\u00c1, OURO PRETO E ROSAS DE OURO NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A, AS QUAIS RECEBERAM RECAPE ASF\u00c1LTICO MAS N\u00c3O FORAM DEVIDAMENTE SINALIZADAS\u201d.</p>\r\n<p>45 - IND 737/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1112/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9verton Fernando Soares</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA ESTUDOS VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, TORNE M\u00c3O \u00daNICA, NA RUA DOM PEDRO II, JARDIM BONA VILA\".</p>\r\n<p>46 - IND 738/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1113/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9verton Fernando Soares</p>\r\n<p>\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE SEJA APLICADO ASFALTO FRIO NA RUA EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES, N\u00ba 258, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA\u201d.</p>\r\n<p>47 - IND 739/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1142/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9verton Fernando Soares</p>\r\n<p>INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PODA DE \u00c1RVORE QUE SE ENCONTRA NA RUA NETUNO, EM FRENTE AO N\u00ba88, CEM CASAS\u201d.</p>\r\n<p>48 - IND 740/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1093/2017</p>\r\n<p>Autor: Renato Bahena</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O NA RUA MAXIMINIANO J. CHAVES, ABRINDO ACESSO DESSA VIA P\u00daBLICA LIGANDO A RUA CAET\u00c9S \u00c0 RUA IBRAIM CAMPOS, NO BAIRRO SOCOMIM.\"</p>\r\n<p>49 - IND 741/2017 - Indica\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Protocolo: 1094/2017</p>\r\n<p>Autor: Renato Bahena</p>\r\n<p>\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE REPARO E URBANIZA\u00c7\u00c3O NA CAL\u00c7ADA DA RUA IMBUIA, ACESSO DO VIADUTO DA VILA OS\u00d3RIO \u00c0 MARGINAL DA RODOVIA DOS TRABALHADORES - PR 160, DIRE\u00c7\u00c3O IMBA\u00da.\"</p>\r\n<p>50 - REQ 130/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1097/2017</p>\r\n<p>Autor: Ant\u00f4nio Marco de Almeida</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) O PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO INICIADO NA GEST\u00c3O ANTERIOR J\u00c1 FOI FINALIZADO, HAJA VISTA QUE A PREVIS\u00c3O DE CONFER\u00caNCIA FINAL SERIA AT\u00c9 O M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2017? 2) CASO J\u00c1 TENHA SIDO FINALIZADO, QUAL O MOTIVO DE AINDA N\u00c3O TER SIDO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS? 3) CASO AINDA ESTEJA SENDO ELABORADO, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SUA FINALIZA\u00c7\u00c3O? 4) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA E O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, BEM COMO ADITIVOS QUE PORVENTURA TENHAM OCORRIDO\".</p>\r\n<p>51 - REQ 131/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1098/2017</p>\r\n<p>Autor: Ant\u00f4nio Marco de Almeida</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAIS FORAM OS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS PARA TERCEIROS E/OU PARTICULARES UTILIZANDO-SE DE M\u00c3O DE OBRA E/OU MAQUIN\u00c1RIO DA PREFEITURA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2017? 2) EM TODOS OS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS FOI RECOLHIDO TNL? 3) CASO A RESPOSTA AO ITEM 2 SEJA SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE TODAS AS TNL\u2019S COM O DEVIDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO; 4) CASO A RESPOSTA AO ITEM 2 SEJA N\u00c3O, QUAL O MOTIVO PARA QUE ISSO TENHA OCORRIDO? 5) FAVOR ENCAMINHAR COPIAS COMPROBAT\u00d3RIAS DE TODOS OS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS PARA TERCEIROS E/OU PARTICULARES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM A DATA E LOCAL DE EXECU\u00c7\u00c3O, OS VALORES RECEBIDOS PELO SERVI\u00c7O, A QUANTIDADE DE PESSOAS UTILIZADAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O, QUAL A FUN\u00c7\u00c3O DE CADA SERVIDOR NO TRABALHO EXECUTADO, QUAIS OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS, NO CASO DE VE\u00cdCULOS E/OU MAQUIN\u00c1RIOS A QUANTIDADE DE HORAS UTILIZADAS; 6) HOUVE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NESSES SERVI\u00c7OS? ALGUM DOS SERVI\u00c7OS FOI EFETUADO FORA DO HOR\u00c1RIO NORMAL DE TRABALHO? CASO TENHA HAVIDO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, QUAL O VALOR QUE CADA UM RECEBEU POR SERVI\u00c7O? QUAL A DATA? O QUE FOI REALIZADO?\".</p>\r\n<p>52 - REQ 132/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1115/2017</p>\r\n<p>Autor: Renato Bahena</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO \u00c0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. M\u00c1RCIO ARTUR DE MATOS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SR. RUBENS JOS\u00c9 QUINTILIANO FILHO, SECRET\u00c1RIO GERAL DO GABINETE SR. LUIS FERNANDO DE MATOS, E O ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL QUE ACOMPANHOU A REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HOR\u00c1RIO ESPECIFICO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELA\u00c7\u00c3O A COBERTURA DA RODOVI\u00c1RIA E TROCA DAS CALHAS\".</p>\r\n<p>53 - REQ 133/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1116/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9verton Fernando Soares</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) TENDO EM VISTA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES TRAZIDAS EM REPORTAGEM DO DIA 09/06/2017, TRAZIDAS PELA RPC, NO QUE TANGE A LICITA\u00c7\u00c3O RELACIONADA AO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL; A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 TOMANDO ALGUMA PROVID\u00caNCIA? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS? 3) EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE ESTUDO PARA QUE SE APURE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE FUNCION\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE VIERAM A PARTICIPAR DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO EDITAL E DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO? 4) SEJA ENVIADA JUNTO COM A RESPOSTA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE SOBRE A APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO\".</p>\r\n<p>54 - REQ 134/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1117/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO OS REPAROS DO POLI\u00c9DRICO QUE CAUSOU BURACO, NA RUA PITANGUI, EM FRENTE AO N\u00b0 05? INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O\".</p>\r\n<p>55 - REQ 135/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1119/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BARRAC\u00c3O COM UMA CHURRASQUEIRA, AO LADO DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DAS CEM CASAS? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, POR FAVOR, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO, SE N\u00c3O HOUVER TANTA BUROCRACIA, NO QUE DIZ RESPEITO A CUSTOS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE OBRAS DESTE ANO\".</p>\r\n<p>56 - REQ 136/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1138/2017</p>\r\n<p>Autor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0014/17, COM RESPEITO A ADAPTA\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO PARA DEFICIENTES NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA \u00c1REA 2, SER\u00c1 POSS\u00cdVEL ESTA OBRA? 2) SE HOUVER ESTA POSSIBILIDADE, EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE A OBRA SEJA INICIADA?\".</p>\r\n<p>57 - REQ 137/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1127/2017</p>\r\n<p>Autor: Hamilton Aparecido Machado</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTA A SITUA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO \u00c1REA II? 2) EXISTE ALGUM PROJETO DE REFORMA DA REFERIDA QUADRA? 3) CASO POSITIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, O QUE VAI SER FEITO, E PARA QUANDO ESTA PREVISTO?\".</p>\r\n<p>58 - REQ 138/2017 - Requerimento</p>\r\n<p>Protocolo: 1128/2017</p>\r\n<p>Autor: Elisangela Rezende Saldivar</p>\r\n<p>\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: TENDO EM VISTA O DECRETO N\u00ba 23788 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, SENHOR RUBENS BENCK, EM VIRTUDE DA SUSPENS\u00c3O DA REFERIDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O REQUER AS SEGUINTES EXPLICA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL FOI O EMBASAMENTO LEGAL DA REFERIDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 2) QUAL O MOTIVO DA MESMA TER SIDO SUSPENSA PELO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO DECRETO N\u00ba 24168 PUBLICADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017? 3) EXISTE PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE TAIS VALORES? SE EXISTIR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO\".</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br/author/renan", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tel\u00eamaco Borba", "type": "rich"}