\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\r\n1 - PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutores: Antonio Marco de Almeida
\r\nEverton Fernando Soares
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E EVERTON FERNANDO SOARES, QUE \"INSTITUI O USO OBRIGAT\u00d3RIO DO BRAS\u00c3O DE ARMAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA NOS SEUS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E PRO\u00cdBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS DE GOVERNO NESSES VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para Inclus\u00e3o no Expediente.
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutores: Antonio Marco de Almeida
\r\nMaur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 042/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO' NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para Inclus\u00e3o no Expediente.
\r\n\u00a0
\r\n3 - P 129/2018 - Parecer
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2018, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE \"ABRE NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO, CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - P 130/2018 - Parecer
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2018, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE \"ABRE NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO, CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - P 131/2018 - Parecer
\r\nAutor: Gilson Pereira dos Santos
\r\nDA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - P 132/2018 - Parecer
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\nDA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - P 133/2018 - Parecer
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\nDA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n8 - P 134/2018 - Parecer
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\nDA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - IND 807/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3555/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA LOMBADA NA RUA ALECRIM PR\u00d3XIMO A ESCOLA DOM PEDRO NO BAIRRO VILA OZ\u00d3RIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - IND 808/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO (PEQUENO TRAJETO EM TORNO DE 6 A 7 METROS) NA RUA CONC\u00d3RDIA, CONFLU\u00caNCIA COM A RUA SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ADRIANE\".
\r\n\u00a0
\r\n11 - IND 809/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, SITUADA NA RUA S\u00c3O PAULO, S\u00c3O FRANCISCO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - IND 810/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A URGENTE E NECESS\u00c1RIA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA (COM A PINTURA DOS BANCOS, REFORMA DO PLAYGROUND E ILUMINA\u00c7\u00c3O NOTURNA ADEQUADA) E PODA DAS \u00c1RVORES, LOCALIZADA A RUA BAHIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA (PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MARCOS)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - IND 811/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3548/2018
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A IGREJA FILAD\u00c9LFIA NA ESTRADA DOS GUARARAPES NO BAIRRO MARINHA.\"
\r\n\u00a0
\r\n14 - IND 812/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3549/2018
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADA QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA NA ESTRADA DOS GUARARAPES EM FRENTE AO N\u00b0 174 BAIRRO MARINHA PR\u00d3XIMO ANTIGA DRAGA DE AREIA.\"
\r\n\u00a0
\r\n15 - IND 813/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3550/2018
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADA QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA NA RUA MAX STAUDACHER NO BAIRRO BELA VISTA.\"
\r\n\u00a0
\r\n16 - IND 814/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE LICENCIAR \u00c1REA APROPRIADA PARA DESCARTE DE RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - IND 815/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COLETIVA/COMUNIT\u00c1RIA NA RUA ORQU\u00cdDEA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - IND 816/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE RECOLOCAR AS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA GUARAPUAVA, NO BAIRRO S\u00c3O RAFAEL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19 - IND 817/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TOLDO DA ESCOLA LEOPOLDO MERCER\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20 - IND 818/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3551/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PAPA JO\u00c3O 23 N\u00ba 197 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - IND 819/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3552/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS INCAS NO BAIRRO JARDIM BONAVILA\".
\r\n\u00a0
\r\n22 - IND 820/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3553/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEIXAS NO BAIRRO VILA ROSA\".
\r\n\u00a0
\r\n23 - IND 821/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3554/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BUEIROS DA RUA MAU\u00c1 NO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".
\r\n\u00a0
\r\n24 - IND 822/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nAutor: An\u00e9zio Aparecido Maia
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NA RUA SENADOR ARTHUR FERREIRA SANTOS, BAIRRO MACOPA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n25 - IND 823/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3556/2018
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA SETENTA E QUATRO ESQUINA COM CHARQUEADA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n26 - IND 824/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3557/2018
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPARO DE NIVELAMENTO DO BUEIRO CIRCULAR NO CENTRO DAS DUAS M\u00c3OS DE DIRE\u00c7\u00c3O NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO NUMERO 135, SOCOMIM.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
\r\nTurno: Segundo
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A \u00c0 LEI N\u00ba 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
\r\nTurno: Segundo
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"SUPRIME ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE T\u00c9CNICO MUNICIPAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI N\u00ba 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n3 - PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Segundo
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 033/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 039 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.621.000,00\". (DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n4 - PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 042 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00\u201d. (DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AOS MUN\u00cdCIPES.
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
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