\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 043/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 041 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1793 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.010.\"
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N\u00ba 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 850.000,00.\"
\r\n\u00a0
\r\n3 - IND 1221/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1991/2017
\r\nAutor: Mario C\u00e9sar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO MURO AO REDOR DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO MARINHA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4 - IND 1222/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2013/2017
\r\nAutor: Mario C\u00e9sar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA COM CAPINADEIRA DE FOGO NAS RUAS DO BAIRRO \u2013 JARDIM MONTE CARLO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - IND 1223/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2007/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, SITO A RUA BEIJA FLOR EM FRENTE AO N\u00daMERO 314 NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - IND 1224/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2002/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E LIMPEZA TIPO RO\u00c7ADA NA RUA SANTANA NO BAIRRO ANA MARY\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n7 - IND 1225/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2003/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTANA NO BAIRRO ANA MARY\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - IND 1226/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2018/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA, VISTO QUE A PROIBI\u00c7\u00c3O PARA PARAR E ESTACIONAR, EST\u00c1 TRAZENDO TRANSTORNO AO MORADORES DA RUA DOS APACHES\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - IND 1227/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2017/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"SEJA FEITO TROCAS DE L\u00c2MPADAS J\u00c1 EXISTENTES POR L\u00c2MPADAS DE LED NAS RUAS CEAR\u00c1, BRAS\u00cdLIA, FERN\u00c3O DIAS E ESP\u00cdRITO SANTO DO BAIRRO MACOPA\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - IND 1228/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2020/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\nSEJA FEITO TROCAS DE L\u00c2MPADAS J\u00c1 EXISTENTES POR L\u00c2MPADAS DE LED NAS RUAS 4, 5 E 6 DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ.
\r\n\u00a0
\r\n11 - IND 1229/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1992/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, EM TODOS OS POSTES DA RUA IMBUIA, BAIRRO \u00c1REA 1.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n12 - IND 1230/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1993/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE COLETA DE GALHOS E LIXO NA RUA ARTHUR BERNARDES, CENTRO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n13 - IND 1231/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1994/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EDUCATIVAS, E DE ORIENTA\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE HEITOR DE ALENCAR FURTADO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n14 - IND 1232/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1995/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO FINAL DA RUA CHILE, BAIRRO SOCOMIM, ALGUNS METROS ANTES DE ENTRAR NA RODOVIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - IND 1233/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1996/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, E AMARELAS NA RUA CAMBAR\u00c1, BAIRRO BELA VISTA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n16 - IND 1234/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2000/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO BANHEIROS P\u00daBLICOS NAS PRA\u00c7AS QUE AINDA N\u00c3O OS POSSUAM, E REFORMADO AQUELES QUE EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO, COMO POR EXEMPLO DA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS E PEDRO CORT\u00caZ\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - IND 1235/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2001/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE NO PLANO DE MOBILIDADE, SEJA IMPLANTADO CICLOVIA NA AVENIDA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - IND 1236/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2008/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO A EST\u00c1TUA CONHECIDA COMO \u2018HOMEM DE PEDRA\u2019, COM PINTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO SEJAM EXECUTADAS MELHORIAS EM TODO O SEU ENTORNO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19 - IND 1237/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2009/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, COM URG\u00caNCIA, SEJA EXECUTADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20 - IND 1238/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1998/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLETA DE GALHOS NA RUA OLINDA AO LADO DO N\u00ba 1530 ESQUINA COM A RUA RIO IGUA\u00c7U NO BAIRRO \u00c1REA 3.\"
\r\n\u00a0
\r\n21 - IND 1239/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1999/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DENOMINADA COMO CH\u00c1CARA DO ARI NO BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O PR\u00d3XIMO A FATEB.\"
\r\n\u00a0
\r\n22 - IND 1240/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1990/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE ARRANCAR, COM RAIZ E TUDO, DUAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA AREIA PRETA, ALTURA DO N\u00daMERO 63, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II\".
\r\n\u00a0
\r\n23 - IND 1241/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1997/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA RUA ANT\u00d4NIO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO SOCOMIM\".
\r\n\u00a0
\r\n24 - IND 1242/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2006/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA SAPOPEMA (TRECHO ENTRE RUA CHARQUEADA E RUA RIO IGUA\u00c7U), \u00c1REA VII\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - REQ 269/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2014/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE COLETIVO, E REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) POR QUAL MOTIVO O \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO N\u00c3O ADENTRA AO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE, AINDA QUE J\u00c1 TENHA H\u00c1 MESES SIDO EFETIVADA AS MARCA\u00c7\u00d5ES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA DOS CURI\u00d3S E RUA DOS SABI\u00c1S? 2) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA QUE ISSO OCORRA? 3) N\u00c3O EXISTINDO PREVIS\u00c3O, QUAL O MOTIVO? ENT\u00c3O POR QUE OS PONTOS FORAM DEMARCADOS? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS USU\u00c1RIOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DAQUELA REGI\u00c3O PODER\u00c3O CONTAR COM A EXTENS\u00c3O DA LINHA AO CENTRO DO BAIRRO CONFORME A DEMARCA\u00c7\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE? 5) AINDA, PROCEDE O FATO DE A EMPRESA N\u00c3O MAIS ESTAR TRANSPORTANDO OS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL AT\u00c9 SEUS BAIRROS DE ORIGEM, TRAZENDO-OS SOMENTE AT\u00c9 A RODOVI\u00c1RIA PARA QUE A PARTIR DA\u00cd ESTES TOMEM OUTRO \u00d4NIBUS AT\u00c9 MAIS PR\u00d3XIMO DE SUAS CASAS? SE PROCEDE TAL INFORMA\u00c7\u00c3O, QUAL O MOTIVO PARA QUE ISSO OCORRA? 6) E NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 VILA RURAL, HAVER\u00c1 MUDAN\u00c7AS NA \u201cLINHA\u201d? SE SIM, QUAL O MOTIVO E QUANDO ISSO OCORRER\u00c1?\u201d
\r\n\u00a0
\r\n26 - REQ 270/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2025/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01)- O VE\u00cdCULO MITSUBISCHI PAJERO, AINDA PERTENCE AO PODER EXECUTIVO? 02)- SE POSITIVO, ONDE O MESMO SE ENCONTRA? 03)- QUAIS AS REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SE ENCONTRA O VE\u00cdCULO PAJERO? 04)- SE O REFERIDO VE\u00cdCULO VEIO A SE ENVOLVER EM ALGUM ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2017, AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\"
\r\n\u00a0
\r\n27 - REQ 271/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2026/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01)- QUANTO O MUNIC\u00cdPIO GASTOU COM A CONFEC\u00c7\u00c3O DAS PLACAS COM OS DIZERES: \u201cTEL\u00caMACO BORBA PREFEITURA UM NOVO CAMINHO\"? 02)- HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O? SE POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO? 03)- QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 04)- QUANTAS PLACAS FORAM FEITAS, E QUAIS OS PONTOS QUE EST\u00c3O SENDO COLOCADAS?\"
\r\n\u00a0
\r\n28 - REQ 272/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2015/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1- EXISTE ALGUM ESTUDO, REFERENTE A UM LOCAL PARA DESCANSO DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O PESSOAL PARA TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD)? VISTO QUE OS MOTORISTAS CHEGAM DE MANH\u00c3 A ESTES DESTINOS E FICAM PRATICAMENTE O DIA INTEIRO SEM UM LUGAR ONDE POSSAM DESCANSAR. 2- SE N\u00c3O EXISTE VERIFICAR COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, A POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR UM LOCAL PARA QUE ELES POSSAM DESCANSAR ATE O MOMENTO DO SEU RETORNO, E QUE ESTE SEJA SUBSIDIADO PELO MUNIC\u00cdPIO; 3- PENSANDO TAMB\u00c9M NAQUELES PACIENTES QUE TEM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, EM UMA CASA DE APOIO PR\u00d3XIMO A HOSPITAIS QUE TENHA CASA DE APOIO, MAS QUE O MUNIC\u00cdPIO AINDA N\u00c3O TEM CONV\u00caNIO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE?\"
\r\n\u00a0
\r\n29 - REQ 273/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2016/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\"REQUER DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE LEVE A CONSIDERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO A NOSSO MUNIC\u00cdPIO E CIDADES VIZINHAS ATRAV\u00c9S DA M\u00daSICA, NO MAIS ALTO N\u00cdVEL DE TALENTO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE S\u00cdRIO DE CASTRO RIBAS J\u00daNIOR (SIRINHO) EM RECONHECIMENTO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A TODA NOSSA COMUNIDADE E PELO DIA DO M\u00daSICO, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.\"
\r\n\u00a0
\r\n30 - REQ 274/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2005/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\"REQUER DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE LEVA A CONSIDERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O TENDO EM VISTA O IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE NOSSA VALOROSA POLICIA MILITAR COM O PROJETO PROSSIGA, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRE VEREADORES QUE OS SOLDADOS: WELLINGTON TEODORO, LUCIANO GABRIEL DO NASCIMENTO, ALTAIR FERNANDO FERREIRA, MARIANA CARDOSO DOS ANJOS SEJAM AGRACIADOS PELA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A TODA NOSSA COMUNIDADE DE TEL\u00caMACO BORBA E PRINCIPALMENTE PELA DEDICA\u00c7\u00c3O NESTE IMPORTANTE PROJETO \"PROSSIGA\" DE PREVEN\u00c7\u00c3O QUE ATUALMENTE ATENDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS DE 250 CRIAN\u00c7AS, MOSTRANDO DA IMPORT\u00c2NCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DESDE A BASE.\"
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: M\u00e1rcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00b0 turno.
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