\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 047 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 15 DA LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADO PELO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1386 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E REVOGA O ART. 121 DA LEI 968/1993, ALTERADO PELO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1386/2003\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 154.073,45\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - P 117/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3537/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - P 118/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3541/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - P 119/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3542/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - P 120/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3543/2018
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - P 121/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3536/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 042 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - P 122/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3546/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - P 123/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3547/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - P 124/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3538/2018
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n11 - P 125/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3532/2018
\r\nAutor: Gilson Pereira dos Santos
\r\nDA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".
\r\n\u00a0
\r\n12 - P 126/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3534/2018
\r\nAutor: Gilson Pereira dos Santos
\r\nDA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n13 - P 127/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3535/2018
\r\nAutor: Gilson Pereira dos Santos
\r\nDA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n14 - P 128/2018 - Parecer
\r\nProtocolo: 3515/2018
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\nDA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 034/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 040 DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 211.707,34\".
\r\n\u00a0
\r\n15 - IND 784/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3513/2018
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, H\u00c1 POSSIBILIDADE DE UM VE\u00cdCULO PARA LEVAR O LEITE DO PROGRAMA LEITE DAS CRIAN\u00c7AS, ATUALMENTE, ENTREGUE AS M\u00c3ES NA ESCOLA INFANTIL RURAL DOS SANTOS DUMONT, AT\u00c9 A VILA RURAL BRILHO DO SOL, POIS AS M\u00c3ES ATUALMENTE SE DESLOCAM A P\u00c9 COM CRIAN\u00c7AS DE COLO AT\u00c9 A REFERIDA ESCOLA, EM UMA DIST\u00c2NCIA APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) QUIL\u00d4METROS\".
\r\n\u00a0
\r\n16 - IND 785/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3516/2018
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ATENDAM AS LIGA\u00c7\u00d5ES TELEF\u00d4NICAS DOS MUN\u00cdCIPES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - IND 786/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3540/2018
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, SITUADA NA RUA S\u00c3O PAULO, S\u00c3O FRANCISCO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - IND 787/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3501/2018
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA PARA MELHORIAS NO MEIO FIO DA RUA NEREU RAMOS EM FRENTE AO N\u00daMERO 12 NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n19 - IND 788/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3502/2018
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA RUA L\u00d3TUS ESQUINA COM A RUA MACAP\u00c1 NO JARDIM ALEGRE\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n20 - IND 789/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3512/2018
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS ANIBAL PEDROSO E TRAVESSA TUPIS.
\r\n\u00a0
\r\n21 - IND 790/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3525/2018
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO EM UMA PEQUENA EXTENS\u00c3O NA RUA ALBERTO ELHERT FILHO, QUE LIGA A AVENIDA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, FRENTE AO CCI, NO CENTRO\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n22 - IND 791/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3505/2018
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA RUA RIO BRANCO EM FRENTE AO N\u00ba100, BAIRRO \u00c1REA 7.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n23 - IND 792/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3510/2018
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR TAPA BURACOS NA RUA TAMARANA EM FRENTE AO N\u00ba 37 E N\u00ba 46, BAIRRO JARDIM ALVORADA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n24 - IND 793/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3511/2018
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA (LIXO E TERRA) NA RUA RIO EUFRATES, BAIRRO RIO ALEGRE (NO FINAL DA RUA DO OSNI).\u201d
\r\n\u00a0
\r\n25 - IND 794/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3521/2018
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR PLACA DE TR\u00c2NSITO NA RUA CIDADE ALEGRE, PR\u00d3XIMO ESCOLA MILIT\u00c3O, NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n26 - IND 795/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3524/2018
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO NA RUA CIDADE ALEGRE, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MILIT\u00c3O NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n27 - IND 796/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3504/2018
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA COM C\u00d3DIGO 1407 \u2013 RECAUCHUTAGEM E REGENERA\u00c7\u00c3O DE PNEUS, ONDE PASSARIAM DE 5% PARA 3% DE ACORDO COM OS OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DA NOSSA REGI\u00c3O, CONFORME ESTUDO EM ANEXO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n28 - IND 797/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3528/2018
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS MARECHAL HERMES E M\u00c9XICO, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n29 - IND 798/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3530/2018
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REPLANTIO DAS \u00c1RVORES QUE FORAM CORTADAS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n30 - IND 799/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3519/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA NAS PALMEIRAS EXISTENTE EM TODA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE.\"
\r\n\u00a0
\r\n31 - IND 800/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3520/2018
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ESQUINA DA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOC\u00caRA AT\u00c9 NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN NO CENTRO.\"
\r\n\u00a0
\r\n32 - IND 801/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3506/2018
\r\nAutor: An\u00e9zio Aparecido Maia
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA RECONSTRUIR PASSEIO NA TRAVESSA RIO GRANDE CONFLU\u00caNCIA COM SAN MARTIN NO BAIRRO JARDIM ALEGRE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n33 - IND 802/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3507/2018
\r\nAutor: An\u00e9zio Aparecido Maia
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA RECOLOCAR E SUBSTITUIR TARTARUGAS REFLETIVAS DANIFICADAS NOS DOIS SENTIDO DO VIADUTO, ENTRE O CENTRO E \u00c1REA 1.\"
\r\n\u00a0
\r\n34 - IND 803/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3522/2018
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOS FRAN\u00c7AS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 7.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n35 - IND 804/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3523/2018
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REPAROS E NIVELAMENTO DOS BLOCOS SEXTAVADOS NA RUA PROF\u00aa EDITH GORDAN, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS REGINALDO GUEDES NOCERA E HOR\u00c1CIO KLABIN, CENTRO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n36 - IND 805/2018 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 3526/2018
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, FRENTE \u00c0 AUTOESCOLA NATIVA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A \u00c0 LEI N\u00ba 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 033/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 039 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.621.000,00\". (DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br/author/renan", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tel\u00eamaco Borba", "type": "rich"}