1 - PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Segundo
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 015/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, REALIZAREM RECAPEAMENTO NAS VIAS MUNICIPAIS EM QUE DANIFICAR O ASFALTO COM REPAROS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno
2 - PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 140.000,00\". (DESPESAS COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno
3 - PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno
\r\n
1 - PEO 1/2017 - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica
Autores: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\nPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2017, DE INICIATIVA DOS VEREADORES \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES, MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE \u201cACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para Inclus\u00e3o no Expediente
\r\n2 - PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 025/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 023 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA SOBRE A \"REVOGA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DA LEI 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\".
\r\n3 - PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n4 - PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPT\u00c1CULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOM\u00c9STICO\u201d.
\r\n5 - P 45/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 1246/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER PR\u00c9VIO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 010 DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n6 - IND 767/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1230/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES EM FRENTE AO N\u00ba 64, PR\u00d3XIMO A RUA BALSA NOVA, BAIRRO VILA OS\u00d3RIO\u201d.
\r\n7 - IND 768/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1236/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NO FINAL DA TRAVESSA DOS AIC\u00c1S, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO\u201d.
\r\n8 - IND 769/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1244/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDO PARA CRIAR UM ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE AO CORREIO.\"
\r\n9 - IND 770/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1245/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, RO\u00c7ADA E RETIRADA DO MATO NA AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO RIO ALEGRE 2.\"
\r\n10 - IND 771/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1212/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ANTONIO RODRIGUES ARZ\u00c3O NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\u201d.
\r\n11 - IND 772/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1232/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO PARA MOTO NA RUA LEOPOLDO WOIGT N\u00b0 90 CENTRO, AO LADO DA FUNPREV, EM FRENTE A ESCOLA DE INGL\u00caS WIZARD\u201d.
\r\n12 - IND 773/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1247/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO REFORMAS NAS CAL\u00c7ADAS EM VOLTA DO MINI CENTRO.\"
\r\n13 - IND 774/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1248/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO KROLL EM FRENTE AO \"BOTECO SEM FREIO\" NO BAIRRO JARDIM KROLL.\".
\r\n14 - IND 775/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1257/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A DO BAIRRO BELA VISTA.\"
\r\n15 - IND 776/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1258/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REFORMADO A ENTRADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL EMILIA STEIGER NO BAIRRO SANTA RITA.\"
\r\n16 - IND 777/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1259/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA BOLIVIA EM FRENTE AO N\u00b0 196.\"
\r\n17 - IND 778/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1260/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA CAMPO BONITO NO BAIRRO JARDIM KROLL.\"
\r\n18 - IND 779/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1224/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE SERVI\u00c7O DE PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PLANALTO, BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9 E TAMB\u00c9M SERVI\u00c7O DE CAPINA E RO\u00c7ADA\".
\r\n19 - IND 780/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1225/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BATEIAS, ESQUINA COM O N\u00daMERO 278, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\".
\r\n20 - IND 781/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1226/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE MANILHAMENTO, PODA DE \u00c1RVORES, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM V\u00c1RIOS PONTOS DA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA\".
\r\n21 - IND 782/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1231/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELAS, AO REDOR DO CAMPO AO LADO DA RUA RECIFE, BAIRRO MACOPA, E SINALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, E RO\u00c7ADA TAMB\u00c9M NESTA RUA\".
\r\n22 - IND 783/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1233/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACAS, E SINALIZA\u00c7\u00c3O, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOS BOROR\u00d3S, BAIRRO BNH\".
\r\n23 - IND 784/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1215/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA LUMIN\u00c1RIA COM L\u00c2MPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA RIO IGUA\u00c7U EM FRENTE \u00c0 RUA QUE DE ACESSO AO AEROPORTO MONTE ALEGRE NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\". \u00a0\u00a0\u00a0
\r\n24 - IND 785/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1217/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM LUMIN\u00c1RIA E L\u00c2MPADA NA RUA GUARATINGUET\u00c1, SENDO UM NA ESQUINA COM A RUA ACESITA E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA MEDINA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS).
\r\n25 - IND 786/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1238/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA, DEVIDA FECHADA POR CERCAS, NA PRA\u00c7A LUBA KLABIN (PRA\u00c7A DOS PINHEIROS)\". \u00a0\u00a0\u00a0
\r\n26 - IND 787/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1239/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE REPARO NO AFUNDAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO E CONSERTO EM UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, NA RUA RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA RIO TAPAJ\u00d3S, BAIRRO \u00c1REA 7.\u201d
\r\n27 - IND 788/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1219/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE LIMPEZA, REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA MAXIMINIANO J. CHAVES, QUE D\u00c1 ACESSO DESTE LOGRADOURO \u00c0 RODOVIA PR-160, ALTURA DA PASSARELA DO TREVO DA VILA OZ\u00d3RIO, AL\u00c9M DESSAS ATIVIDADES, NECESS\u00c1RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O QUE ACOMPANHAR\u00c1 OS LAN\u00c7OS DA ESCADA PARA APOIO DAS M\u00c3OS DOS MUN\u00cdCIPES QUE ALI TRANSITAM.\"
\r\n28 - IND 789/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1220/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OBRAS DE LIMPEZA, REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO GRAMADO DO TREVO DA VILA OS\u00d3RIO, ACESSO \u00c0 PR-160, E EXECUTE LIMPEZA E PINTURA NO LETREIRO \u201cBEM VINDO A TEL\u00caMACO BORBA\u201d.
\r\n29 - IND 790/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1234/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JATOB\u00c1, FRENTE N\u00ba. 42, JARDIM MONTE CARLO\u2019\u2019.
\r\n30 - REQ 151/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1221/2017
\r\nAutor: Guidimar Arely de Oliveira
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A NO CMEI MARIO QUINTANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO (BNH) COM TRAVA EL\u00c9TRICA NO PORT\u00c3O, C\u00c2MERA DE VIGIL\u00c2NCIA E UM VIGIA NA INSTITUI\u00c7\u00c3O, 2) EM CASO DE EXIST\u00caNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO EST\u00c3O PREVISTAS AS REALIZA\u00c7\u00d5ES DO MESMO, 3) CASO DE N\u00c3O EXIST\u00caNCIA DO PROJETO, JUSTIFICAR\".
\r\n31 - REQ 152/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1227/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE EM REALIZAR O SERVI\u00c7O DE ASFALTO NA RUA COLIBRI NO BAIRRO CEM CASAS, DO EMPREENDEDOR OU DA PREFEITURA? 2) QUAL O NOME DO EMPREENDEDOR? 3) QUAL O COMPROMISSO QUE FIRMOU COM A PREFEITURA? (FAVOR ENVIAR DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES). 4) SE A RESPONSABILIDADE FOR DA PREFEITURA EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE ESTE SERVI\u00c7O SEJA REALIZADO? 5) SE FOR DO EMPREENDEDOR QUAL O PRAZO DADO AO MESMO PARA QUE EXECUTE O SERVI\u00c7O?\".
\r\n32 - REQ 153/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1229/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA O ESTUDO EM TORNAR M\u00c3O \u00daNICA A RUA ODILON BORBA NO BAIRRO VILA OS\u00d3RIO CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 003/17? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SEN\u00c3O, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA ALTERA\u00c7\u00c3O SEJA FEITA?\".
\r\n33 - REQ 154/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1237/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUEM AUTORIZOU E/OU DETERMINOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PLAT\u00d4 JUNTO \u00c0 PRA\u00c7A LUBA KLABIN (PRA\u00c7A DOS PINHEIROS)? 2) A EXECU\u00c7\u00c3O DE TAL ELEVA\u00c7\u00c3O FOI APROVADA PELA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA ATA DE APROVA\u00c7\u00c3O. SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO DE MESMO SEM APROVA\u00c7\u00c3O DAQUELA COMISS\u00c3O AINDA ASSIM SER EXECUTADO? 3) QUAL INSTRUMENTO LEGAL SERVIU DE BASE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAQUELA ELEVA\u00c7\u00c3O? FAVOR ENCAMINHAR A CITA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE EMBASOU A DECIS\u00c3O, BEM COMO C\u00d3PIA DA MESMA. 4) A PINTURA DA ELEVA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO? JUSTIFIQUE\".
\r\n34 - REQ 155/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1261/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\nREQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM SE TRATANDO DO CORTE DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A SITUADA NA AVENIDA OZ\u00d3RIO DE ALMEIDA TAQUES NAS CEM CASAS, QUANTAS \u00c1RVORES FORAM RETIRADAS E/OU CORTADAS? 2) EXISTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O FLORESTAL PARA A RETIRADA E/OU CORTE DAS MESMAS? CASO EXISTA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FLORESTAL, FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA. CASO N\u00c3O EXISTA, O QUE JUSTIFICA O CORTE SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O FLORESTAL? 3) ENCAMINHAR LAUDO T\u00c9CNICO DE CADA \u00c1RVORE CORTADA E/OU RETIRADA DA PRA\u00c7A, O QUAL DEVER\u00c1 ESTAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELO CORTE E/OU RETIRADA, E AINDA C\u00d3PIA DO LEVANTAMENTO DAS \u00c1RVORES AT\u00c9 ENT\u00c3O EXISTENTES. 3) QUEM DETERMINOU OS CORTES? 4) EXISTE PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A? CASO EXISTA PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, FAVOR ENCAMINHAR O PROJETO COM RESPECTIVA ART DO RESPONS\u00c1VEL, BEM COMO MEMORIAL DESCRITIVO DE TUDO O QUE SER\u00c1 EFETIVAMENTE REALIZADO. CASO N\u00c3O EXISTA PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, QUAL O MOTIVO DE TAL SERVI\u00c7O SEM NEM MESMO EXISTIR PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O? 5) O QUE JUSTIFICA A IMENSIDADE DE CORTE E/OU RETIRADA DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O OCORRENDO SEM NEM MESMO O PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O TER SIDO CONCLU\u00cdDO E APROVADO POR ESSA CASA DE LEIS? JUSTIFICATIVA RECEBEMOS DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE V\u00c1RIOS MUN\u00cdCIPES QUE N\u00c3O SE CONFORMAM COM A MANEIRA QUE EST\u00c3O CORRENDO OS CORTES DE \u00c1RVORES EM NOSSA CIDADE. NO CASO EM COMENTO, MORADORES DAS REDONDEZAS EST\u00c3O REVOLTADOS COM O QUE OCORREU. ASSIM, \u00c9 NOSSO PAPEL DAR NO M\u00cdNIMO UMA RESPOSTA A ESSAS PESSOAS, HAJA VISTA QUE AS MESMAS EST\u00c3O AT\u00c9 MESMO QUERENDO INGRESSAR NA JUSTI\u00c7A CONTRA TAMANHO DISPARATE.
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