1 - PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 032 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \u201cREGULAMENTA O COM\u00c9RCIO EVENTUAL, AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS, REVOGA A LEI 1046 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1995 E LEI 1179 DE OUTUBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
2 - PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
3 - PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 039/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA\u201d.
4 - P 94/2017 - Parecer
Protocolo: 1789/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 019 DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MAGAREFE PARA OPERADOR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, NO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, ACR\u00c9SCIMO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
5 - P 95/2017 - Parecer
Protocolo: 1790/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: \"TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VE\u00cdCULO QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
6 - IND 1074/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1738/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, ASSIM QUE POSS\u00cdVEL, REFERENTE A DEMARCA\u00c7\u00c3O NO SOLO INDICANDO A METRAGEM DA DIST\u00c2NCIA DO PERCURSO QUE A PESSOA REALIZOU, NA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE KENNEDY.\"
7 - IND 1081/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1759/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2 \u2013 PRINCIPALMENTE NAS RUAS RIBEIR\u00c3O E BOM RETIRO\u201d.
8 - IND 1082/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1763/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA COMO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZ DE EMERG\u00caNCIA, NA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I\u201d.
9 - IND 1083/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1781/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REFEITO AS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODOS OS CMEIS, PRINCIPALMENTE NO CMEI DO CAIC.\"
10 - IND 1084/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1783/2017
Autor: Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MERCADO DA FAM\u00cdLIA PARA PESSOAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS DO GOVERNO DE BAIXA RENDA\".
11 - IND 1085/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1784/2017
Autor: Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO BELA VISTA\".
12 - IND 1086/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1764/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA NAS CAL\u00c7ADAS, MUITO LIXO, ENTULHOS, MATO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, MEIOS FIOS, E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE AUTOM\u00d3VEL, E TAMB\u00c9M UMA GRANDE CRATERA NO FINAL DA MESMA RUA EM FRENTE A ANTIGA GABI FLORES, SITUADA NA RUA \u2013 HENRIQUE DIAS, BAIRRO CENTRO.\u201d
13 - IND 1087/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1765/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA NAS CAL\u00c7ADAS, MUITO LIXO, ENTULHOS, MATO, E TAMB\u00c9M V\u00c1RIOS BURACOS NAS RUAS PASCHOAL MOREIRA CABRAL E AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\u201d
14 - IND 1088/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1766/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, ENTRE A RUA CORUMB\u00c1 E RUA PLANALTO, NO BAIRRO S\u00c3O JORGE, E TAMB\u00c9M A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA CORUMB\u00c1 EM FRENTE AO N\u00daMERO 32.\u201d
15 - IND 1089/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1767/2017
Autor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZA\u00c7\u00c3O DOS MATOS EM TODAS AS CAL\u00c7ADAS DA RUA GRANDES RIOS, BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA.\u201d
16 - IND 1090/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE JUNTO A REFORMA DAS CAL\u00c7ADAS DA PRA\u00c7A DA CASA DA CULTURA, SEJAM FEITAS MELHORIAS TORNANDO O AMBIENTE MAIS ACESS\u00cdVEL, COMO POR EXEMPLO PISO T\u00c1TIL, RAMPAS E PARQUINHO DE DIVERS\u00d5ES ADAPTADO\u201d.
17 - IND 1091/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1774/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE FUNCION\u00c1RIOS PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E SERVIR DE APOIO (BANHEIROS, \u00c1GUA E PROFISSIONAL DE SA\u00daDE) EM AMBOS OS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS NO DIA DE FINADOS\".
18 - IND 1092/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1775/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PARA SEJA REFORMADO O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO TRI\u00c2NGULO\".
19 - IND 1093/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1779/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PARA SEJA REVITALIZADO A QUADRA DE ESPORTES DO TRI\u00c2NGULO, BEM COMO SEU ENTORNO\".
20 - IND 1094/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1760/2017
Autor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RESERVA NO BAIRRO \u00c1REA 2.\"
21 - IND 1095/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1761/2017
Autor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA COL\u00d4NIA ESQUINA COM A RUA RESERVA NO BAIRRO \u00c1REA 2.\"
22 - IND 1096/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1770/2017
Autor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER CONTENDO, QUADRA DE ESPORTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA E ARBORIZA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, \u00c1REA 6.\"
23 - IND 1097/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1782/2017
Autor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO NOVO PARQUE, DENOMINADO DE PARQUE DA CIDADE INAUGURADO NO \u00daLTIMO DOMINGO DIA 01 DE OUTUBRO: MELHORAR A ENTRADA QUE DA ACESSO AO PARQUE, COLOCAR PLACAS SINALIZANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE, ASFALTAR A RUA QUE LEVA AT\u00c9 O PARQUE, ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM VOLTA DO LAGO E DESASSOREAMENTO DO MESMO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PEDALINHOS NO LAGO, PLANTAR GRAMA E COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA E DA CICLOVIA. CONSTRUIR UM QUIOSQUE, PLANTAR GRAMA GERAL, RO\u00c7AR OS ARBUSTOS SOBRE OS PINUS PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DE QUEM CAMINHA NO LOCAL, AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE S\u00c3O DE PEDRA BRITA O QUE DIFICULTA A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, FAZER UM TIPO DE PISO ADEQUADO.\"
24 - IND 1098/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1756/2017
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS AO LONGO DA RUA BARRO ALTO, NO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II\".
25 - IND 1099/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1757/2017
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE DESENTUPIMENTO NOS BUEIROS E CONSERTOS NOS QUAIS SE FAZ NECESS\u00c1RIO NO BAIRRO S\u00c3O LU\u00cdS\".
26 - IND 1100/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1758/2017
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA NA RUA ARTHUR BERNARDES, FRENTE AO N\u00ba. 20, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS\u201d.
27 - IND 1101/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo: 1769/2017
Autor: Everton Fernando Soares
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA TRAVESSA JOAQUIM GON\u00c7ALVES, BAIRRO SOCOMIM.\"
28 - REQ 237/2017 - Requerimento
Protocolo: 1762/2017
Autor: Renato Bahena
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS EXISTEM NO MUNIC\u00cdPIO? 2) QUANTOS DESSES IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS S\u00c3O PR\u00d3PRIOS DA PREFEITURA? 3) QUANTOS IM\u00d3VEIS S\u00c3O LOCADOS E PARA QUAL FINALIDADE, DEMONSTRANDO PARA CADA CASO OS RESPECTIVOS VALORES DOS ALUGU\u00c9IS E APRESENTAR C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS? 4) EXISTE PROJETO PARA A REDU\u00c7\u00c3O DESSES GASTOS COM ALUGU\u00c9IS?\".
29 - REQ 238/2017 - Requerimento
Protocolo: 1772/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL O REAL VALOR DA CONTRAPARTIDA SOCIAL QUE A EMPRESA KLABIN DEVERIA TER INVESTIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA REFERENTE \u00c0 OPERA\u00c7\u00c3O CONTRATADA JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL)? 2) EM QUAIS \u00c1REAS E ONDE EFETIVAMENTE TAIS VALORES FORAM UTILIZADOS (INDICAR AS OBRAS E BENFEITORIAS, BEM COMO OS VALORES CORRESPONDENTE A CADA UMA DELAS)? 3) OS VALORES EFETIVAMENTE UTILIZADOS CORRESPONDEM \u00c0QUELES QUE DEVERIAM TER SIDO \u201cREPASSADOS\u201d COMO CONTRAPARTIDA SOCIAL? 4) EM SE TRATANDO DO PARQUE DA CIDADE RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNIC\u00cdPIO, OS EQUIPAMENTOS E A OBRA EM SI CORRESPONDEM AO PROJETO INICIALMENTE APRESENTADO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL? 5) QUAL O CUSTO DO REFERIDO PARQUE? 6) EXISTEM EQUIPAMENTOS A SEREM AINDA INSTALADOS OU BENFEITORIAS AINDA A SEREM EXECUTADAS? QUAIS SERIAM ELAS? 7) DENTRE OS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS E/OU BENFEITORIAS A SEREM EXECUTADAS, DE QUEM SER\u00c1 A RESPONSABILIDADE PELA INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU EXECU\u00c7\u00c3O? FAVOR ELENCAR CADA EQUIPAMENTO E/OU BENFEITORIA, INDICANDO QUEM SER\u00c1 O RESPONS\u00c1VEL POR ISSO (PREFEITURA OU KLABIN), E QUAL O CUSTO. 8) SE HOUVE MUDAN\u00c7A NO PROJETO, QUAL SERIA O MOTIVO? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROJETO EFETIVAMENTE EXECUTADO, OU A EXECUTAR NO LOCAL. 9) COMO SER\u00c1 EFETUADA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PARQUE? 10) NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 SEGURAN\u00c7A, A QUEM COMPETIR\u00c1 A RESPONSABILIDADE E COMO ISSO SER\u00c1 EFETIVAMENTE REALIZADO?\u201d.
30 - REQ 239/2017 - Requerimento
Protocolo: 1773/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) POR QUAL O MOTIVO AINDA N\u00c3O FOI EMITIDO, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, A CRP (CERTID\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA), O QUE TEM SIDO INCLUSIVE EMPECILHO PARA O PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO \u00c1REA 06? 2) EXISTE DATA PREVISTA PARA EMISS\u00c3O DA PRESENTE CERTID\u00c3O? 3) H\u00c1 QUANTO TEMPO A EMPRESA EST\u00c1 SEM RECEBER PELA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA NAQUELE BAIRRO? 4) QUAIS S\u00c3O AS ATITUDES QUE EST\u00c3O TOMADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O? 5) QUANDO EFETIVAMENTE OS MORADORES PODER\u00c3O VER O RETORNO DAS OBRAS NO BAIRRO \u00c1REA 06?\u201d.
31 - REQ 240/2017 - Requerimento
Protocolo: 1776/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO SE ENCONTRA OS TRABALHOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA (UBS) UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, DO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE? 2) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA DAR CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS? 3) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO DOS TRABALHOS DA REFERIDA OBRAS? 4) SE NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA?\".
32 - REQ 241/2017 - Requerimento
Protocolo: 1777/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O MOTIVO DO N\u00c3O COMPARECIMENTO DO CARRO NO DIA 30/09/2017 \u2013 S\u00c1BADO, PARA LEVAR FAMILIARES DE PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL? 2) QUAL O MOTORISTA QUE ESTAVA NA ESCALA PARA TAL VIAJEM? ENVIAR NOME COMPLETO DO MOTORISTA, MODELO DO CARRO, QUE ESTAVA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A VIAGEM, COM RESPECTIVAS PLACA; 3) ENVIAR NOMES DAS PESSOAS QUE ESTAVAM AGENDADAS PARA REFERIDA VIAGEM?\".
33 - REQ 242/2017 - Requerimento
Protocolo: 1780/2017
Autores: Elisangela Rezende Saldivar
Mario Cesar Marcondes
\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
Guidimar Arely de Oliveira
Antonio Marco de Almeida
Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
Hamilton Aparecido Machado
Everton Fernando Soares
\u201cREQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESSA CASA DE LEIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TBTRAN, BUSCANDO ESCLARECER SOBRE A PROPOSTA DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO. SOLICITAMOS TAMB\u00c9M O COMPARECIMENTO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: MARCIO ARTUR DE MATOS (PREFEITO MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA), RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO (VICE PREFEITA), LUIZ FERNANDO MATOS (SECRET\u00c1RIO GERAL DE GABINETE) SIDNEI LOUREN\u00c7\u00c3O (CHEFE DE DIVIS\u00c3O DO TBTRAN) E TODA A SUA EQUIPE, E A COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE ESSA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SEJA REALIZADA NO ANFITEATRO MUNICIPAL DA CASA DA CULTURA, EM HOR\u00c1RIO A PARTIR DAS 19:00 HORAS\".