\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 010/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 049 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS ARTIGOS 132, 134, 156 E INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 142 DA LEI N\u00ba 1190 DE 1998, ALTERADOS PELO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1425 DE 2003, ACRESCENTA OS ARTIGOS 150\u00aa 5 155\u00aa NA LEI N\u00ba 1190 DE 1998, REVOGA A LEI N\u00ba 2082 DE DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 047/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 046 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES, NA S\u00daMULA, NO ARTIGO 1\u00ba E ARTIGO 2\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI 1659 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2008.\"
\r\n\u00a0
\r\n3 - PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 048/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 050 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017) QUE: \"CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA.\"
\r\n\u00a0
\r\n4 - P 109/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 2100/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O,JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N\u00ba 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 850.000,00.\"
\r\n\u00a0
\r\n5 - P 110/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 2104/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: \u201cDETERMINA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n6 - P 111/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 2105/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\nDA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O , PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N\u00ba 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 850.000,00.\"
\r\n\u00a0
\r\n7 - IND 1270/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2070/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASF\u00c1LTICO E TAMB\u00c9M PASSEIO PARA PEDESTRES DESCENDO A RUA \"C\" NA MAX STAUDACHER, BAIRRO BELA VISTA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - IND 1271/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2092/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REFORMA NA COBERTURA E NA CAL\u00c7ADA DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA PINHAL BONITO AO LADO DO N\u00daMERO 133 NO BAIRRO \u00c1REA 2\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - IND 1272/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2103/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO RO\u00c7ADA E CAPINA NO PASSEIO DAS RUAS DO BAIRRO VILA OS\u00d3RIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - IND 1273/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2091/2017
\r\nAutor: Gilson Pereira dos Santos
\r\n\"INDICA AO SR PREFEITO QUE ENCAMINHE OS PROFISSIONAIS DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, RESPONS\u00c1VEIS PELA TRANSFER\u00caNCIA DE PACIENTES QUE REALIZEM OS CURSOS DE SUPORTE AVAN\u00c7ANDO DE VIDA CARDIOVASCULAR.\"
\r\n\u00a0
\r\n11 - IND 1274/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2099/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO TBTRAN REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUA SENDO ELAS: A,B,C,E, ITU, AMAP\u00c1, MIRIM, PALMEIRA, BELO HORIZONTE, CUIAB\u00c1, ARACAJU, MANAUS, NITEROI E MACEI\u00d3 DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ. RUAS: TAPEJARA, TEIXEIRA SOARES E TAPIRA DO BAIRRO JARDIM MARGARIDA. RUAS: S\u00c3O PAULO,PARAN\u00c1,ANA MARY, TRAV. BRASIL E TRAV. ANTONIO SOLEK DO BAIRRO ANA MARY. RUAS: 1,2,3,4,5 E 6, \"M\", \"J\" E NO CONTORNO DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ 2. RUAS: CORUMBA, CAMPO GRANDE,ANTONIO RUBENS PRESTES E TIBAGI DO BAIRRO S\u00c3O JORGE. RUAS: ALAGAMAR, SOLEDADE, RECIFE, PORTO ALEGRE, CEARA, ESPIRITO SANTO, BRASILIA PERY, S\u00c3O LUIZ, TEREZINA, GOIAS E FERN\u00c3O DIAS DO BAIRRO MACOPA.\"
\r\n\u00a0
\r\n12 - IND 1275/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2071/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A IGREJA O SENHOR \u00c9 DEUS, NA AVENIDA EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1053, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n13 - IND 1276/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2076/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO NA RUA UVARANAL, BAIRRO \u00c1REA 02.\"
\r\n\u00a0
\r\n14 - IND 1277/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2077/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE CAUTERIZA\u00c7\u00c3O DE MATO ENTRE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA \u00c1GUA MARINHA, BAIRRO \u00c1REA 10.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n15 - IND 1278/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2078/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE COLETA DE LIXO, E TROCA DE PLACAS QUE EST\u00c3O DESBOTADAS NA RUA BANDEIRA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n16 - IND 1279/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2094/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA TROCADO AS L\u00c2MPADAS NA RUA PROJETADA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, ENTRE A RECISUL E A MADEIREIRA PLANETA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - IND 1280/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2095/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO LUMIN\u00c1RIAS EXTERNAS NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - IND 1281/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2080/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVI\u00c7O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. IP\u00ca ROXO, ESQUINA COM A RUA MOGNO, BAIRRO JARDIM MONTE CARLO\".
\r\n\u00a0
\r\n19 - IND 1282/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2093/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA RUA RIO IGUA\u00c7U, NA \u00c1REA VI, TRECHO QUE COMPREENDE OS FUNDOS DO AEROPORTO.\"
\r\n\u00a0
\r\n20 - IND 1283/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2084/2017
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA OS BUEIRO LOCALIZADO NA RUA S\u00cdRIO DE CASTRO RIBAS \u2013 BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.\"
\r\n\u00a0
\r\n21 - IND 1284/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2085/2017
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE , REALIZE A COLETA DE GALHOS NO BAIRRO \u2013 BELA VISTA.\"
\r\n\u00a0
\r\n22 - IND 1285/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 2096/2017
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE CONFECCIONAR GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA RIO TAPAJOS EM FRENTE AO NUMERO 127 BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 07.\"
\r\n\u00a0
\r\n23 - REQ 279/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2081/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cREQUER DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE LEVE A CONSIDERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO ESPORTE, NO MAIS ALTO N\u00cdVEL DE COMPETITIVIDADE E ORGANIZA\u00c7\u00c3O, APROVEITANDO TAMB\u00c9M PELO RECENTE TITULO DE CAMPE\u00c3O MUNDIAL DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, CONQUISTADO FRENTE A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEI, PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE : ANDERSON VALENTIM DE OLIVEIRA (T\u00c9CNICO), EDILSON SIQUEIRA PUKANSKI (COORDENADOR TECNICO), RAFAEL ARA\u00daJO ROCHA (PREPARADOR F\u00cdSICO), CLAUDINEI LOPES FERREIRA (CHEFE DA DELEGA\u00c7\u00c3O), RICARDO HERMANN (FISIOTERAPEUTA), RARINE BETIM (ATLETA), RECEBAM ESTE OF\u00cdCIO COMO RECONHECIMENTO, PELOS FEITOS JUNTO A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO.\"
\r\n\u00a0
\r\n24 - REQ 280/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 2101/2017
\r\nAutores: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\nElisangela Rezende Saldivar
\r\nAntonio Marco de Almeida
\r\nHamilton Aparecido Machado
\r\nEverton Fernando Soares
\r\n\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1- O ENVIO DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N 129/2017 PROTOCOLO N 49621/2017.\"
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Segundo
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 045/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 047 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 3.000,00.
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Segundo
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 046/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 048 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 49.000,00.\"
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n3 - PDL 183/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
\r\nTurno: Segundo
\r\nAutor: Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, finan\u00e7as e fiscal
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 183/17, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE: \"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012.\"
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n4 - PLC 8/2017 - Projeto de Lei Complementar
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n5 - PDL 184/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, finan\u00e7as e fiscal
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 184/17, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE: \"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013.\"
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
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