1 - PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio
\r\n2 - PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nProtocolo: 1681/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio
\r\n3 - PDL 183/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
\r\nAutor: Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, finan\u00e7as e fiscal
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 183/17, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE: \"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012.\"
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio
\r\n4 - PDL 184/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
\r\nAutor: Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, finan\u00e7as e fiscal
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 184/17, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE: \"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013.\"
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio
\r\n5 - PRE 3/2017 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o
\r\nAutor: Mesa Diretiva
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: \"TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VE\u00cdCULO QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio
\r\n6 - P 93/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 1731/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n7 - IND 1048/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1709/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VILA OS\u00d3RIO FAZENDO A TROCA DE L\u00c2MPADAS POR L\u00c2MPADAS DE LED\u201d.
\r\n8 - IND 1049/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1739/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA ESQUINA DA RUA EDUARDO GERONASSO (VILA OS\u00d3RIO) COM A FRANCISCO PACHER (VILA ARCINA)\u201d.
\r\n9 - IND 1050/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1744/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA \u2013 EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NORTE PIONEIRO- VILA OS\u00d3RIO\u201d.
\r\n10 - IND 1051/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1737/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E CONSERTO DOS BUEIRO NA RUA BALSA NOVA, BAIRRO \u00c1REA DOIS.\"
\r\n11 - IND 1052/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1704/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA PROPRIET\u00c1RIA DO TERRENO QUE EXISTE DO LADO DO UPA, NECESSITA DE UMA CAMADA DE LAMA ASF\u00c1LTICA.\"
\r\n12 - IND 1053/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1705/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO TOLDO EM TODAS AS JANELAS DO UPA E TAMB\u00c9M MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TV E ANTENA DA ENFERMARIA.\"
\r\n13 - IND 1054/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1721/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO FAIXA ELEVADA NA RUA DOS INCAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 245 NO JARDIM BONAVILA.\"
\r\n14 - IND 1055/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1720/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba768, BAIRRO SOCOMIM\".
\r\n15 - IND 1056/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1743/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PLANEJADO UM LOCAL NO PARQUE DA CIDADE PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E CARRO REBAIXADO.\"
\r\n16 - IND 1057/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1746/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA DA ENTRADA DA CH\u00c1CARA DO ARY BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O.\"
\r\n17 - IND 1058/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1747/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SANEPAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA RUA DA ENTRADA DA CH\u00c1CARA DO ARY BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O.\"
\r\n18 - IND 1059/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1748/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA PEDREIRA 1, NO BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O.\"
\r\n19 - IND 1060/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1750/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O PEDIDO JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA COPEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA A TODOS OS MORADORES NA RUA DA ENTRADA DA CH\u00c1CARA DO ARY BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O.\"
\r\n20 - IND 1061/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1712/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO ESCAD\u00c3O DO BAIRRO ANA MARY\".
\r\n21 - IND 1062/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1714/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, TROCA DE BALIZAS (TRAVES) E COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDES, (FUTSAL E V\u00d4LEI) E TROCA DAS TELAS LATERAIS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\".
\r\n22 - IND 1063/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1715/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO NO DESVIO ATR\u00c1S DA PRA\u00c7A AO LADO DA RUA ARAPOTI, BAIRRO KROOL\".
\r\n23 - IND 1064/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1716/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE EFETUE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ENTRE ELAS AS DE LOMBADAS E PREFERENCIAIS, AS QUAIS EST\u00c3O SEM VIS\u00c3O, AL\u00c9M DE FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, BAIRRO MACOPA\".
\r\n24 - IND 1065/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1717/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM ALGUNS PONTOS DA RUA GUATEMALA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS\".
\r\n25 - IND 1066/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1752/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INTENSIFICADO O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS PASTORAIS DA CRIAN\u00c7A E DOS CLUBES DE M\u00c3ES DE NOSSA CIDADE\u201d.
\r\n26 - IND 1067/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1753/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE DAQUELE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO\u201d.
\r\n27 - IND 1068/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1754/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ADEQUADO O PSF DO TRI\u00c2NGULO PARA ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL\u201d.
\r\n28 - IND 1069/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1755/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EXECUTADO RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS E PISO T\u00c1TIL EM TODOS OS CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS QUE AINDA N\u00c3O OS POSSUAM, HAJA VISTA SER DEVER DO PODER EXECUTIVO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DAQUELES QUE PRECISAM DE TAIS MELHORAS\u201d.
\r\n29 - IND 1070/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1722/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".
\r\n30 - IND 1071/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1723/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE AO CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RIO IGUA\u00c7U ENTRADA DO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n31 - IND 1072/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1724/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A PANIFICADORA RAIZER N\u00ba 192 NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n32 - IND 1073/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1733/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ESQUINA DA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOC\u00caRA AT\u00c9 NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN NO CENTRO\".
\r\n33 - IND 1075/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1726/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE REPARO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS, TROCA DE AREIA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCO NA PRA\u00c7A LUBA KLABIN\".
\r\n34 - IND 1076/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1727/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVI\u00c7O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (LOMBADA), FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DO PARQUE MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE E FRENTE AO ALOJAMENTO DA KLABIN\".
\r\n35 - IND 1077/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1728/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM DESENTUPIMENTO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SERRADINHO, FRENTE AO N\u00ba. 234, BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II\".
\r\n36 - IND 1078/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1729/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA SETENTA E QUATRO ESQUINA COM CHARQUEADA\".
\r\n37 - IND 1079/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1730/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E PINTURA DE FAIXAS DEMARCADORAS PARA AUTOM\u00d3VEIS NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS DEPEND\u00caNCIAS DA JUNTA MILITAR E CONSELHO TUTELAR\".
\r\n38 - IND 1080/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PARQUE, REC\u00c9M ENTREGUE PELA EMPRESA KLABIN AO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, COMO \u201cPARQUE MUNICIPAL CARLOS ALBERTO MERHY.\u201d
\r\n39 - REQ 227/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1703/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJA REFEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE ROTAT\u00d3RIA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS PAPA PIO XII E PROFESSORA OT\u00cdLIA MACEDO SIKORSKI, NO CENTRO? 2) SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O? N\u00c3O EXISTINDO PREVIS\u00c3O, QUAL O MOTIVO? 3) CASO N\u00c3O SEJA REFEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA, QUAIS SER\u00c3O AS MEDIDAS TOMADAS PARA P\u00d4R FIM AO PERIGO QUE SE ENCONTRA AQUELE TRECHO, TANTO PARA PEDESTRES QUANTO PARA OS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM? 4) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORA DO TR\u00c2NSITO NO LOCAL? QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O EFETIVAMENTE TOMADAS PARA QUE OS MOTORISTAS POSSAM TRAFEGAR COM MAIOR SEGURAN\u00c7A NAQUELE TRECHO? 5) EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S PINTURAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS REFERIDAS RUAS (PARADA OBRIGAT\u00d3RIA, FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE, ETC.), QUANDO ESTAS SER\u00c3O REFEITAS?\".
\r\n40 - REQ 228/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1711/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIA 24 HORAS JUNTO \u00c0 UPA, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 647/2017? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE ISSO OCORRA? 3) CASO N\u00c3O EXISTA PREVIS\u00c3O, QUAL O MOTIVO?\".
\r\n41 - REQ 229/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1751/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SAMUEL KLABIN (COMO POR EXEMPLO PORT\u00c3O, ANTIDERRAPANTES NAS ESCADAS DE ACESSO, CALHAS, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO MURO, ETC.)? 2) SE EXISTE, QUAIS S\u00c3O ELAS E QUAL O PRAZO PARA QUE SEJAM EFETUADAS? 3) SE N\u00c3O EXISTE, QUAL O MOTIVO? 4) QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO PISO (TACOS SOLTOS) DAS SALAS DE AULA E OUTROS AMBIENTES ESCOLARES, A FIM DE QUE N\u00c3O OCORRA MAIS INCIDENTES OU MESMO ACIDENTES (COMO INCLUSIVE J\u00c1 OCORREU)? QUAL O PRAZO PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NO PISO (TACOS) DAS SALAS E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS? 5) QUAL A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO AGENTE DE TR\u00c2NSITO PARA ATUAR JUNTO AO SEM\u00c1FORO DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESCOLA, DURANTE O PER\u00cdODO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS? 6) CASO EXISTA A POSSIBILIDADE, A PARTIR DE QUANDO ISSO OCORRER\u00c1? N\u00c3O EXISTINDO ESSA POSSIBILIDADE, QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS NA TRAVESSIA DAQUELA AVENIDA DEVERAS MOVIMENTADA?\".
\r\n42 - REQ 230/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1732/2017
\r\nAutores: Antonio Marco de Almeida
\r\nElisangela Rezende Saldivar
\r\nHamilton Aparecido Machado
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS CRIAN\u00c7AS, EM SUAS RESPECTIVAS FAIXAS ET\u00c1RIAS, DEVEM SER ATENDIDAS EM CADA SALA DE AULA, E POR QUANTOS EDUCADORES? 2) QUAL A BASE LEGAL USADA COMO PAR\u00c2METRO PARA TAL DIVIS\u00c3O ET\u00c1RIA E QUANTIDADE DE EDUCADORES POR CLASSE? ENCAMINHAR C\u00d3PIA 3) EXISTE ALGUMA DETERMINA\u00c7\u00c3O, QUER SEJA JUDICIAL OU N\u00c3O, PARA AUMENTO DE ALUNOS A SEREM ATENDIDOS EM MESMO ESPA\u00c7O PELO MESMO N\u00daMERO DE EDUCADORES, \u00c0 FIM DE DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA POR VAGA NOS CMEIS? CASO EXISTA, QUEM DETERMINOU ISSO? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROVANDO TAL DETERMINA\u00c7\u00c3O. 4) CASO HAJA AUMENTO DE CRIAN\u00c7AS A SEREM ATENDIDAS EM CADA CLASSE DOS CMEIS, H\u00c1 POSSIBILIDADE DE TAMB\u00c9M OCORRER AUMENTO DE EDUCADORES? SER\u00c3O CONTRATADOS MAIS EDUCADORES PARA SATISFAZER A DEMANDA CASO OCORRA O AUMENTO DE CRIAN\u00c7AS EM CADA CLASSE?\".
\r\n43 - REQ 231/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1707/2017
\r\nAutor: Guidimar Arely de Oliveira
\r\n\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: O CONDOM\u00cdNIO ATL\u00c2NTICO FAZ TODAS AS QUARTAS-FEIRAS A PASTORAL PARA ATENDER \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DANDO SOP\u00c3O PARA ELAS DAS 02(DUAS) AT\u00c9 05(CINCO) HORAS DA TARDE: 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL COLABORAR DOANDO P\u00c3O E LEITE TODAS AS QUARTAS-FEIRAS\".
\r\n44 - REQ 232/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1708/2017
\r\nAutor: Guidimar Arely de Oliveira
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO UM PROJETO DE ZUMBA NO CONDOM\u00cdNIO ATL\u00c2NTICO, NO RIO ALEGRE, PARA TER AULAS NO PER\u00cdODO DA TARDE AOS S\u00c1BADOS, ONDE O PROJETO IR\u00c1 INTRODUZIR AOS MORADORES DO CONDOM\u00cdNIO E REGI\u00c3O UM DESENVOLVIMENTO DE COORDENA\u00c7\u00c3O MOTORA MELHOR E BEM ESTAR PARA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O\".
\r\n45 - REQ 233/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1718/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA VILA OS\u00d3RIO CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 355/2017? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA PARA REFORMA? 3) SE N\u00c3O, QUAL A JUSTIFICATIVA?\".
\r\n46 - REQ 234/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1734/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES AO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTICO: 1) QUANTOS APARTAMENTOS SE ENCONTRAM OCUPADOS? 2) QUANTOS DESOCUPADOS? 3) EXISTE DEVOLU\u00c7\u00c3O? SE EXISTE, QUANTOS FORAM DEVOLVIDOS E QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O? 4) EXISTE UMA FILA DE ESPERA PARA QUE ESTES APARTAMENTOS A QUEM DE DIREITO SEJAM ENTREGUES? SE EXISTE, FAVOR ENVIAR LISTA; 5) AS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS, TODAS RESIDEM NO REFERIDO LOCAL? E SE N\u00c3O RESIDEM, ESTES APARTAMENTOS SE ENCONTRAM VAZIOS?\".
\r\n47 - REQ 235/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1736/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1569 DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, EM SEU ARTIGO 122 QUE TRATA DOS DISPOSITIVOS ESPEC\u00cdFICOS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SABENDO QUE N\u00c3O \u00c9 COLOCADO EM PR\u00c1TICA REFERENTE A ESSA LEI, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES EM RELA\u00c7\u00c3O A COLOCAR-SE EM PR\u00c1TICA A REFERIDA LEI? 2) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VEM REALIZANDO AS A\u00c7\u00d5ES QUE DISP\u00d5E A REFERIDA LEI EM RELA\u00c7\u00c3O A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 3) AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE HOJE NAS MAIS DIVERSAS \u00c1REAS QUE NECESSITAM DESSE ACESSO EST\u00c1S SENDO CUMPRIDA DE ACORDO COM A LEI 1569 DE 2006? SE EXISTIR ESSE ESTUDO, ENCAMINHAR O PROJETO ARQUITET\u00d4NICO E T\u00c9CNICO DO QUE VAI SER REALIZADO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA; 4) A POSSIBILIDADE E A CONDI\u00c7\u00c3O DE ALCANCE, PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O COM SEGURAN\u00c7A E AUTONOMIA, DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES, ESPA\u00c7OS, MOBILI\u00c1RIO E EQUIPAMENTOS URBANOS QUE SE REFERE NO INCISO 2 ITEM 1, EST\u00c1 SENDO CUMPRIDO NOS RIGORES DA LEI?\".
\r\n48 - REQ 236/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1749/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) H\u00c1 ALGUM ESTUDO PARA QUE SE TENHA UNIDADE M\u00d3VEL PARA CONSULTAS COMUNIT\u00c1RIAS NAS RUAS E BAIRROS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA? 2) SE SIM, QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O ESTUDO DO MESMO? 3) QUANDO OBTEREMOS UMA RESPOSTA CONCLUSIVA\".
\r\n1 - PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
\r\nTurno: Segundo
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 029 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE ZONEAMENTO DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno
\r\n2 - PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, REVOGA A LEI N\u00ba 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno
\r\n3 - PDL 182/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
\r\nTurno: \u00danico
\r\nAutor: Gilson Pereira dos Santos
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 182/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE \"AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL \u00c0 CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, DESTE MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia
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