\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - PEO 1/2017 - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutores: Mario C\u00e9sar Marcondes
\r\n\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\nMaur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\nRenato Bahena
\r\nEverton Fernando Soares
\r\nPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2017, DE INICIATIVA DOS VEREADORES \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES, MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE \u201cACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nMat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: M\u00e1rcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 025/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 023 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA SOBRE A \"REVOGA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DA LEI 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\".
\r\nMat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno
\r\n\u00a0
\r\n3 - PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
\r\nTurno: Primeiro
\r\nAutor: M\u00e1rcio Artur de Matos
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO - PASSEIO P\u00daBLICO CIDAD\u00c3O 'CAL\u00c7ADAS LIVRES' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nMat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - EMEN 10/2017 - Emenda
\r\nProtocolo: 1528/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\nEMENDA N\u00ba 010/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2017, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - P 80/2017 - Parecer
\r\nProtocolo: 1585/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\nDA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER \u00c0 EMENDA N\u00ba 009/2017, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 029/2017, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.500.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - IND 963/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1570/2017
\r\nAutor: Mario Cesar Marcondes
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA GUAJUVIRA E NA TRAVESSA CANELA, NO JARDIM FLORESTAL \u2013 \u00c1REA I\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4 - IND 964/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1562/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REFEITO AS PINTURA NAS LOMBADAS DA MARGINAL DO TRABALHADOR\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - IND 965/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1584/2017
\r\nAutor: \u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA JURUTANHI, CHACARA 44, BAIRRO \u00c1REA 3\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - IND 966/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1572/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO COM A COPEL PARA QUE OS BAIRROS QUE N\u00c3O POSSUAM PONTO DE FIBRA \u00d3PTICA A POSSIBILIDADE DE ESTENDER PARA ESTES BAIRROS.\"
\r\n\u00a0
\r\n7 - IND 967/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1573/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A INTERNET DIGITAL AT\u00c9 O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO MARINHA.\"
\r\n\u00a0
\r\n8 - IND 968/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1574/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS VIDROS DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA MARINHA.\"
\r\n\u00a0
\r\n9 - IND 969/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1571/2017
\r\nAutor: Anderson Antunes
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SE FA\u00c7A O FECHAMENTO COM TELAS AO REDOR DO CAMPO DE AREIA NO BAIRRO MACOPA\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - IND 970/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1564/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAM\u00caRAS EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ\".
\r\n\u00a0
\r\n11 - IND 971/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1565/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO, E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUANABARA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".
\r\n\u00a0
\r\n12 - IND 972/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1563/2017
\r\nAutor: Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, NA RUA DOUTOR F\u00c1BIO FANUCHI, ENFRENTE AO N\u00daMERO 29, CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n13 - IND 973/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1587/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA IP\u00ca ROXO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 - IND 974/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1588/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA QUE ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA QUE PEDESTRES POSSAM ATRAVESSAR A RODOVIA COM TOTAL SEGURAN\u00c7A, LIGANDO OS BAIRROS \u00c1REA 2 E MONTE CARLO, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA J\u00daLIO SIM\u00d5ES TRANSPORTES (ANTIGA TRANSPROEN\u00c7A)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - IND 975/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1589/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA MELHORADO A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA ARTUR BERNARDES, COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA COSTA E SILVA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n16 - IND 976/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1586/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RECUPERADO AS CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA IP\u00ca ROXO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - IND 977/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1575/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA PARTE FINAL DA RUA DOS INCAS NO BAIRRO JARDIM BONAVILA\".
\r\n\u00a0
\r\n18 - IND 978/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1576/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO DRENO EXISTENTE NA RUA DOS INCAS PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 13 NO BAIRRO JARDIM BONAVILA\".
\r\n\u00a0
\r\n19 - IND 979/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1577/2017
\r\nAutor: Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".
\r\n\u00a0
\r\n20 - IND 980/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1559/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVI\u00c7O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO, ESQUINA COM A RUA EQUADOR, SOCOMIM\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - IND 981/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1567/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO, E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS FRENTE AO N\u00daMERO 41 DA RUA JATOB\u00c1, E 1309 DA RUA ARGENTINA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22 - IND 982/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1569/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA E O DESENTUPIMENTO NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARGENTINA, FRENTE N\u00ba. 1309, JARDIM MONTE CARLO\".
\r\n\u00a0
\r\n23 - IND 983/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1510/2017
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRELHA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA DO BUEIRO LOCALIZADO NA MARGINAL DO TRABALHADOR EM FRENTE AO VIADUTO DO BAIRRO: JARDIM BANDEIRANTES SENTIDO UPA\".
\r\n\u00a0
\r\n24 - IND 984/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1520/2017
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NO BUEIRO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA N\u00ba. 26, NO BAIRRO BELA VISTA\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - IND 985/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1521/2017
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\nINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NO BUEIRO DA RUA PADRE MANOEL DE NOBREGA EM FRENTE A RESIDENCIA N\u00ba. 86 NO BAIRRO, BELA VISTA\".
\r\n\u00a0
\r\n26 - IND 986/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1539/2017
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PIRAI DO SUL EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO AREA DOIS\".
\r\n\u00a0
\r\n27 - IND 987/2017 - Indica\u00e7\u00e3o
\r\nProtocolo: 1581/2017
\r\nAutor: Everton Fernando Soares
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DO BUEIRO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DA GRELHA LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA SARANDI, BAIRRO S\u00c3O ROQUE\".
\r\n\u00a0
\r\n28 - REQ 205/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1560/2017
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE A POSSIBILIDADE DE SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PLACAS INDICATIVAS, NA REGI\u00c3O DA PRA\u00c7A LUBA KLABIN, INFORMANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O: 1) F\u00d3RUM ELEITORAL (AV. NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, CENTRO); 2) PODER JUDICI\u00c1RIO, VARA DA INF\u00c2NCIA E FAM\u00cdLIA, JUIZADOS ESPECIAIS (RUA GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA, 1103, MACOPA; 3) SE SIM, INFORMAR PRAZO PARA IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO PREVISTOS DOS SERVI\u00c7OS; 4) SE N\u00c3O, INFORMAR MOTIVO(S) DA N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O 488/2017\".
\r\n\u00a0
\r\n29 - REQ 206/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1566/2017
\r\nAutor: Ezequiel Ligoski Betim
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTOS SERVIDORES P\u00daBLICOS COM DEFICI\u00caNCIA TEMOS TRABALHANDO NA PREFEITURA? 2) QUAIS S\u00c3O ELES E QUE CARGOS EXERCEM? SOLICITAMOS A LISTAGEM DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS COM DEFICI\u00caNCIAS, QUE TRABALHAM NA PREFEITURA, NA SUA TOTALIDADE INDEPENDENTE DOS CARGOS EM QUE ATUAM\".
\r\n\u00a0
\r\n30 - REQ 207/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1578/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 01) NO QUE TANGE A PROPOSTA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO CENTRO DE SOCIOEDUCA\u00c7\u00c3O (CENSE), ONDE FOI A SER REALIZADA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO TERRENO CONSTANTE NA MATRICULA 31.169, DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE TEL\u00caMACO BORBA, QUAIS FORAM \u00c0S PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFERIDO EQUIPAMENTO? 02) SE A MUNICIPALIDADE POSSUI C\u00d3PIA DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO (CENSE) EM NOSSA CIDADE? 03) SE SIM, ENVIAR C\u00d3PIAS DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O A ESTA CASA DE LEIS; SE N\u00c3O, INFORMAR O PORQUE AINDA N\u00c3O SE INICIARAM AS OBRAS NAQUELE LOCAL; 04) J\u00c1 VEIO A OCORRER O DESMEMBRAMENTO DA REFERIDA \u00c1REA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 013 DE 26 DE AGOSTO DE 2016\".
\r\n\u00a0
\r\n31 - REQ 208/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1579/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) SE CONSTA NO PLANO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESTE ANO COLOCA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS,LARANJA, LIM\u00c3O, MAM\u00c3O, MARACUJ\u00c1, P\u00caSSEGO, PROFESSOR JOS\u00c9 LOUREIRO, RIO PARNA\u00cdBA, RIO PITANGUI, TRAVESSA MA\u00c7\u00c3 E TRAVESSA RIO GRANDE, TODAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O?\".
\r\n\u00a0
\r\n32 - REQ 209/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1580/2017
\r\nAutor: Hamilton Aparecido Machado
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) COMO ESTA A SITUA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANILHAMENTO DA RUA AMAPOR\u00c3, NO BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O? 02) EXISTE NO CALEND\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESSE ANO SERVI\u00c7O DE CONCLUS\u00c3O DO MANILHAMENTO DA REFERIDA RUA? 03) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 04) CASO NEGATIVO EXPLICAR O MOTIVO. O REFERIDO SERVI\u00c7O ERA OBRA DA PREFEITURA OU OBRA CONTRATADA?\".
\r\n\u00a0
\r\n33 - REQ 210/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1582/2017
\r\nAutor: Elisangela Rezende Saldivar
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM RELA\u00c7\u00c3O AS DI\u00c1RIAS DOS SECRET\u00c1RIOS E CARGOS COMISSIONADOS: 1) QUANTAS VIAGENS FORAM REALIZADAS PELOS SECRET\u00c1RIOS, E PELOS SERVIDORES DE SEGUNDO ESCAL\u00c3O DURANTE O PER\u00cdODO DE JANEIRO A AGOSTO DO ANO EM CURSO ? ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO POR CARGO E NOME DOS SERVIDORES SOMENTE DOS COMISSIONADOS PRIMEIRO E SEGUNDO ESCAL\u00c3O; 2) POR QUE SERVIDORES CONCURSADOS DEMORAM AT\u00c9 QUINZE DIAS PARA RECEBER SUAS DI\u00c1RIAS, OS SECRET\u00c1RIOS E OUTROS CARGOS COMISSIONADOS RECEBEM ANTECIPADAMENTE? JUSTIFICAR O MOTIVO; 3) QUAL O PRAZO PARA ESSE PAGAMENTO? 4) EXISTEM CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DIFERENCIADO NO VALOR DAS DI\u00c1RIAS, PARA SERVIDOR CONCURSADO E SERVIDOR COMISSIONADO? QUAL O VALOR E QUAL DIFERENCIA\u00c7\u00c3O DA MESMA?\".
\r\n\u00a0
\r\n34 - REQ 211/2017 - Requerimento
\r\nProtocolo: 1590/2017
\r\nAutor: Antonio Marco de Almeida
\r\n\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO O CONTIDO NO ARTIGO 71 DA LEI 1883/2012, PERGUNTA-SE 1) EST\u00c1 SENDO ADOTADO POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O SISTEMA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HORAS? 2) SE SIM, EXISTE REGULAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA O CASO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HORAS DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O: PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E EQUIPE DE APOIO? 3) SE AINDA N\u00c3O EXISTE REGULAMENTO ESPEC\u00cdFICO, COMO EST\u00c3O SENDO COMPENSADAS AS HORAS PARA AQUELES SERVIDORES QUANDO ESTES TEM ELASTECIDO SUA CARGA HOR\u00c1RIA PELOS MAIS DIVERSOS MOTIVOS? 4) NO CASO DOS COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLA, O QUE IMPEDE QUE ESTES TENHAM SUAS HORAS TRABALHADAS A MAIS DEVIDAMENTE COMPENSADAS? AT\u00c9 PORQUE, EM QUE PESE OS DIRETORES SEREM ELEITOS, TRATA-SE DE SERVIDORES EFETIVOS\".
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